Defensoria P Blica Da Uni O
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Dpu Defensoria P Blica Da Uni O
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Author : Edilon Volpi Peres
language : pt-BR
Publisher: IELD Editora
Release Date : 2014-07-17
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Os livros da série ESTUDOS A JATO da Editora IELD objetivam suprir uma lacuna existente nesse segmento, alcançando provas e questões dos principais concursos federais e estaduais. Os livros apresentam um grande diferencial: foram comentados por membros que integram as próprias carreiras e por Professores especializados em concursos públicos. Além disso, constituem um guia rápido e descomplicado para consulta dos pontos mais cobrados nos concursos, funcionando, assim, como uma espécie de otimizador dos estudos. Para facilitar ainda mais a vida do candidato, os livros, além de irem direto ao ponto, apresentam um formato padrão com questões comentadas, resumo básico da disciplina, súmulas e jurisprudência selecionada por matéria. Esperamos que a série ESTUDOS A JATO constitua uma ferramenta bastante útil ao candidato, contribuindo, assim, para a sua rápida aprovação. Douglimar da Silva Morais Pedro Aurélio de Queiroz
Defensoria P Blica Da Uni O
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Author : Flávia Cristina de Moura Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Organiza O Da Defensoria P Blica Da Uni O
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Atua O Da Defensoria P Blica Da Uni O Na Efetiva O Do Direito Fundamental Sa De
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Author : José Wilton Florêncio Meneses
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Atua O Da Defensoria P Blica Da Uni O Na Efetiva O Do Direito Fundamental Sa De written by José Wilton Florêncio Meneses and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Organiza O Da Defensoria P Blica Da Uni O Do Distrito Federal E Dos Territ Rios
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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A Defensoria P Blica Da Uni O Na Efetiva Tutela Dos Direitos Previdenci Rios Latentes Uma Atua O Interdisciplinar Judicial E Extrajudicial Em Favor Do Necessitado Vulnerabilizado
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Author : Marcus Vinicius Rodrigues Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-16
A Defensoria P Blica Da Uni O Na Efetiva Tutela Dos Direitos Previdenci Rios Latentes Uma Atua O Interdisciplinar Judicial E Extrajudicial Em Favor Do Necessitado Vulnerabilizado written by Marcus Vinicius Rodrigues Lima and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-16 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra busca analisar inicialmente o complexo fenômeno do acesso à justiça, identificando em vetustos pilares, metaforicamente representados por ondas renovatórias, o esforço de políticas públicas voltadas para superação de obstáculos que impeçam a efetividade de uma ordem jurídica justa. Nessa linha de análise, é objetivo do trabalho explorar referenciais sociais representativos da contemporaneidade de novos desafios ao acesso à justiça e, por meio do paradigma da busca de uma distribuição qualitativa e equânime da justiça, selecionar o foco do acesso pela perspectiva do necessitado vulnerabilizado. A deficiência do acesso à justiça é problema complexo e multifacetado, resultante de múltiplas variáveis conjunturais e estruturais, que demandam das instituições um atuar interdisciplinar e em rede para, com foco no necessitado poder, adequada e eficazmente elevar a tipologia democrática do Estado de Direito brasileiro. Nesse contexto, a DPU exerce papel de verdadeiro custos vulnerabilis, ao ponto de identificar e combater os novos desafios ao acesso à justiça, atuando para além das fáceis consequências cartesianas, sobre a causa mediata, causa-raiz, e os elementos vulnerabilizantes atrelados à causalidade circular, verdadeiros responsáveis pela exclusão e invisibilidade sociais. Para tanto, são imprescindíveis a ressignificação e a configuração de um novo desenho da DPU, em que o foco da atuação institucional seja uma atuação otimizada para fins de uma representação adequada do necessitado vulnerabilizado, por meio de método que se oriente por pensamentos sistêmicos e de design thinking, que abarquem os desafios da tutela de direitos em uma sociedade plural, volátil, complexa que vivência ambiguidades. Partindo-se de argumentos afetos à análise econômica do direito, devidamente equalizados para um resultado que assegure a tutela do direito ao mínimo existencial, num contexto de absurda concentração de riqueza e extrema desigualdade social, a pesquisa visa demonstrar, mediante argumentos teóricos, fáticos e dados empíricos quali-quantitativos, que a promoção do acesso à justiça do necessitado vulnerabilizado pode ser otimizada por uma atuação adequada e diferenciada da DPU. Assim, no contexto da escassez de recursos e mecanismos de justiça, avaliar se a estruturação e promoção de uma reformulação estratégica e um novo desenho da DPU, para priorização da tutela de direitos previdenciários latentes, impactados pela opacidade do direito, é um ponto de alavancagem de virtudes e valores que gerem a visibilidade dos direitos e o empoderamento do cidadão. O processo de identificação das necessidades e priorização dos interesses dos múltiplos participantes sociais (stakeholders) exige um representante adequado daqueles inabilitados para participar da arena política, cuja atuação seja voltada ao combate de mediatos agentes vulnerabilizantes; entretanto, para que a tutela do necessitado vulnerabilizado seja adequada, torna-se necessário racionalizar e selecionar políticas públicas que gerem o máximo de resultado com o mínimo de esforço e, a partir dessa lógica, promover oportunidades de justiça que garantam a eficiente e equânime concretização dos direitos previdenciários.
Princ Pios Institucionais Da Defensoria P Blica
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Author : Franklin Roger
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Princ Pios Institucionais Da Defensoria P Blica
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Author : Diogo Esteves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-13
Princ Pios Institucionais Da Defensoria P Blica written by Diogo Esteves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-13 with Law categories.
Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC no 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei no 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. (...) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos doutrinadores-defensores precederam este livro; grandes defensores públicos retiraram do pó a doutrina que firmou as bases dessa Instituição. (...) No entanto, jamais alcançamos tamanha extensão exigida pelo tema como neste livro, pois seus autores foram fiéis ao apuro científico, mediante a análise e a validação dos institutos e dos enunciados argumentativos no confronto com as diversas matérias e doutrinas de Direito aplicáveis, experimentando e testando, no livre saber, não somente doutrinas pretéritas, mas suas próprias convicções. José Aurélio de Araujo A obra que vem a lume revela um trabalho de pesquisa admirável, em termos doutrinários e jurisprudenciais. Mas não é só. Dados históricos e referências ao Direito estrangeiro são largamente empregados. Roger e Esteves exibem ainda muito conhecimento sobre os atos internos da Defensoria Pública, notadamente as Defensorias da União e do Estado do Rio de Janeiro. Dominando todas essas fontes, os autores proporcionam ao leitor uma grande riqueza de informações. Os temas são perscrutados meticulosamente e, sempre que há alguma controvérsia, declinam-se as várias correntes de pensamento a respeito da matéria. José Augusto Garcia de Sousa
Pratica Penal Para A Defensoria Publica
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Author : CAIO CEZAR PAIVA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-08-31
Pratica Penal Para A Defensoria Publica written by CAIO CEZAR PAIVA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-31 with categories.
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes. A segunda parte do texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuação, com interessantes considerações sobre a investigação criminal defensiva que farei questão de referenciar em minha tese de doutorado. A conclusão de sua obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas que muito servirão aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição, onde a confecção de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovação (...). Defensores Públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal terão em mãos um excelente instrumento. Em verdade, o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal, com essa embarcação chamada Defensoria Pública, outrora do porte de uma canoa, mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar, pronto para superar quaisquer obstáculos. Franklyn Roger Defensor Público do Estad
Advocacia P Blica E Defensoria P Blica
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-07-03
Advocacia P Blica E Defensoria P Blica written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-03 with Social Science categories.
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advocacia privada, das demais funções essenciais à Administração da Justiça, criadas, como tais, pela Constituição Federal. Acaba por evidenciar, assim, no âmbito da principal legislação processual civil, quais são as funções essenciais à Administração da Justiça e qual é o núcleo mínimo de seu múnus, em plena consonância com o ‘modelo constitucional do direito processual civil’.