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Curso Para Motoristas De Aplicativos


Curso Para Motoristas De Aplicativos
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Curso Para Motoristas De Aplicativos


Curso Para Motoristas De Aplicativos
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Author : Gilberto Barrancos Romero
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-02-21

Curso Para Motoristas De Aplicativos written by Gilberto Barrancos Romero and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-21 with Self-Help categories.


A intenção desse livro sobre os aplicativos, é auxiliar e orientar as centenas de motoristas que dirigem e prestam serviços com esses apps, muitos estão há muito tempo outros são novatos e tantos outros ainda entrarão nesse ramo, pensando nisso resolvi, com minha experiência de vida e experiência no ramo, um ano e meio de aplicativo para motoristas, adquiri muitas vivencias durante os trajetos e juntando com minha experiência de trabalho, mais de 40 anos trabalhando em segurança privada, segurança orgânica e várias empresas de segurança, como supervisor e analista de treinamento, tento passar aos condutores muita coisa a respeito de direção, atendimento ao passageiro, apresentação pessoal, postura, noções de volante, atitudes a ser tomadas em certos obstáculos, enfim tudo relacionado à melhor transporte alternativo que surgiu no Brasil e no Mundo. Como é do conhecimento de todos, a crise que imperou no Brasil desde o ano de 2.002, fez com que milhares de brasileiros perdessem o emprego que hoje atinge mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados do governo, isso fez com que muitos cidadãos honestos aderissem a esses aplicativos, porém é uma atividade que, além de não haver nenhum vínculo empregatício, não há nenhum benefício trabalhista com qualquer motorista. A experiência vivenciada nesse tempo de trabalho como motorista ajudou nas anotações e dicas que seguem ao longo dessa narrativa, que auxiliarão muitos motoristas a praticarem ou tentar a aplicar o mais correto possível um bom atendimento aos passageiros, bem como ajudar o trânsito tão estressante nas grandes cidades.



Curso Para Motoristas De Aplicativos


Curso Para Motoristas De Aplicativos
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Author : Gilberto Barrancos Romero
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-02-21

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A intenção desse livro sobre os aplicativos, é auxiliar e orientar as centenas de motoristas que dirigem e prestam serviços com esses apps, muitos estão há muito tempo outros são novatos e tantos outros ainda entrarão nesse ramo, pensando nisso resolvi, com minha experiência de vida e experiência no ramo, um ano e meio de aplicativo para motoristas, adquiri muitas vivencias durante os trajetos e juntando com minha experiência de trabalho, mais de 40 anos trabalhando em segurança privada, segurança orgânica e várias empresas de segurança, como supervisor e analista de treinamento, tento passar aos condutores muita coisa a respeito de direção, atendimento ao passageiro, apresentação pessoal, postura, noções de volante, atitudes a ser tomadas em certos obstáculos, enfim tudo relacionado à melhor transporte alternativo que surgiu no Brasil e no Mundo. Como é do conhecimento de todos, a crise que imperou no Brasil desde o ano de 2.002, fez com que milhares de brasileiros perdessem o emprego que hoje atinge mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados do governo, isso fez com que muitos cidadãos honestos aderissem a esses aplicativos, porém é uma atividade que, além de não haver nenhum vínculo empregatício, não há nenhum benefício trabalhista com qualquer motorista. A experiência vivenciada nesse tempo de trabalho como motorista ajudou nas anotações e dicas que seguem ao longo dessa narrativa, que auxiliarão muitos motoristas a praticarem ou tentar a aplicar o mais correto possível um bom atendimento aos passageiros, bem como ajudar o trânsito tão estressante nas grandes cidades.



Curso App Uber E 99


Curso App Uber E 99
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Author : Gilberto Barrancos Romero
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-05-27

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Com o intuito de auxiliar os motoristas que iniciam sua prestação de serviço nos diversos aplicativos (Aplicativo‘s), e Principalmente no mais procurado, A Uber e também os passageiros, pois senti na pele, quando iniciei, resolvi elencar inúmeras situações vivenciadas durante três anos nessa função, o livro servirá de ajuda aos motoristas experientes que atuam desde o início, em 2014, aos novos que estão iniciando, e também servirá há muitos passageiros que utilizam as plataformas, cujas pessoas às vezes não tem a noção correta de solicitar e esperar em local adequado com condições de parar o veículo, dicas de como dar a pontuação correta para ambas as partes, motorista e passageiro, muitas dicas de como conduzir melhor o carro, quando e como esperar e apanhar o passageiro, utilização dos GPS, manias dos passageiros incômodos e gentis, manias de motoristas, maneiras de se portar durante as viagens, enfim tudo que os motoristas podem e não podem fazer, bem como o que os passageiros podem e não podem também. A pioneira a atuar de aplicativos de transporte urbano foi a Uber e depois entraram no mercado brasileiro vários concorrentes, como a Cabify, Lady Drive (só para mulheres), Easy Taxi/Pop, 99 Taxi/Pop, Wilgoo, 4move, entre outros.



Curso App Uber E 99


Curso App Uber E 99
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Author : Gilberto Barrancos Romero
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-05-27

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Com o intuito de auxiliar os motoristas que iniciam sua prestação de serviço nos diversos aplicativos (Aplicativo‘s), e Principalmente no mais procurado, A Uber e também os passageiros, pois senti na pele, quando iniciei, resolvi elencar inúmeras situações vivenciadas durante três anos nessa função, o livro servirá de ajuda aos motoristas experientes que atuam desde o início, em 2014, aos novos que estão iniciando, e também servirá há muitos passageiros que utilizam as plataformas, cujas pessoas às vezes não tem a noção correta de solicitar e esperar em local adequado com condições de parar o veículo, dicas de como dar a pontuação correta para ambas as partes, motorista e passageiro, muitas dicas de como conduzir melhor o carro, quando e como esperar e apanhar o passageiro, utilização dos GPS, manias dos passageiros incômodos e gentis, manias de motoristas, maneiras de se portar durante as viagens, enfim tudo que os motoristas podem e não podem fazer, bem como o que os passageiros podem e não podem também. A pioneira a atuar de aplicativos de transporte urbano foi a Uber e depois entraram no mercado brasileiro vários concorrentes, como a Cabify, Lady Drive (só para mulheres), Easy Taxi/Pop, 99 Taxi/Pop, Wilgoo, 4move, entre outros.



No Volante Do Brasil


No Volante Do Brasil
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Author : Marcelo da Silva Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Marcelo da Silva Barbosa
Release Date : 2023-10-27

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Uma análise técnica e um olhar crítico sobre a realidade daqueles que enfrentam desafios e encontram satisfação em cada dia vivido. "No Volante do Brasil: Os Desafios do Motorista de Aplicativo" é um livro que mergulha nas histórias emocionantes e desafiadoras dos motoristas de aplicativo no país. Através de relatos, diários, reflexões e experiências vividas pelos profissionais, o livro traz à tona a realidade que muitas vezes passa despercebida pelos usuários.



Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho


Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20

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O presente livro convida o leitor a conhecer e a se profundar no estudo e na análise dialética dos institutos de Direito Cooperativo do Trabalho. Passamos a contar com uma obra doutrinária sólida, atualizada e inovadora que enfrenta e desenvolve todos os principais temas resultantes da aplicação interdisciplinar e integrada dos sistemas de Direito Cooperativo e de Direito do Trabalho. Sumário: Apresentação Nota da 5a edição Introdução Capítulo I — Antecedentes Históricos do Cooperativismo 1.1. Breve histórico 1.2. Política Nacional de Cooperativismo Capítulo II — Considerações Propedêuticas sobre o Instituto das Sociedades Cooperativas 2.1. Conceito 2.2. Natureza jurídica 2.3. Finalidade 2.4. Classificação a) Cooperativa de produção b) Cooperativa de prestação de serviços c) Cooperativas de fornecimento de mão de obra d) Cooperativas mistas e) Cooperativas de intermediação de mão de obra subordinada 2.5. Estrutura interna 2.5.1. Limitação do quantitativo de diretores 2.5.2. Da estabilidade dos diretores eleitos 2.6. A criação e a extinção de sociedades cooperativas Capítulo III — O Regime Constitucional e Infraconstitucional das Sociedades Cooperativas 3.1. Tratamento constitucional 3.2. Tratamento infraconstitucional: o novo Código Civil e a Lei n. 5.764/71 3.2.1. Princípio da adesão voluntária 3.2.2. Princípio da variabilidade ou dispensa do capital social 3.2.3. Princípio da limitação do número de quotas-partes 3.2.4. Princípio da singularidade de voto 3.2.5. Princípio da intransferibilidade de quotas a terceiros 3.2.6. Quorum da Assembleia Geral 3.2.7. “Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelos sócios com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado” (inciso VII, art. 1.094, CC) 3.2.8. Prestação de assistência aos associados 3.2.9. Quantitativo mínimo de associados 3.2.10. Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade 3.2.11. Princípio setorial da não fraude 3.2.12. Princípio da responsabilidade flexível dos sócios Capítulo IV — A Sucessão Trabalhista e a Sociedade Cooperativa de Trabalho 4.1. Crítica à terminologia 4.2. Definição do fenômeno sucessão trabalhista 4.3. Finalidade 4.4. Requisitos de configuração 4.5. Efeitos em relação ao sucessor e ao sucedido a) O princípio da intangibilidade do contrato de trabalho b) Continuidade do contrato de trabalho c) Princípio da despersonalização do empregador 4.6. A possibilidade jurídica da cooperativa como sucessora Capítulo V — Noções Gerais sobre o Instituto da Terceirização Trabalhista 5.1. Noções gerais sobre a terceirização e a Lei Federal n. 13.429/17 5.2. Definição e natureza jurídica da terceirização trabalhista 5.3. Diferenciação entre terceirização de serviços e intermediação de mão de obra 5.4. Modalidades de terceirização trabalhista 5.5. Características da terceirização de serviços 5.6. Casos de terceirização vedados por lei Capítulo VI — A Nova Disciplina Normativa do Trabalho Temporário no Brasil. Lei Geral de Terceirização — Lei n. 6.019/74 6.1. Generalidades sobre o trabalho temporário e a Lei Geral de Terceirização — LGT 6.2. Hipóteses de cabimento 6.3. Prazo do contrato temporário 6.4. Requisitos para criação de empresa de trabalho temporário — ETT 6.5. Direitos do empregado temporário na LGT (Lei Federal n. 6.019/74) i) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETMO (§ 1o, art. 9o) ii) Do direito ao tratamento contratual equivalente iii) Não incidência de contrato de experiência iv) Direito, por exceção, ao reconhecimento do vínculo de emprego direta-mente com a empresa tomadora da mão de obra — ETMO v) Direito à ampliação da base de garantia patrimonial do crédito trabalhista vi) Direito à indenização especial pela extinção do contrato de trabalho ...... 187vii) Direito de não ser cobrado em pecúnia pela admissão como empregado viii) Direito à ampliação do prazo contratual por via coletiva 6.6. Diferenças entre o empregado temporário e o empregado de empresas de prestação de serviços terceirizados Capítulo VII — A Nova Regulação Geral da Terceirização de Serviços no Âmbito da Lei Geral de Terceirização — LGT 7.1. Generalidades 7.2. Delimitação de sujeitos e objeto a ser terceirizado 7.3. A possibilidade de terceirização da atividade principal nas empresas toma-doras de serviço (ETS) 7.4. A noção jurídica de atividade-fim 7.5. A nova concepção da terceirização trabalhista. Impossibilidade de caracteri-zação do vínculo de emprego com o sujeito contratante dos serviços. A figura do empregador (Empresa Prestadora de Serviços — EPS) do trabalhador terceirizado 7.6. Requisitos legais de validade da terceirização de serviços 7.7. Direitos do empregado terceirizado por empresas prestadoras de serviços na Lei Geral de Terceirização — LGT (Lei Federal n. 6.019/74) a) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETS (art. 4o-C, II) b) Do direito constitucional ao tratamento contratual equivalente c) Direito ao reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a ETT d) Direito de garantia patrimonial do crédito trabalhista e) Direito de não ser desviado de função terceirizada f ) Não incidência de contrato de experiência em caso de contratação direta do empregado terceirizado pela empresa contratante (ETS) Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX — Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo X — A Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 10.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo XA Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 30910.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo XI — As Cooperativas de Trabalho e o Direito Laboral 11.1. Noções gerais sobre o microssistema de terceirização trabalhista por meio de cooperativas de trabalho 11.2. O princípio setorial da não fraude 11.3. A terceirização de atividade-fim via cooperativas 11.4. A questão do vínculo empregatício do cooperado com a cooperativa ou com o contratante 11.4.1. Antecedentes 11.4.2. Correntes interpretativas do art. 442, parágrafo único, da CLT 11.4.3. Juízo de dupla análise quanto à legalidade da terceirização no contexto das cooperativas de trabalho — Uma etapa na caminhada interpretativa 11.4.4. Impossibilidade de vínculo de emprego no caso de terceirização de serviços via cooperativas de trabalho. Técnica da inversão con-tratual 11.4.5. Impossibilidade de vínculo empregatício no caso de cooperativas de terceirização de mão de obra ou de cooperativas mistas 11.4.6. Consequências decorrentes da irregularidade funcional das socie-dades cooperativas 11.5. A figura do Núcleo Orgânico de Serviços Cooperados (NOSCOP) Capítulo XII — O Regime Jurídico Cooperativo-Laboral do Cooperado. Diferenças entre as Figuras do Cooperado e do Empregado 12.1. Generalidades 12.2. Análise da constitucionalidade dos direitos societários laborais dos coope-rados integrantes de cooperativas de trabalho 12.3. O dever de obediência dos cooperados às diretrizes traçadas pela Assembleia Geral e a subordinação do empregado 12.4. Direitos cooperativos-laborais dos cooperados 12.4.1. Direito ao meio ambiente de trabalho adequado 12.4.2. Direito à garantia de responsabilidade solidária do contratante 12.4.3. Direito à retirada equivalente ao piso da categoria profissional 12.4.4. Direito à limitação da jornada de trabalho 12.4.5. Direito ao seguro de acidente de trabalho 12.4.6. Direito ao repouso anual remunerado 12.4.7. Direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade 12.4.8. Direito ao repouso semanal remunerado 12.4.9. Direito à retirada para o trabalho noturno superior à do diurno 12.5. Quadro comparativo entre a contratação direta de empregados x contratação de cooperativas de trabalho Capítulo XIII — A identificação do ato cooperado trabalhista 13.1. Generalidades 13.2. A delimitação do ato cooperativo 13.3. O ato cooperado dentro do mesmo grupo de organizações 13.4. A atuação do Ministério Público do Trabalho Conclusão Referências Bibliográficas Anexos Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 Projeto de Lei n. 4.302-E, de 1998 Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 Mensagem n. 331, de 19 de Julho de 2012 Projeto de Lei do Senado — PL n. 4.622 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED



Curso De Direito Do Trabalho


Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13

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O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED



Curso De Direitos Fundamentais


Curso De Direitos Fundamentais
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Author : Filippe Augusto dos Santos Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-03-14

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Depois de ter me dedicado, no Mestrado e no Doutorado, ao estudo dos Direitos Fundamentais, o que busquei fazer de forma aprofundada e crítica, resolvi elaborar este livro com um propósito um pouco diferente. A meta nesta obra foi tratar os pontos da matéria de forma completa e, principalmente, acessível, disponibilizando à comunidade jurídica um tratamento didático sobre os direitos de cúpula do ordenamento. Este livro, no entanto, segue no caminho do rigor científico e da análise detalhada das temáticas, o que entendo ser plenamente compatível com o caráter pedagógico e a linguagem simples, pontos necessários à ampla compreensão dos temas. Assim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela, além de funcionar como colaboradora de seus estudos, poderá servir como reforço na proteção dos tão caros Direitos Fundamentais.



Agenda Brasileira N 6 Economia Digital


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Author : Edições Câmara
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2023-07-12

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A nova edição do periódico "Agenda Brasileira" aborda um tema de extrema relevância para o cenário nacional: a Economia Digital. Essa área da economia engloba atividades comerciais, transações e interações que são impulsionadas por tecnologias digitais. A publicação reúne nove artigos que exploram as transformações provocadas pela revolução tecnológica e a ascensão da economia digital, que impactaram diversos aspectos sociais e econômicos. Os textos abordam as complexidades enfrentadas pelo Direito ao lidar com essas novas realidades, incluindo questões relacionadas a contratos digitais, plataformas de economia compartilhada e empresas de tecnologia de grande porte –as chamadas Big Techs. Além disso, são discutidos os efeitos dessas mudanças em áreas como o Direito do Trabalho, Direito Concorrencial, Direito Civil e Direito Tributário. Ao dar visibilidade a esses estudos, a Câmara dos Deputados busca estimular a discussão sobre o tema proposto, considerando tanto as questões que já fazem parte da pauta legislativa atual, quanto as perspectivas e possibilidades que serão objeto de debates em um futuro próximo. Dessa forma, almeja colaborar na busca de soluções adequadas à realidade brasileira, contribuindo para o enriquecimento do debate nacional.



A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais


A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais
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Author : Renan Bernardi Kalil
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date :

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Nesta obra, verificamos que coexistem uma certa autonomia do trabalhador para determinar a sua carga horária com uma relação direta entre dependência e precariedade no trabalho no capitalismo de plataforma. Os algoritmos ocupam papel de gerenciar a mão de obra, sendo que a intensidade na coordenação e controle dos trabalhadores varia em cada empresa. A acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas digitais indica a importância da aplicação do Direito do Trabalho. As características dessas relações de trabalho apontam para a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades do trabalho sob demanda por meio de aplicativos e do crowdwork. A proposta apresentada é a criação de uma legislação especial com três categorias para classificar os trabalhadores: autônomos, dependentes e subordinados.