Da Instru O Do Processo Civil

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Da Instru O Em Processo Civil Das Provas

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Author : Helder Martins Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Da Instrucao Em Processo Civil Das Provas

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Author : Helder M. Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Os Poderes Do Juiz Na Dire O E Instru O Do Processo Civil

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Author : Sergio Alves Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Da Audi Ncia Preliminar E Da Instru O Do Processo Civil

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Author : Helder Martins Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Da Instru O Do Processo Civil

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Author : Helder Martins Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil Arts 318 A 368 3a Edi O De 2018

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Author : José Rogério Tucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-04-11

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Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume VII chega a sua 3a edição, revista e atualizada, depois do grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 318-368, tratando do procedimento comum; da petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento); da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento (não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, alegações do réu); do julgamento conforme o estado do processo (extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e da organização do processo); da audiência de instrução e julgamento.

Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil

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Author : Paulo Ramos de;Loureiro Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-11-12

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APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro

A Aplicabilidade Do C Digo De Processo Civil No Mbito Trabalhista

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Author : Fabiane Sena Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-23

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Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1o dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Nesse contexto, insta ressaltar também o diálogo das fontes, que busca compreender o ordenamento jurídico de forma sistemática, possibilitando uma harmonia entre as normas jurídicas processuais. Assim, tem-se o artigo 15 do referido diploma processual, que preconiza que as normas comuns poderão ser aplicadas à Consolidação das Leis do Trabalho como fonte subsidiária ou supletiva. No mesmo viés segue esta última, por meio da previsão do artigo 769. Ademais, entre as inovações trazidas pela legislação infraconstitucional processualista, é possível apontar a figura do negócio jurídico processual, com ênfase para o artigo 190, conhecido também como cláusula de flexibilização procedimental. Diante disso, pretende-se analisar a aplicabilidade desse instrumento ao processo do trabalho, dissertando sobre a sua compatibilidade, ante a existência das limitações oriundas do próprio direito material trabalhista.

Discovery E Outros Instrumentos Processuais Do Common Law

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Author : Rafael Gomieiro Pitta
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-15

Discovery E Outros Instrumentos Processuais Do Common Law written by Rafael Gomieiro Pitta and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-15 with Antiques & Collectibles categories.

Os sistemas de justiça oriundos do common law inglês costumam ter como marca registrada uma visão pragmática e voltada para a eficiência. Após séculos de evolução e inúmeras reformas, é correto dizer que os sistemas de justiça da Inglaterra e dos Estados Unidos criaram instrumentos processuais capazes de servir como referência a outros sistemas. Isso não significa que tais instrumentos estejam alheios a críticas ou não apresentem problemas, pelo contrário, a possibilidade de aprendizado decorre justamente da análise dos desacertos evidenciados durante a evolução de tais instrumentos. Este trabalho se propõe a conhecer a fundo o surgimento e evolução de alguns dos instrumentos processuais desenvolvidos na Inglaterra e nos EUA e, ao desvendar seus mecanismos centrais e a maneira como foram modelados com o tempo, encontrar soluções processuais que possam ser aplicadas ao sistema de justiça brasileiro. Dentre os principais institutos processuais dos sistemas estudados estão os protocolos pré-processuais (pre action protocols) na Inglaterra e a discovery nos EUA, considerados os possíveis responsáveis pela manutenção da racionalidade e efetividade processual dos sistemas de justiça desses países.

Processo Civil Declarativo 3a Edi O

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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.