Contratando Sem Licita O
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Contratando Sem Licita O
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-08-01
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As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2a edição analisa todos os dispositivos que englobam a matéria, não só sobre as atualizações concernentes às alterações procedidas na Lei no 8.666/1993, mas também sobre as regras de dispensa e inexigibilidade licitatória previstas na Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais) e as referentes à dispensa de licitação da Lei no 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia que assola todo o mundo.
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e "tramoias" em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é especialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-11-09
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Com o intuito de modernizar as regras atinentes às contratações públicas, foi editada a Lei no 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabeleceu, dentre outras inovações, novas regras para as contratações diretas. Nesse contexto, esta 3a edição analisa minuciosamente todos os dispositivos atinentes às dispensas e inexigibilidades licitatórias desse importantíssimo novo diploma. Além disso, também aprecia detalhadamente os dispositivos referentes ao tema constantes na Lei das Estatais (Lei no 13.303/2016). Trata-se, por conseguinte, de um verdadeiro manual sobre a matéria.
Contrata O Direta Sem Licita O
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Aspectos legais da contratação direta. Modalidades de licitação. Contratação direta. Alienação de bens com dispensa de licitação - Art 17. Dispensa de licitação (art. 24). Inexigibilidade de licitação. Procedimento para a contratação direta.
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Os comentários e a jurisprudência indicados neste livro têm por objetivo assegurar ao administrador a possibilidade de contratar diretamente com fiel observância aos ditames da legislação. O autor percorre o terreno movediço do contrato e das licitações com absoluta confiança.
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Contrata O Direta Sem Licita O Modalidades Dispensa E Inexigibilidade De Licita O
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Contrata O Direta Sem Licita O Modalidades De Licita O Dispensa De Licita O Inexigibilidade De Licita O Procedimentos Para A Contrata O Direta
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Contrata O Direta Sem Licita O Modalidades De Licita O Dispensa De Licita O Inexigibilidade De Licita O Procedimentos Para A Contrata O Direta written by Jorge Ulisses Jacoby Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Contrata O Direta Sem Licita O
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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