Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E O Mercado De Capitais
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Author : Bruno Queiroz Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E O Mercado De Capitais written by Bruno Queiroz Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Social Science categories.
A obra é resultado de uma pesquisa aprofundada e abrangente que trata do tema de forma precisa e científica. O autor apresenta um panorama detalhado sobre a legislação que trata dos crimes financeiros, oferecendo uma análise completa e equilibrada de seus aspectos legais e práticos. O livro contém dados importantes para aqueles que buscam compreender a importância da legislação dos crimes financeiros, bem como seus impactos sobre o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais. Além disso, a obra apresenta um estudo sólido do Princípio da Legalidade Penal, contemplando uma perspectiva essencial para a correta compreensão do tema. Texto de contracapa: Es un verdadero privilegio ser convocado a prologar una nueva obra del reconocido especialista en Derecho Penal Económico Bruno Queiroz Oliveira, polifacético nativo del Estado de Maranhao que en su condición de Doctor en Derecho, Mestre, Professor (Unichristus), Académico de la Academia de Derecho de Ceará, publicista, Procurador de la Caixa Económica Federal y Abogado criminalista, encarna con las mejores virtudes de la nueva generación de destacados penalistas brasileños.
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Money laundering categories.
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Sebastião de Oliveira Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Sebastião de Oliveira Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Bank fraud categories.
A obra examina, artigo por artigo, a lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional, uma das leis criminais especiais mais importantes do país, com grande aplicação no momento em que a sociedade exige punição exemplar para os delitos praticados pelos chamados criminosos do 'colarinho branco'. Busca oferecer aos leitores, além do ponto de vista dos autores, também o que preceituam a doutrina e a jurisprudência sobre a matéria. Distingue-se de outras obras similares por dissecar cada uma das disposições legais examinadas, procurando seus antecedentes e examinando seus elementos constitutivos.
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Fernando Lopes David
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Fernando Lopes David and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Bank fraud categories.
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Renata Rodrigues de Pádua
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-13
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Renata Rodrigues de Pádua and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
O compromisso de democratização econômica está vinculado ao acesso efetivo ao crédito. O sistema financeiro nacional destina-se a promovê-lo, reduzindo as desigualdades. O sistema nacional de crédito cooperativo é um elemento do sistema financeiro, integrado por cooperativas constituídas a partir de vontade popular. É catalisador que pode mitigar a exclusão financeira e facilitar o acesso ao crédito por parte das camadas sociais que estão à margem dos interesses dos grandes bancos. A despeito de modificações legislativas realizadas na Lei Complementar no 130, de 2009, pela Lei Complementar no 196, de 2022, observa-se que o sistema nacional de crédito cooperativo está se fortalecendo em termos de participação no sistema bancário, de modo que se torna necessário analisar a intervenção penal sob a ótica da Lei no 7.492, de 1986.
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E Contra O Mercado De Capitais
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E Contra O Mercado De Capitais written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Bank fraud categories.
Crimes Contra O Sistema Financeiro 4a Edi O 2023
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-20
Crimes Contra O Sistema Financeiro 4a Edi O 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
Com o objetivo de disciplinar e coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n. 6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COLARINHO BRANCO. Diante da importância do tema, esta obra, em sua 4a edição publicada pela Saraiva Jur, propõe-se a servir de ferramenta para compreensão de seus aspectos mais atuais e relevantes. Esta edição é de autoria única de Cezar Roberto Bitencourt, que prima por uma linguagem simples, clara e objetiva, fazendo análise sistemática, artigo por artigo, dos diplomas legais acima mencionados, sem perder o viés crítico que lhe é característico. As suas enriquecedoras anotações doutrinárias são aliadas à jurisprudência, a fim de tornar os assuntos mais acessíveis ao leitor. O livro está estruturado em duas partes: a primeira, denominada Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, trata das infrações penais disciplinadas na Lei n. 7.492/86, e a segunda, denominada Crimes contra o Mercado de Capitais, trata das figuras penais elencadas na Lei n. 6.385/76. Aborda os bens jurídicos tutelados, os sujeitos ativos e passivos, os tipos objetivo e subjetivo, a consumação, a tentativa e a classificação doutrinária dos delitos, o que permite uma visão completa de cada tipo penal estudado. A presente edição foi revista e está atualizada de acordo com as alterações trazidas pela Lei n. 13.506/2017. Data de fechamento da edição: 10-2-2023.¿
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Paulo Cezar da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Paulo Cezar da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Commercial crimes categories.
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Rui Stoco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-04-19
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Rui Stoco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-19 with categories.
A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo; Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo inquilino, ganhos ilícito, cambista, remarcação de preços...entre outros temas tão presentes no cotidiano do brasileiro.
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
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Author : Rodolfo Tigre Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Dos Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional written by Rodolfo Tigre Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Commercial crimes categories.