Curso De Direito Autoral
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Curso De Direito Autoral
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Author : Elisangela Dias Menezes
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Direito de autor perante o sistema jurídico; O sistema autoral; Direitos conexos aos de autor; A tutela dos direitos autorais; Gestão dos direitos nas diversas artes; Os contratos autorais; O direito de autor como área autônoma do direito.
Curso De Direito Autoral
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Author : Bruno Jorge Hammes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Curso De Direito Autoral
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Curso De Direito Civil
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Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Este livro apresenta à comunidade jurídica a visão do autor sobre o novo Código Civil brasileiro. O volume 4 traz comentários sobre a posse, a propriedade mobiliária e imobiliária, o condomínio, os direitos de vizinhança, os direitos reais sobre coisa alheia, os direitos reais de garantia e o direito autoral.
Curso Bs Ico De Direito Autoral
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Author : Eduardo Vieira Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Curso De Direito Civil V 4
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Author : FABIO ULHOA COELHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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O autor procura contribuir para o Direito Civil tratando, neste volume, de assuntos concernentes à parte especial do Código Civil, especificamente sobre o Direito das Coisas. Apresenta o estudo da introdução ao direito das coisas, da posse, da propriedade (imobiliária e mobiliária), do condomínio, dos direitos de vizinhança, dos direitos reais (de garantia e em garantia), do direito do autor (moral e patrimonial), dentre outros.
Curso De Direito Civil Volume 4
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Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso De Direito Para A Educa O B Sica
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Author : Rosilma Roldan
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-07-09
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-las: assim, eles podem exercer seus direitos plenamente e defender os direitos do outro. Curso de Direito para a Educação Básica, volume IV.
Direito Autoral Para Educa O A Dist Ncia
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Author : Dilermando Piva Jr.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Autoral Para Educa O A Dist Ncia written by Dilermando Piva Jr. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Education categories.
Na elaboração de materiais instrucionais, verdadeiros instrumentos à prática efetiva do Ensino a Distância, cada vez se torna importante conhecer quais são os limites impostos pelo Direito Autoral, haja vista, a implicância e consequências havidas pelo abuso e mau uso do conhecimento e produção alheia, quando esse não é devidamente atribuído a quem de direito. Principalmente pelo avanço tecnológico trazido pela Internet e a facilidade de recursos encontrados na rede, muitos questionamentos se levantam, quanto à sua utilização e forma como esta ocorrerá, de forma a se atribuir ao seu verdadeiro idealizador os créditos e, portanto, os direitos sobre a sua atividade intelectual. Indagações das mais variadas, tais como: · Quais tipos de obras podem ser usadas sem o pedido de autorização? · Quais tipos de trechos de obras, e em que medida, podem ser usados sem o pedido de autorização? · Quais são os textos, imagens, áudios, vídeos etc. que podem ser caracterizados como domínio público? · Nos casos em que as obras são de domínio público, basta citar a fonte onde a obra foi encontrada? · Posso utilizar vídeos do YOUTUBE e outros sites da Internet em meus cursos? · A citação de marcas registradas como BomBril, Biotônico Fontoura e Risqué nos produtos multimídia demandam autorização? Essas e outras questões são objetos deste livro, que a todo o momento procura levar o conhecimento sobre os Direitos Autorais aos interessados em desenvolver materiais instrucionais ou mesmo trabalhar de alguma maneira com a Educação a Distância, sem futuros problemas decorrentes do desconhecimento dos Direitos Autorais. A QUEM SE DESTINA? Obra recomendada para todos os profissionais que querem, necessitam e gostam de trabalhar com o Ensino a distância, respaldados pela legislação sobre Direitos Autorais, para que possam estar tranquilos quanto a utilização dos materiais produzidos e possíveis responsabilidades pela não observância da lei.
Revista De Direito Intelectual N O 1 2024
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-03
Revista De Direito Intelectual N O 1 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
