Contrata Es P Blicas E Desenvolvimento Sustent Vel
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A Educa O Ambiental Na Pr Tica Das Licita Es Sustent Veis Uma An Lise De Caso Junto Ao Instituto Federal De Educa O Ci Ncia E Tecnologia Farroupilha
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Author :
language : en
Publisher: Leônidas Luiz Rubiano de Assunção
Release Date : 2023-07-19
A Educa O Ambiental Na Pr Tica Das Licita Es Sustent Veis Uma An Lise De Caso Junto Ao Instituto Federal De Educa O Ci Ncia E Tecnologia Farroupilha written by and has been published by Leônidas Luiz Rubiano de Assunção this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Art categories.
A sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável é o assunto mais relevante nos dias de hoje, seja no ambiente escolar, acadêmico, público ou privado. Diante desta nova realidade, estes temas vêm ganhando destaque especial na agenda política da Administração Pública ao longo dos últimos anos; onde o setor público tornou-se mais consciente sobre a relevância do seu poder de compra bem como seu papel de indutor nas transformações estruturais nos setores produtivos e de consumo sustentáveis. Com o objetivo de criar condições para o desenvolvimento por meio das compras públicas, as licitações sustentáveis vêm desempenhando papel fundamental na implantação de políticas públicas de sustentabilidade, afinal, as contratações públicas devem primar pelos critérios ambientais, econômicos e sociais durante todas as fases de contratação e neste contexto o poder de compra do Estado passa a ser o percursor para uma revolução cultural, onde os princípios da administração pública convergem para um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social. Cabe ressaltar que o termo Administração Pública deve ser visto não como Administração Pública Federal somente, mas sim, os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Partindo do conceito do que é a Administração Pública é possível deslumbrar as possibilidades aquisitivas de todos estes órgãos bem como seu impacto na economia Brasileira (e também internacional). Logo, o mercado está a se deparar com um cliente que possui potencial imenso para investimos e aquisições, que consequentemente, influencia o mercado a gerar mudanças que refletem nas decisões de como fabricar e produzir, de obter certificados especiais, bem como capacitações que o tornam (mercado) um fornecedor apto e habilitado para fornecer para o maior comprador da praça, isto é, a Administração Pública. É neste contexto que é possível identificar a Educação Ambiental nas licitações, já que as necessidades da Administração Pública convergem nas mudanças do mercado para atender aos requisitos de sustentabilidade. Observa-se que a licitação sustentável é uma solução para integrar as considerações ambientais e sociais em todas as fases do processo de compra e contratação dos agentes públicos, tendo como objetivo principal a redução do impacto a saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos. A licitação sustentável permite ao gestor o atendimento das necessidades específicas do órgão por meio da compra e contratação de produtos e serviços que ofereçam o maior número de benefícios para o ambiente e a sociedade.
A Efetividade Do Princ Pio Do Desenvolvimento Nacional Sustent Vel Nas Contrata Es P Blicas
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Author : Igor Jotha Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-11
A Efetividade Do Princ Pio Do Desenvolvimento Nacional Sustent Vel Nas Contrata Es P Blicas written by Igor Jotha Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-11 with Law categories.
O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração Pública. O Estado possui um papel primordial na intervenção do domínio econômico quando atua como agente, tanto regulador quanto de fomento do mercado por intermédio do seu amplo poder de consumo. Destarte, as contratações públicas sustentáveis ingressam nessa perspectiva na medida em que é um dos institutos responsáveis pela execução das políticas públicas de tutela ambiental no controle de todo o ciclo produtivo.
Pol Ticas P Blicas E Indicadores Para O Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : Christian Luiz da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Pol Ticas P Blicas E Indicadores Para O Desenvolvimento Sustent Vel written by Christian Luiz da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Economic development categories.
Para que possam ser realmente efetivas, as políticas públicas precisam estar embasadas em informações cada vez mais estruturadas e dedicadas à compreensão da realidade do contexto local; assim, consegue-se inserir a política no projeto de desenvolvimento sustentável de cada região. Os autores tentam mostrar como as ações públicas podem e devem estar alinhadas com a sustentabilidade das ações e como essas ações devem ser pensadas em todos os seus aspectos.
A Sustentabilidade Na Administra O P Blica E As Compras Compartilhadas
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Author : Cayo Cézar Dutra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
A Sustentabilidade Na Administra O P Blica E As Compras Compartilhadas written by Cayo Cézar Dutra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Nature categories.
Com o agravamento da crise ambiental a partir da segunda metade do Século XX, passou-se a analisar o desenvolvimento sob o enfoque da sustentabilidade, surgindo, como síntese de modelos antagônicos, o princípio do desenvolvimento sustentável, hoje alçado à categoria de princípio estruturante do direito ambiental-constitucional. Com facetas multidimensionais, esse princípio irradia efeitos aos mais diversos ramos do direito, incluindo-se o administrativo, desenvolvendo-se um modelo gerencial sustentável da coisa pública, no qual as compras compartilhadas ganham destaque, pois atendem aos três pilares fundamentais da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, gerando menos impacto ambiental, mais eficiência econômica e justiça social. Essa espécie de compra sustentável é instrumentalizada por licitação sob o sistema de registro de preços, pelo qual a administração registra os preços licitados e contrata somente quando necessário. Trata-se de prática arraigada na Administração Pública Federal em âmbito nacional, com medidas exitosas adotadas por órgãos como o MEC, que ampara as compras da Rede Federal de Educação na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade. Tem-se, aqui, um novo paradigma das compras – com foco na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade –, que deve ser refletido também nos órgãos federais em Roraima. Assim, objetiva-se neste trabalho aprimorar a sistemática das compras compartilhadas pelas IPFES em Roraima (UFRR e IFRR), com base no novo paradigma nacional. Para tanto, valendo-se da experiência profissional do pesquisador, buscar-se-á analisar conceitual e evolutivamente a sustentabilidade, com foco na gestão pública e no novo paradigma das compras, bem como examinar a estrutura nacionalmente adotada pelo Executivo federal no trato das compras compartilhadas, destacando experiências exitosas na concretização dessa sistemática – em especial no MEC –, para, ao final, expor o cenário atual das compras realizadas pela UFRR e IFRR, propondo medidas para aprimorar o compartilhamento destas no âmbito interno de cada instituição e também entre si, adequando-as ao novo paradigma estudado.
Implanta O De Compras P Blicas Sustent Veis Em Universidades Federais
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Author : Erika Maria Ribeiro Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-07
Implanta O De Compras P Blicas Sustent Veis Em Universidades Federais written by Erika Maria Ribeiro Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-07 with Education categories.
O livro explora, de maneira detalhada, as compras públicas sustentáveis (CPS): um dos principais instrumentos globais para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, após apresentar as normas e estratégias já consolidadas neste sentido no Brasil, analisa, por meio do estudo de caso aprofundado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o processo de implementação desta modalidade de compras. Ao apresentar propostas de melhoria para a UFBA, propõe-se a contribuir para a disseminação desta prática pelos órgãos da administração pública e, portanto, para a consolidação desta importante política pública.
Contrata Es P Blicas E Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : Gonçalo Jorge Menezes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Contrata Es P Blicas E Desenvolvimento Sustent Vel written by Gonçalo Jorge Menezes de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
O processo de aquisições públicas sustentáveis constitui instrumentos relevantes de contribuição para a sustentabilidade, pois a utilização de recursos públicos pelo Estado em suas contratações gera consequências positivas, como o aumento na oferta de empregos e a competitividade entre as empresas. O presente trabalho teve por objetivo avaliar a existência de práticas de sustentabilidade nas contratações de produtos e serviços pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de uma análise sobre o poder de compra estatal, a compreensão da responsabilidade socioambiental e a missão da Administração Pública de conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental, com ênfase ao destaque concedido à preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito fundamental, conforme o artigo 225 da Constituição Federal. Fez-se um levantamento sobre exemplos de boas práticas de governança realizadas pelo Poder Judiciário da Bahia em relação à Agenda 2030 da ONU para Desenvolvimento Sustentável, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio de abordagem qualitativa na qual se utiliza a base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em seu sítio eletrônico. Concluiu-se que, devido ao seu poder de compra e forte instrumento de atuação e intervenção na ordem econômica, a Administração Pública deve priorizar realizar contratações sustentáveis e observar em suas aquisições, além dos aspectos ambientais, os aspectos sociais.
Crit Rios Ambientais Para Contrata Es P Blicas De Obras Rodovi Rias
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Author : Guilherme Gonçalves Giamberardino
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-25
Crit Rios Ambientais Para Contrata Es P Blicas De Obras Rodovi Rias written by Guilherme Gonçalves Giamberardino and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-25 with Business & Economics categories.
A incorporação da variável ambiental nos processos de licitação é tema que vem sendo gradualmente introduzido nas rotinas da Administração Pública. Inseridas nesse contexto, as Contratações Públicas Sustentáveis, também denominadas Contratações Públicas Ecológicas, constituem um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações, o que contribui para a promoção do uso racional e eficiente dos recursos naturais e para a disseminação de boas práticas ambientalmente sustentáveis. Critérios ambientais para contratações públicas de obras rodoviárias propõe um modelo conceitual para Contratações Públicas Sustentáveis, através da análise do conteúdo dos editais de um órgão gestor da malha rodoviária federal. O modelo apresenta orientações e recomendações aos envolvidos nos processos de licitação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria contínua dos empreendimentos rodoviários.
Sustentabilidade Nas Licita Es P Blicas E O Princ Pio Da Economicidade
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Author : Wandewallesy de Brito Alexandre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Sustentabilidade Nas Licita Es P Blicas E O Princ Pio Da Economicidade written by Wandewallesy de Brito Alexandre and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais estão fazendo para se adequar à alteração trazida pelo artigo 3o da Lei 12.349/2010 na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e à Instrução normativa no 01/2010. Neste sentido, o problema de pesquisa pode ser enunciado através da seguinte pergunta: quais impactos podem ser percebidos e quais dificuldades podem ser enfrentadas no processo de adequação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos? O objetivo geral deste trabalho é analisar a existência de critérios de sustentabilidade nas licitações realizadas em três órgãos públicos, representativos de cada poder, sendo estes o Exército Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Câmara dos Deputados. Esta pesquisa tem natureza de estudo científico de caráter exploratório e descritivo, com aplicação de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Foi realizado levantamento e análise documental das informações oriundas de bancos de dados do governo, notadamente referentes aos estudos de caso selecionados. Dessa forma, pretende-se evidenciar a real possibilidade de realização de processos licitatórios voltados também à sustentabilidade, fomentando a criação e o comércio de produtos e serviços ecologicamente corretos e objetivando a melhora da qualidade de vida de toda a população.
Gest O De Compras P Blicas
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Author : Barbara Panseri
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-11-23
Gest O De Compras P Blicas written by Barbara Panseri and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de compras públicas analisa a legislação e os principais conceitos relacionados à aquisição de bens e serviços realizada pelo setor público. Para isso, a obra traça a evolução histórica do marco legal das compras públicas no Brasil, discute os princípios e as modalidades do processo licitatório e aborda casos em que há a obrigatoriedade ou as exceções da licitação, além de apresentar as regras e peculiaridades de um contrato administrativo. A obra também apresenta a importância dos sistemas informatizados para garantir maiores transparência e eficiência às compras públicas. Por fim, discute o papel das compras públicas na indução do desenvolvimento sustentável. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral e aplicada de aspectos essenciais ao exercício profissional da gestão de compras públicas.
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustent Vel E Pol Ticas P Blicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustent Vel E Pol Ticas P Blicas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Environmental economics categories.