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Democracia E Justi A Em Peda Os


Democracia E Justi A Em Peda Os
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Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1


Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1
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Author : Organização Coletiva e Solidária
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-11

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Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura.



Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 2


Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 2
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Author : Organização Coletiva e Solidária
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-16

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Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura. Deborah Duprat



Democracia E Justi A Em Peda Os


Democracia E Justi A Em Peda Os
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-12-28

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Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura.



Democracia E Justi A Em Peda Os


Democracia E Justi A Em Peda Os
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Author : Coletivo Transforma MP
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Democracia Em Peda Os


Democracia Em Peda Os
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Author : Gilberto Dimenstein
language : pt-BR
Publisher: Companhia Das Letras
Release Date : 1996

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"Numa feliz combinação de investigação jornalística e rigor acadêmico, este livro, ao captar um período da História do Brasil sintetizado na expressão 'democracia em pedaços', mostra como, apesar de todos os avanços políticos, a barbárie perdura no país. Se, por um lado, a nação dá um exemplo de civilidade ao tirar pacificamente um presidente no meio de seu mandato, por outro ela é cenário de rotineiras torturas e assassinatos impunes. Apresentando dados atualizados da crise social, Democracia em pedaços presta-se como um guia sobre os direitos humanos. E, surpreendentemente, a leitura provoca emoção, tão comoventes são os casos expostos e a dignidade de algumas personagens que fazem de sua vida a luta por uma democracia mais plena."Agop KayayanRepresentante do Unicef no Brasil



Democracia E Justi A Na Am Rica Latina


Democracia E Justi A Na Am Rica Latina
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Author : Lígia Mori Madeira
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUERJ
Release Date : 2022-01-01

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Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.



Tica Justi A E Democracia


 Tica Justi A E Democracia
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Author : Jeison Giovani Heiler
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-19

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O livro "Ética, justiça e democracia: direito, literatura & teorias da justiça" apresenta um importantíssimo debate sobre as relações entre poder, ética, política e literatura. Trata-se de uma coletânea dividida em duas partes. Na primeira, são apresentados textos que, a partir das obras Guerra e Paz, de Leon Tolstói, e Ulisses, de James Joyce, refletiram sobre as metáforas da formação do indivíduo moderno. Na (pós) modernidade já não há espaços para heróis míticos e grandes personagens, restando apenas o indivíduo isolado em sua fenomenologia. Justamente aquele indivíduo que se lança no vazio das redes sociais para reafirmar sua subjetividade e encontra apenas o eco surdo de sua (in)existência. Nesse contexto, a obra problematiza temas como a relação entre o estado de exceção permanente como regra geral do Estado de Direito e como a literatura pode permitir existencializar o direito. Na segunda parte, os autores discutem as teorias da Justiça passando pela abordagem de Aristóteles, dos Utilitaristas Bentham e Mill, Kant, Nozik, aportando em John Rawls e, ao fim, relacionando à Psicanálise Freudiana com ênfase no papel do indivíduo ante os desdobramentos entre direito e psicanálise. São discutidos temas como Cotas e Justiça Distributiva em Aristóteles, Justiça e Equidade prometidas pela PEC 206/19, a democracia entre Kant e Sade a partir de uma abordagem interdisciplinar entre direito e psicanálise, e a religião e a subjetivação da moral através das obras de Freud e Nietzsche.



Acesso Justi A


Acesso Justi A
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Author : José Valmi Brito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-02

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Acesso à justiça: democracia e desenvolvimento traz à tona a reflexão sobre a importância de se ter um acesso à justiça célere e igualitária, tratando sobre a desburocratização do judiciário e carregando um olhar social sobre o tema. O livro é escrito de forma leve e muito profunda sobre a necessidade de se ter uma justiça que atenda a todos de forma eficiente, cobrindo toda a gama de necessidades no que concerne aos direitos sociais, civis e políticos. Ao tratar da desburocratização dos processos, do direito à alimentação, da proteção da criança e do adolescente, da manutenção dos direitos dos idosos, além do Sistema Único de Saúde e direitos humanos, a obra tende a ser leitura fundamental tanto para os agentes do direito, quanto para os estudantes e interessados no assunto.



Justi A E Democracia


Justi A E Democracia
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Author : Maria Augusta Oliveira de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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Democracia Direitos Fundamentais Paradigmas


Democracia Direitos Fundamentais Paradigmas
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Author : Denise Freitas Fabião Guasque
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-27

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O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.