Contrato Preliminar
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Contrato Preliminar
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Author : Luiza Lourenço Bianchini
language : pt-BR
Publisher: Arquipelago Editorial Ltda
Release Date : 2017-09-13
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A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar — chamado de incompleto —, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares — cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento — ou se viável a própria execução específica.
Contrato Preliminar
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Author : Regina Bottentuit Gondim Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1958
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Contrato Preliminar E Boa F Objetiva
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Author : Guilherme de Toledo Piza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Contrato Preliminar E Boa F Objetiva written by Guilherme de Toledo Piza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo de, aliando a prática à teoria, contribuir com a discussão acadêmica em torno de figuras contratuais amplamente adotadas na prática negocial. Em última análise, se pretende subsumir essas figuras contratuais tão corriqueiras às normas contidas em nosso ordenamento para, assim, examinar qual o tratamento que nosso direito dá a tais documentos preliminares e como os agentes do tráfico devem agir para conformar suas práticas ao direito posto. A análise é permeada pelo estudo da incidência do princípio da boa-fé objetiva na formação, interpretação e cumprimento do contrato preliminar.
Teoria Dos Contratos Privados
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-23
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A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares podem ser confundidos com a Negociação preliminar, tendo em vista serem preliminarmente analisados, objetivando a realização de um contrato definitivo. Para a formação de um contrato, é necessário um debate prévio sobre seus elementos, estando as partes acordadas sobre sua efetivação futura. A negociação preliminar, diferente do contrato preliminar, não gera uma obrigação, pois não se trata de um contrato, e sim de uma fase preliminar ao contrato, tendo como objeto apenas a análise de vontades, debates prévios etc. Portanto, não sendo um contrato, não possui os requisitos de um contrato, nem mesmo geram direitos, por se tratar de tratativas preliminares, não contendo os elementos essenciais de um contrato. Embora não gerem obrigações para ambas as partes, nem mesmo vinculação, as negociações preliminares seguem o princípio da boa-fé, que, se violada, pode gerar deveres jurídicos para os contraentes.
Doctrina General Del Contrato
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1977
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Formation Of Contracts And Precontractual Liability
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
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Papers originally presented at a symposium organized by the Institute of International Business Law and Practice.
Formation Of Contracts And Precontractual Liability
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Author : International Chambers of Commerce
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
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Contrato Preliminar
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Author : Jerônimo Romanello Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Derecho Civil Iii El Contrato
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Author : Fernando Hinestrosa
language : es
Publisher: Universidad Externado
Release Date : 2007-01-04
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El sumario o tabla de materias atrae por su plenitud y la sistematización lógica. Anuncia una exposición completa. La lectura de este volumen seduce, y su estudio estimula, despierta curiosidad, exige reflexión, en un momento en que los principios del derecho de los contratos en los distintos sistemas jurídicos son objeto de análisis comparativo, la contratación internacional demanda una plataforma común, el tráfico económico busca sencillez y celeridad, proclive al pragmatismo, en tanto que la doctrina ha de contribuir a mantener la razonabilidad y la coherencia del derecho en todas sus manifestaciones, comenzando por la legislación y la jurisprudencia. La obra del profesor se convirtió en un texto clásico, que ha recibido el favor del público, como lo demuestran sus dos ediciones y catorce reimpresiones a lo largo de menos de veinte años.
Precontractual Liability In European Private Law
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Author : John Cartwright
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2008
Precontractual Liability In European Private Law written by John Cartwright and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Law categories.
This volume outlines European perspectives on the liability which may follow a break-off of precontractual negotiations.