Curso De Direito Econ Mico Comunit Rio
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Curso B Sico De Direito Internacional P Blico E Privado Do Trabalho
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Author : Carlos Roberto Husek
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-16
Curso B Sico De Direito Internacional P Blico E Privado Do Trabalho written by Carlos Roberto Husek and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-16 with Law categories.
Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho – OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional – e do Direito Internacional Privado do Trabalho – elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. –, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso Básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas – embora tenham em comum a prestação de serviços – foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – seja desenvolvido cada um dos seus temas separadamente e com a profundidade que merece.
Curso De Economia Politica
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Author : Djacir Menezes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1947
Curso De Economia Politica written by Djacir Menezes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1947 with Economics categories.
Or Amento Verde No Contexto Do Estado De Exce O
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Author : Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-12
Or Amento Verde No Contexto Do Estado De Exce O written by Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Business & Economics categories.
O estado de exceção, teoria proposta pelo filósofo e jurista Giorgio Agamben, opera-se diante de uma crise, em que o governante (soberano) assume, legalmente, um estado de guerra para suspender direitos individuais em ofensa à democracia e ao equilíbrio constitucional dos poderes. Esse estado já está impregnado na realidade brasileira, não havendo instrumentos jurídicos que o repudiem. Esse cenário subjuga o desenvolvimento sustentável, especialmente o tripé ambiental, pela redução considerável do orçamento destinado ao meio ambiente. Não obstante, é possível elaborar um orçamento verde desde que haja a mobilização popular na elaboração orçamentária através do orçamento participativo e o respeito aos princípios orçamentários que atuam nos poderes dos governantes. Instrumentos do estado de exceção podem ser rompidos pela força da linguagem, forma de resistência/experiência que imprime no cidadão força para transformar o status quo de fragilização das políticas públicas orçamentárias ambientais. Trata-se de uma publicação de viés inovador e interdisciplinar, que reforça o diálogo entre o Direito Tributário, Ambiental, Orçamentário e a Filosofia, qualificada para tonar-se material de referência e consulta para docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas das Ciências Sociais Aplicadas.
The National Union Catalogs 1963
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
The National Union Catalogs 1963 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with American literature categories.
O Partido Dos Oper Rios Comunistas E Trabalhadores Urbanos Em Alagoas 1951 1961
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Author : Anderson Vieira Moura
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2023-02-16
O Partido Dos Oper Rios Comunistas E Trabalhadores Urbanos Em Alagoas 1951 1961 written by Anderson Vieira Moura and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Political Science categories.
Este livro pretende abordar as relações político-sociais travadas entre os militantes do PCB em Alagoas e a classe trabalhadora urbana do estado, concentrada principalmente na capital Maceió.
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O
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Author : Ricardo Antonio Lucas Camargo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O written by Ricardo Antonio Lucas Camargo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.
Curso De Direito Administrativo Volume I 4a Edi O
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Direito Administrativo Volume I 4a Edi O written by Diogo Freitas do Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.o A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.o O DIREITO ADMINISTRATIVO I. O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO RAMO DO DIREITO II. A CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA § 3.o AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTE I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA § 1.o A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO I. O ESTADO II. O GOVERNO III. A COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E OS MINISTÉRIOS IV. A ESTRUTURA INTERNA DOS MINISTÉRIOS CIVIS V ÓRGÃOS E SERVIÇOS INDEPENDENTES E DE VOCAÇÃO GERAL § 2.o A ADMINISTRAÇÃO PERIFÉRICA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO § 3.o A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. OS INSTITUTOS PÚBLICOS III. AS EMPRESAS PÚBLICAS § 4.o A ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. AS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS III. AS AUTARQUIAS LOCAIS § 5.o A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA § 6.o AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO I. GENERALIDADES II. SOCIEDADES DE INTERESSE COLECTIVO III. PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAPÍTULO II TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA § 1.o ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. AS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS II. OS SERVIÇOS PÚBLICOS § 2.o SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO II. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO III. INTEGRAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PODERES § 3.o OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Hist Ria Do Direito
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Author : Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
Hist Ria Do Direito written by Vicente Bagnoli and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-26 with Law categories.
Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores buscaram refazer o percurso histórico jurídico da humanidade ocidental, em selecionados tempos e espaços, lançando luzes sobre determinados fatos e acontecimentos jurídicos de modo a fornecer ao leitor, de maneira sintética, um roteiro para o constante estudo do Direito.
Boletim Bibliogr Fico Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1964
Boletim Bibliogr Fico Brasileiro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with Brazil categories.
A Fundamenta O Ideol Gica Do Poder Punitivo E O C Rcere Como Meio De Controle Social
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Author : Washington Pereira da Silva dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-16
A Fundamenta O Ideol Gica Do Poder Punitivo E O C Rcere Como Meio De Controle Social written by Washington Pereira da Silva dos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-16 with Social Science categories.
Washington Pereira da Silva dos Reis realizou um trabalho profundamente sério, competente, rigoroso, de excelência e crítico sobre uma das grandes chagas da execução penal que é a punição para além da pena, através do uso arbitrário e abusivo das faltas graves para manter a submissão do(a) detento(a) no interior da prisão. Com base em uma perspectiva criminológico-crítica que parte da ideia de que o cárcere serve para manter as relações de desigualdade existentes na sociedade, garantindo as relações de dominação do modo de produção capitalista, o autor realizou uma pesquisa qualitativa entre os dias 23 de outubro e 1o de novembro de 2013 junto ao banco de dados do Business Intelligence (BI), um programa desenvolvido pelo governo do Paraná, que importa e exporta informações referentes à execução penal, intersectando dados do sistema penitenciário e do Poder Judiciário, para demonstrar como as faltas graves são amplamente aplicadas nas penitenciárias paranaenses, com dados realmente alarmantes, como se verá no decorrer do trabalho. Todavia, para quem se revolta a resposta é violenta e rápida, seja pela aplicação abusiva das sanções disciplinares oficiais, seja pelas sanções inoficiosas, como os maus-tratos e a tortura física ou psicológica.