Constitucionalismo Cient Fico E Quebra De Decoro Parlamentar
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Constitucionalismo Cient Fico E Quebra De Decoro Parlamentar
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Author : WAGNER GUNDIM
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-12
Constitucionalismo Cient Fico E Quebra De Decoro Parlamentar written by WAGNER GUNDIM and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-12 with Antiques & Collectibles categories.
Este trabalho é fruto das experiências de pesquisa do autor (individuais e em projetos coletivos) e, principalmente, de sua atuação como docente, ao ministrar disciplinas propedêuticas nos anos iniciais da graduação em Direito, especialmente no campo da Ciência Política e Teoria do Estado e do Direito Constitucional, abordando temáticas afetas ao desenvolvimento dos poderes constituídos do Estado, a sua relação com a democracia, bem como o cenário de crise da democracia representativa e os limites e tensões decorrentes do exercício da justiça constitucional no Brasil.
O Constitucionalismo Abusivo Na Justi A Constitucional Brasileira
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Author : LUCAS OLIVEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-05
O Constitucionalismo Abusivo Na Justi A Constitucional Brasileira written by LUCAS OLIVEIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Antiques & Collectibles categories.
O constitucionalismo não é achado de um grupo de juristas e/ou políticos, senão resultado de muitos séculos de ensaios, erros e acertos, tornando sua análise, por natureza, complexa. Examinando as suas variadas formas de manifestação, a presente obra constata que o constitucionalismo se traduz geralmente em um movimento garantista, cristalizador de anseios políticos, sociais e jurídicos pela limitação do poder arbitrário. Sua natureza típica é emancipatória, com nítida feição democrática. Ocorre que o constitucionalismo também pode se degenerar. Este livro ambiciona analisar justamente o ponto de inflexão no qual o remédio (constitucionalismo) se transforma em veneno. Fala-se, então, em um constitucionalismo abusivo, no objetivo de descrever a utilização de mecanismos aparentemente constitucionais, mas que manobrados por quaisquer dos atores constitucionais relevantes, inclusive a própria Corte Constitucional, são capazes de tornar um Estado significativamente menos democrático do que antes e gerar o risco de transição a regimes autoritários.
Direito Constitucional
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Author : MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-09-20
Direito Constitucional written by MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-20 with Antiques & Collectibles categories.
O presente trabalho é dedicado e destinado não somente aos bacharelandos, mas também aos bacharéis em direito cujo objetivo é ingressar nas mais diversas carreiras públicas, buscando facilitar a leitura de um ramo do direito tão complexo, uma vez que, todos os juízes e tribunais são os guardiães da Constituição Federal, o que pode levar, devido ao fato de ser o Brasil um País de dimensões continentais, termos entendimentos diversos sobre o entendimento e aplicação dos dispositivos constitucionais.
Partidos Pol Ticos Financiamento Eleitoral E Oposi O Na Pol Tica
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Author : Wagner Wilson Deiró Gundim
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Partidos Pol Ticos Financiamento Eleitoral E Oposi O Na Pol Tica written by Wagner Wilson Deiró Gundim and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A figura partidária é a responsável pela catalisação do sistema político e efetividade da representação política na democracia, especialmente pelo fato de integrar o microcosmos competitivo a encampar as forças políticas concorrentes e por seu papel de incentivo à formação da opinião pública e da participação política. Isso se faz necessário, pois, como já advertia Gianfranco Pasquino, a democracia é um regime exigente que requer como elemento indispensável de legitimação do poder político o suporte da opinião pública. A união entre estes fatores a saber: atuação partidária (participação política) e o papel da oposição na política são, assim, elementos indispensáveis à formatação e aprimoramento do regime democrático. As agremiações políticas, contudo, não restaram imunes às vicissitudes que maculam o exercício do poder político e, por isso, vêm sendo objeto de severas críticas e tendo o seu papel de atores centrais no processo eleitoral democrático questionado com certa frequência. No caso brasileiro, em especial, a existência de partidos nanicos, de aluguel ou catch-all, bem como a acidentada morfologia da própria desenvoltura partidária na história do país, reforçam a necessidade de se aprimorar a legislação eleitoral para que os partidos assumam o papel que lhe é reservado pelos especialistas, recompondo o perfil do “pastido pasteurizado” a que alude Manoel Gonçalves Ferreira Filho. E é aqui que o trabalho de Wagner Gundim apresenta contribuições relevantes, tanto do ponto de vista teórico como prático, onde apresenta de forma minuciosa como se deu o processo de evolução dos partidos políticos, notadamente brasileiros, o que faz a partir de teóricos clássicos do direito e da ciência política, quais são as causas patológicas que estes enfrentam na conjuntura atual, e por quais meios as agremiações se mantém vivas no campo da política. Dissecando as normas eleitorais que tratam sobre o financiamento da política brasileira, o autor expõe as fragilidades dos critérios até então utilizados para a distribuição dos recursos financeiros diretos e indiretos aos partidos políticos, o que contribuiu para uma espécie de oligarquização da arena política, e, por consequência, enfraqueceu o próprio papel da oposição. Ao final, o autor sugere como compatibilizar a distribuição dos recursos financeiros diretos e indiretos, indispensáveis ao processo de cooptação eleitoral, com a garantia concreta de exercício da oposição, o que faz com base em métodos e modelos já acolhidos na legislação pátria.
Ativismo Judicial Do Stf E Rea Es Do Poder Legislativo
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Author : Ana Célia de Sousa Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-02
Ativismo Judicial Do Stf E Rea Es Do Poder Legislativo written by Ana Célia de Sousa Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-02 with Law categories.
Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF como também as respectivas reações político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a relação entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes à divisão de funções e harmonia entre os poderes, à consagração da democracia e à defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no âmbito da função legislativa, reflete uma atuação tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos práticos. O terceiro capítulo, por sua vez, aponta, após incursão sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de reações político-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos práticos analisados no capítulo anterior. O último capítulo, por fim, expõe a teoria dos diálogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunicação dialógica, que envolve os poderes, outras instituições nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclusões do livro, o leitor encontrará a curiosa ausência de reação político-legislativa do Poder Legislativo em relação às decisões da Corte com maior caráter ativista.
Ora O Aos Mo Os
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Author : Rui Barbosa
language : pt
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-09
Ora O Aos Mo Os written by Rui Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
Nesta edição premium de "Oração dos Moços" de Rui Barbosa, a Editora Dialética traz ao público uma obra atemporal que aborda responsabilidade, ética e compromisso cívico. Originalmente dirigido a jovens formandos em Direito, o texto se revela universal, inspirando leitores a refletirem sobre seu papel na sociedade. Com acabamento de luxo em capa dura, esta edição combina a sabedoria profunda de Rui Barbosa com a sofisticação digna de uma peça de colecionador. Um clássico que continua relevante e inspirador em nossa era contemporânea.
12 De Outubro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
12 De Outubro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Brazil categories.
Anais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Brazil categories.
Food Science And Technology
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Author : Geoffrey Campbell-Platt
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2011-08-26
Food Science And Technology written by Geoffrey Campbell-Platt and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-26 with Technology & Engineering categories.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the food industry worldwide Chapters written by authoritative, internationally respected contributing authors A must-have reference book for libraries in every university, food science and technology research institute, and food company globally Additional resources published on the book's web site: www.wiley.com/go/campbellplatt About IUFoST The International Union of Food Science and Technology (IUFoST) is a country-membership organisation representing some 65 member countries, and around 200,000 food scientists and technologists worldwide. IUFoST is the global voice of food science and technology, dedicated to promoting the sharing of knowledge and good practice in food science and technology internationally. IUFoST organises World Congresses of Food Science and Technology, and has established the International Academy of Food Science and Technology (IAFoST) to which eminent food scientists can be elected by peer review. For further information about IUFoST and its activities, visit: www.iufost.org
Anais Do Senado Federal
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Brazil categories.