Constitucionalismo Decolonial
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Constitucionalismo Decolonial
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Author : Marcelo Barros Jobim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-13
Constitucionalismo Decolonial written by Marcelo Barros Jobim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucros. Disto resultou, dentre outras mazelas de cunho ambiental, político, socioeconômico etc., o sufocamento da autonomia de comunidades tradicionais, no plano etnográfico, com destaque para os quilombos, que lutam por respeito à sua identidade e territorialidade. A superação desse problema está sendo proposta aqui a partir da formação de um conceito que se apresenta como um "Constitucionalismo Decolonial", que possa levar a uma nova práxis jurídica e política, visando efetivar a construção de uma sociedade solidária.
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : Diogo Bacha e Silva
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-07-16
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino Americano written by Diogo Bacha e Silva and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Law categories.
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
Decoloniza O De Conceitos Sociojur Dicos
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Author : Raquel Coelho de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-11-17
Decoloniza O De Conceitos Sociojur Dicos written by Raquel Coelho de Freitas and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-17 with Law categories.
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando construídos alheios às lutas sociais locais, estes conceitos correm o risco de confinar, ou mesmo omitir o grupo social nas mais variadas estratificações de poder, ao invés de contribuir para a sua compreensão, formação e emancipação. Assim é que a presente coletânea apresenta 27 conceitos que foram analisados na perspectiva decolonial por professores e pesquisadores do direito e outras áreas afins, de várias instituições de estudos superiores do Brasil. Não se trata, pois, de um rol de definições, ou de meras palavras em busca de sentido e significados como em um dicionário, mas da análise crítica e decolonial de conceitos que foram sendo elaborados em outros ambientes culturais, outras territorialidades, outras experiências e visões de mundo, e chegaram até nós sem se adequarem à nossa realidade social, à luta dos grupos sociais mais vulneráveis, ou mesmo a uma racionalidade jurídica mais apropriada. Por isso, causam tanto descompasso e desvio de finalidade no tempo, no espaço, nos sentidos e no propósito da sua aplicação. O livro Decolonização de conceitos sociojurídicos está dividido em sete partes temáticas, as quais contêm os artigos pertinentes: Parte 1 - Minorias: com análise dos conceitos sobre minorias, diferença e diversidade, raça, índio, criança, assédio sexual e feminismo; Parte 2 - Constituição, Democracia e Cidadania: com os conceitos sobre constitucionalismo, democracia, pluralismo jurídico, cidadania, gentrificação; Parte 3 - Meio-ambiente e sustentabilidade: com os conceitos de meio-ambiente e natureza, desenvolvimento, sustentabilidade, água, patrimônio nacional; Parte 4 - Pachamama e Direitos da Natureza: decolonização dos conceitos de Natureza e direitos de Pachamama; Parte 5 - Tecnologia aplicada ao Direito: sobre os conceitos de inteligência artificial, cidadania digital, teleaudiências; Parte 6 - Educaçao, Socioeducação e Crime: com os conceitos de crime, ato infracional, educação; Parte 7 - Temas variados aplicados ao direito: conceitos de descobrimento, função social da empresa, beleza ambiental. Na sua organização ímpar, o livro apresenta mais de 600 páginas de conteúdo crítico e analítico decolonial sólido, estimulador de uma outra visão de mundo, e do diálogo entre o moderno e aquilo que ficou omitido nas relações hierárquicas do poder, do saber e do ser. Este é um projeto iniciante para o direito, portanto, está aberto a críticas e a construção de novos referenciais para a pesquisa sociojurídica. Esperamos ter dado a nossa contribuição acadêmica, conscientes de que este livro representa o nosso terçado, com os dois lados das narrativas que urgem para alcançar os lados da face do seus leitores, ambos com igual importância, valor e respeito.
Decolonizing Constitutionalism
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Author : Boaventura de Sousa Santos
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2023-07-31
Decolonizing Constitutionalism written by Boaventura de Sousa Santos and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Political Science categories.
The modern state, law, and constitution result from a legal canon that (re)produces the abyssal lines dividing the world that is validated from the world whose humanity and epistemological validity are denied. This book aims to contribute to a post-abyssal reflection on law and constitutionalism by considering the structural axes of power that are constitutive of modern law “capitalism, colonialism, and heteropatriarchy” alongside the legal plurality of the world. Is it possible to decolonize, decommodify, and depatriarchalize the constitution? The authors speak from multiple geographies, raise different questions, resort to differentiated theoretical approaches, and reveal varying levels of optimism about the possibilities of transforming constitutions. The readers are confronted with critical perspectives on the Eurocentric legal canon, as well as with the recognition of anti-capitalist, anti-colonial, and anti-patriarchal legal experiences. The horizon of this publication is the expansion of the possibilities of legal and political imagination.
Decolonialidade A Partir Do Brasil Volume Iv
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Author : Paulo Henrique Borges da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Decolonialidade A Partir Do Brasil Volume Iv written by Paulo Henrique Borges da Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with History categories.
Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápidas e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O volume 4 irá abordar temas das consequências da colonialidade do saber e da mãe natureza, conceito apresentado por Catherine Wash, onde o primeiro é responsável pela propagação da visão eurocêntrica nas searas epistemológicas e científicas, onde observam-se a desqualificação de outros saberes fundados em matrizes culturais diversos. Enquanto o segundo e responsável pela separação entre os seres humanos e a natureza, transformando uma relação ancestral em uma visão meramente orgânica e material. Trata-se de 17 capítulos inéditos que ira possibilitar uma leitura sobre saberes latino-americanos, identidade nacional, encriptação do direito, direito da natureza, Estado Plurinacional, direitos humanos e direito do trabalho.
Constitutionalism In The Americas
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Author : Colin Crawford
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2018
Constitutionalism In The Americas written by Colin Crawford and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Constitutionalism in the Americas unites the work of leading scholars of constitutional law, comparative law and Latin American and U.S. constitutional law to provide a critical and provocative look at the state of constitutional law across the Americas today. The diverse chapters employ a variety of methodologies – empirical, historical, philosophical and textual analysis – in the effort to provide a comprehensive look at a generation of constitutional change across two continents.
Direitos Fundamentais E Justi A Di Logos Interdisciplinares
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Author : Alexandre Moura Alves de Paula Filho
language : pt-BR
Publisher: RFB Editora
Release Date :
Direitos Fundamentais E Justi A Di Logos Interdisciplinares written by Alexandre Moura Alves de Paula Filho and has been published by RFB Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Caminos Y Derivas Para Otra Investigaci N Educativa Y Social
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Author : Juana M. Sancho Gil
language : es
Publisher: Ediciones Octaedro
Release Date : 2020-09-01
Caminos Y Derivas Para Otra Investigaci N Educativa Y Social written by Juana M. Sancho Gil and has been published by Ediciones Octaedro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Education categories.
Este texto, que invita a pensar y a pensarnos como investigadores e investigadoras, es una de las aportaciones de la red de excelencia REUNI+D, configurada por once grupos de investigación del campo de la educación de otras tantas universidades. Considera posicionamientos ontoepistemológicos, metodológicos y éticos poco conocidos en la investigación educativa y social, al tiempo que comparte perspectivas metodológicas diversas, más allá de los dualismos reduccionistas "cuali" y "cuanti". Su título evoca el inevitable movimiento, los caminos siempre abiertos de la investigación educativa y social, y recoge la invitación del situacionismo a entregarse a la deriva. Ello significa dejarse llevar por las solicitaciones del trayecto y por los encuentros que en él tienen lugar, así como considerar las corrientes constantes, los puntos fijos y los remolinos que hacen difícil el acceso o la salida de ciertas zonas. Este libro se sitúa en un "devenir" que lleva a prestar atención a lo diverso, lo material y lo emergente. Que permite, además, comenzar la investigación por cualquier lugar, permanecer (por lo menos temporalmente) y no eludir pérdidas e incertidumbres. Lo cual no comporta inmovilismo, sino abrirse a la posibilidad de generar modos de pensar y prácticas de escritura (porque la investigación termina, al final, en una forma de escritura) que ofrezcan otras miradas sobre realidades que requieren ser consideradas desde otros modos de pensar e indagar. Y hacerlo a medida que se da cuenta de los tránsitos y de los desvíos que se recorren.
Construcci N Constitucional Del Proceso De Integraci N Suramericano
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Author : Silvana Insignares Cera
language : es
Publisher: Universidad del Norte
Release Date : 2015
Construcci N Constitucional Del Proceso De Integraci N Suramericano written by Silvana Insignares Cera and has been published by Universidad del Norte this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Constitutional law categories.
Esta obra, dirigida a estudiantes de Derecho, Ciencia Política, Relaciones Internacionales y ciencias, analiza la construcción jurídica de la integración Latinoamericana y hace especial énfasis en los procesos de la Comunidad Andina y del Mercosur. La obra es producto de una investigación doctoral en la que se pretende establecer un diálogo de saberes entre el derecho internacional, el derecho de la integración y el derecho constitucional con el fin de consolidar un marco jurídico frente al cual los países latinoamericanos han desarrollado los procesos de integración. Por tanto, se proporcionan elementos teórico-conceptuales que parten del análisis de las tendencias constitucionales así como de los distintos órganos judiciales que conforman los Estados y sus estrategias para consolidarse en bloque regionales.
Colet Nea Do I Congresso Internacional Do Col Gio De Doutores Em Ci Ncias Jur Dicas Da Ibero Am Rica
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Author : Handel Martins Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-09
Colet Nea Do I Congresso Internacional Do Col Gio De Doutores Em Ci Ncias Jur Dicas Da Ibero Am Rica written by Handel Martins Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-09 with Law categories.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Revista Primera Instancia e TV Lex, o Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveram, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DO COLÉGIO DE DOUTORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA IBERO-AMÉRICA, com a participação de doutores em Ciências Jurídicas ibero-americanos de onze países (Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Esta obra reúne trabalhos apresentados no evento com o propósito de difundir o conhecimento e os benefícios resultantes da pesquisa científica em prol da comunidade ibero-americana.