Curso De Direito Constitucional Positivo

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Curso De Direito Constitucional Positivo

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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Curso De Direito Constitucional Positivo

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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976

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Curso De Direito Constitucional Positivo

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Author : Jose Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Esta edição, de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 57, foi submetida a uma revisão. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do Direito Constitucional. Apresenta todas as Emendas Constitucionais já promulgadas, de modo a que professores e alunos possam encontrar nela as informações necessárias para atender aos programas de ensino, bem como esclarecimentos das dúvidas mais comuns, enquanto os profissionais do Direito dela se servem como guia.

Curso De Direito Constitucional Positivo 42 Ed 2019

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Author : Jose Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02

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A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

Curso De Direito Constitucional

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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-26

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Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Curso De Teoria Geral Do Estado

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Author : Kleber Couto Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Curso De Direito Constitucional 6a Ed 2021

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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-10

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Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Curso De Direito Constitucional

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Author : Celso Ribeiro Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Teoria do estado e da constituição: noções de teoria do estado, teoria da constituição; histórico das constituições brasileiras; direito constitucional positivo: dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, da organização do estado, da organização dos poderes, da defesa do estado e das instituições democráticas, da tributação e do orçamento, da ordem econômica e financeira, da ordem social.

Curso De Direito Constitucional 6a Edi O 2022

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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-13

Curso De Direito Constitucional 6a Edi O 2022 written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-13 with Law categories.

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6a edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica e Financeira. Neste capítulo, o autor aborda temas como agências reguladoras, Estatuto da Cidade, função social da propriedade, autonomia do Banco Central, livre iniciativa na jurisprudência do STF e etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Análise Econômica do Direito; Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; Direito Antidiscriminação; Novos temas de Constitucionalismo: constitucionalismo digital, constitucionalismo aversivo, entre outros; Análise de temas polêmicos: orçamento secreto, Inquérito das Fake News, entre outros. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos eprovas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2022.

Direito Constitucional

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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

Direito Constitucional written by Kildare Gonçalves Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.

Um guia seguro para o estudo teórico e aplicação prática dos que atuam na área do Direito Público. O autor faz uma análise minuciosa e profunda do Estado, do poder político, dos regimes políticos e sistemas de governo, além do estudo da Constituição Feder