Curso De Direito Tributario
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Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
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Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Ruy Barbosa Nogueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
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Curso De Direito Tributario
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Author : José Eduardo Soares de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Curso De Direito Tribut Rio
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Author : José Eduardo Soares de Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Paulo de Barros Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Curso De Direito Tribut Rio E Execu O Fiscal
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Author : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-19
Curso De Direito Tribut Rio E Execu O Fiscal written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-19 with Antiques & Collectibles categories.
O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Curso De Direito Tributario
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Curso De Direito Tributario
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Author : Zelmo Denari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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A presente obra, além de observar os lineamentos do capítulo do sistema tributário, nos termos propostos pela Constituição de 1988, foi revista e atualizada pelo autor, que inseriu em texto já consagrado as inovações introduzidas pelas sucessivas Emendas Constitucionais, até a de n° 29, de 13 de setembro de 2000, bem como as constantes da Lei Complementar n° 87/98, relativas ao ICMS, da Lei Complementar no 100/99, relativas à cobrança dos preços nos pedágios, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101/00), relativas à renúncia de receitas, e da Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, relativas à desconsideração dos atos jurídicos dissimulatórios da ocorrência do fato gerador.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Marcus LivioGomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).