Da Necessidade E Dos Limites Gest O Coletiva For Ada De Direitos De Autor E Direitos Conexos
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Da Necessidade E Dos Limites Gest O Coletiva For Ada De Direitos De Autor E Direitos Conexos
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19
Da Necessidade E Dos Limites Gest O Coletiva For Ada De Direitos De Autor E Direitos Conexos written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
Duarte Vasconcelos - Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015
O Nus De Explora O Da Patente
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19
O Nus De Explora O Da Patente written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
Duarte Vasconcelos - Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015
Revista De Direito Intelectual N O 1 2015
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Author : Apdi - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-09-21
Revista De Direito Intelectual N O 1 2015 written by Apdi - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-21 with Law categories.
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de Amorim II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.o/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.o 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República José de Oliveira Ascensão
Col Quio Sobre A Gestao Colectiva Do Direito De Aautor E Direitos Conexos No Ambiente Digital
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Author : Colóquio sobre a Gestão Colectiva do Direito de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Direito Autoral No Brasil 4a Edi O 2023
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-25
Direito Autoral No Brasil 4a Edi O 2023 written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-25 with Law categories.
Neste volume único, já em sua 4a edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta quarta edição inclui um capítulo inédito e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em Direito Autoral no Brasil, 4a edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito. Data de fechamento da edição: 12-1-2023.
Of Authors And Origins
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Author : Brad Sherman
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 1994
Of Authors And Origins written by Brad Sherman and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Law categories.
Met lit. opg. - Met reg. The contributions are arranged around three themes: the examination of the genealogy and relationship between literary property and authorship, the examination of the cultural specificity of copyright; and an examination of the two main traditions of cultural regulation - that is, copyright and 'droit d'auteur'.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Pedagogy Of Freedom
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Author : Paulo Freire
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield Publishers
Release Date : 2000-12-13
Pedagogy Of Freedom written by Paulo Freire and has been published by Rowman & Littlefield Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-12-13 with Education categories.
This book displays the striking creativity and profound insight that characterized Freire's work to the very end of his life-an uplifting and provocative exploration not only for educators, but also for all that learn and live.
The Spirit Of Laws
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Author : Charles de Secondat baron de Montesquieu
language : en
Publisher:
Release Date : 1886
The Spirit Of Laws written by Charles de Secondat baron de Montesquieu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1886 with Jurisprudence categories.
Copyright User Rights
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Author : Pascale Chapdelaine
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 2017
Copyright User Rights written by Pascale Chapdelaine and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
The author defines what copyright user rights are and should be, and why. Addresses contemporary issues of tangibility and intangibility in copyright law, with reference to new kinds of copyright works such as e-books, iTunes, online software, digital-release films.