Democracia Brasileira

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Democracia Brasileira

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Author : Arlan Barbosa
language : en
Publisher:
Release Date : 2014

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Em Defesa Da Democracia Brasileira

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Author : Martinho Ramalho de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-23

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Na Democracia participativa moderna, que só pode existir em Estados de grande tamanho e complexidade como o Brasil, estão previstos instrumentos de democracia participativa convivendo com a nossa democracia representativa. A democracia como um fenômeno político é uma evolução histórica que parte dos primeiros passos em busca de uma construção popular da política e sociedade. O regime democrático brasileiro está em processo de consolidação e fortalecimento continuo, com instituições democráticas e resistindo às tentativas inconsistentes de práticas autoritárias e ideologias neofascistas. O futuro do Brasil é o poder da permanência e continuidade do regime político democrático contra o poder de forças autoritárias, antidemocráticas e neofascistas. A democracia brasileira é representativa, com eleições periódicas para escolha dos representantes do povo, que não exerce o poder diretamente. O princípio da soberania popular e o poder soberano não são exercidos de forma direta, é delegado aos representantes políticos. Afinal, a democracia é um regime político de instituições democráticas. Todo poder legítimo emana do povo, e as Forças Armadas guardam e protegem a Constituição da República Federativa do Brasil, em defesa da democracia.

Bices Efetividade Dos Direitos Pol Ticos No Brasil Reflexos Na Democracia Brasileira

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Author : Simone Valadão Costa e Tressa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-09-28

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O presente trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, concluído no ano 2019. O contexto político atual do Brasil demanda o engajamento de toda sociedade visando a promoção e o fortalecimento da democracia. Para tanto, oportuno difundir o ideal de cidadania, que abrange o exercício de todos os direitos inerentes à convivência humana em sociedade, nos aspectos civis, políticos e sociais, compreendendo, portanto, os direitos políticos como uma de suas faces. Os direitos políticos, em sua acepção mais ampla, abrangem não apenas o exercício do direito ao voto, contemplam toda atividade popular voltada a influenciar a tomada de decisão no gerenciamento da atividade estatal, como a participação em associações da sociedade civil, em conselhos de políticas públicas, em audiências públicas, no orçamento participativo, dentre outras atividades. Assim sendo, o presente trabalho, busca identificar os direitos políticos como mecanismo de inclusão política, com base na cidadania, na soberania popular e no pluralismo político, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República de 1988. A pesquisa parte do problema: quais são os óbices à efetivação dos direitos políticos no Brasil e em que medida esses óbices são capazes de influenciar a qualidade da democracia brasileira? As hipóteses que respondem essas questões apontam para a existência de óbices subjetivos (ou individuais) e objetivos (ou coletivos) aos direitos políticos, bem como para a constatação de que esses óbices importam prejuízo à democracia brasileira, pois afetam diretamente a efetividade dos direitos políticos. O objetivo deste trabalho é demonstrar os principais e mais importantes óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e de que forma esses óbices interferem no resultado do exercício democrático. Aspectos como a ausência de atendimento de necessidades básicas do indivíduo, as ideologias e seu poder persuasivo como mecanismo de exclusão política e a omissão na disponibilização de educação para a cidadania são óbices subjetivos que condicionam, individualmente, o exercício dos direitos políticos. Por fim, são indicados os principais óbices objetivos à efetivação dos direitos políticos no Brasil, pois o conhecimento desses entraves torna o enfrentamento e a superação mais palpáveis. Como óbices objetivos foram apontados, dentre outros, os abusos do poder político, econômico e de informação (shitstorm, candystorm e fake news), a exclusão política e social imposta pela suspensão de direitos políticos das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado, as falhas no sistema eleitoral de representação proporcional, bem como, especificamente em razão da legislação eleitoral que apresenta preocupação expressa com a participação da mulher na política, as falhas na representação política feminina. O método adotado é o dedutivo, tendo sido colacionadas várias teorias científicas, dados oriundos de diversas fontes governamentais, bem como doutrinas nacionais e internacionais capazes de fundamentar as conclusões pretendidas. A conclusão aponta sugestões para a superação dos problemas na formação do pensamento político e dos óbices à efetivação dos direitos políticos, indicando a necessidade de políticas e debate públicos visando a desmitificação e efetivação desses direitos.

Introdu O Democracia Brasileira

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Author : Wilson Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1951

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Pol Cia

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Author : Benedito Domingos Mariano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Manifesto Programa E Estatuto

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Author : Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

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A Democracia Brasileira

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Author : Carlos Ranulfo Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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A Democracia Brasileira No Limiar Do S Culo 21

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Author : Bolivar Lamounier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Linguagem Da Destrui O

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Author : Heloisa Murgel Starling
language : pt-BR
Publisher: Companhia das Letras
Release Date : 2022-04-11

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Uma análise do bolsonarismo sob o prisma da história, da filosofia e da ciência política. Partilhando a ideia de que o plano de poder de Bolsonaro é pautado pela destruição, Heloisa Starling, Miguel Lago e Newton Bignotto investigam, cada qual sob uma perspectiva, mas em constante diálogo, a atuação do bolsonarismo e seus efeitos para a democracia. O ensaio de Starling aborda o agudo reacionarismo do grupo político no poder, procurando compreender sua constituição histórica e antecedentes. Lago trata da resiliência de Bolsonaro a partir das armadilhas de seu discurso, considerando a dificuldade de se estabelecer uma oposição eficaz e os impactos da hiperconectividade e do neopentecostalismo para sua ação política. Já o capítulo de Bignotto é uma reflexão sobre os conceitos da teoria política empregados para definir o bolsonarismo e seus matizes ideológicos. Ao escrutinar os elementos que constituem a visão de mundo comungada pelos apoiadores de Bolsonaro, os autores combatem a cegueira analítica e descortinam os movimentos do ex-capitão e seu projeto de poder: a destruição da ordem democrática.

Por Que A Democracia Brasileira N O Morreu

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Author : Marcus André Melo
language : pt-BR
Publisher: Companhia das Letras
Release Date : 2024-05-28

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A democracia brasileira correu risco? Será que conquistaríamos uma melhor governança implementando um novo arranjo institucional? Neste livro, Marcus André Melo e Carlos Pereira se debruçam sobre esse debate, e oferecem uma relevante e surpreendente análise sobre as funcionalidades e disfuncionalidades do modelo político brasileiro. Com orelha assinada por Sérgio Abranches. Nos últimos dez anos, a democracia brasileira enfrentou incontáveis desafios: desde um polêmico processo de impeachment, passando pela eleição de um político de extrema direita até sua subsequente (e conturbada) derrota nas urnas para o líder de esquerda mais popular do Brasil. Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido, e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente. No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as instituições democráticas têm sido resilientes e o presidencialismo continua cumprindo seu papel de incluir os mais variados interesses sociais no jogo político. As nossas instituições de controle estão vivas e vigilantes, e este livro explica como e por quê.