Democracia Enclausurada
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Democracia Enclausurada
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Author : Manoel Adam Lacayo Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Analisa a teoria democrática representativa contemporânea. Investiga sua crise de legitimitade e o desenvolvimento de um novo paradigma que contempla a dimensão participativa dos atores sociais no processo democrático.
Legislativo P S 1988 Reflex Es E Perspectivas
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Author : André Sathler (Organizador)
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2015-04-03
Legislativo P S 1988 Reflex Es E Perspectivas written by André Sathler (Organizador) and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-03 with Political Science categories.
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã. Os autores discutem como o Legislativo se organizou e tem buscado interagir com a sociedade, propondo uma reflexão sobre o processo de formação do corpo legislativo federal.
Viol Ncias E Conflitualidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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A Administra O P Blica Municipal E A Efetiva O Dos Direitos Fundamentais Quest Es Perspectivas E Desafios
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : br
Publisher: PerSe Editora
Release Date : 2016-10-28
A Administra O P Blica Municipal E A Efetiva O Dos Direitos Fundamentais Quest Es Perspectivas E Desafios written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by PerSe Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-28 with Law categories.
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as questões, as perspectivas e os desafios que se apresentam à Administração Pública Municipal brasileira, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Precedido pelos livros “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal”, publicado em 2013, “A Administração Pública Municipal e os desafios contemporâneos”, publicado em 2014, e “Perspectivas e desafios ao municipalismo brasileiro: a interlocução institucional na efetivação dos direitos fundamentais”, publicado em 2015, este trabalho compõe-se de pesquisas realizadas pelos autores nas distintas instituições de ensino do país, todas previamente selecionadas e avaliadas pelo Conselho Editorial composto por Professores Doutorandos e Doutores. A obra, além de se destinar ao público em geral, objetiva a difusão dos estudos acadêmicos propagados e incentivados pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS e pela Incubadora Jurídica da Faculdade Antonio Meneghetti – AMF, onde os organizadores atuam à construção de uma administração pública ética e eficaz, contando com apoio científico do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNSIC. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se cotidianamente a teses em busca do progresso social. Estas tensões se apresentam nos mais diversos campos, seja social, econômico, moral, educacional, ambiental, etc. A superação destes desafios impõe ao poder público, em especial ao poder local, em grande parte do território nacional o único contato entre Estado e Sociedade, práticas fundamentais, estruturadas sob a aura Constitucional Contemporânea, vistas ao decorrer dos capítulos. Não basta a adoção dos valores intrínsecos aos novos desafios: justiça, inclusão, democracia, solidariedade, diversidade e pluralidade. À administração municipal cabe dar concretude ao novo, como ocorre na consecução dos direitos fundamentais, conforme abordado ao longo da publicação, para a qual a interlocução institucional demonstra-se indispensável. As políticas públicas que visam a efetivação dos direitos fundamentais petrificados pelo Poder Constituinte só serão realizadas na sua plenitude com uma atuação conjunta, de todos os Poderes do Estado, sob um ambiente dialógico e cooperativo, abarcando conhecimentos técnicos e jurídicos. É por este motivo que se buscou o caráter interdisciplinar ao livro, não se esgotando em aspectos jurídicos, mas tratando de aspectos administrativos, pois de nada valeria ao seu propósito, se fossem apresentados valores exclusivamente teóricos, sem lhes dar aplicação prática. O ponto alto deste trabalho é, justamente, o de ser uma reflexão conceitual e prática a respeito de caminhos possíveis para o desenvolvimento político essencial ao trato de temas atuais na Administração Pública, em especial a Municipal, pautada no estabelecimento de um diálogo interinstitucional, envolvendo os distintos atores, na busca pela concretização dos direitos fundamentais. Por fim, não obstante as lacunas que possa apresentar, este é um fruto resultante de pesquisas que objetivaram subsidiar elementos de aplicação que certamente terá resultados no campo da gestão pública municipal.
Golpe No Brasil
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Author : Roberto Bitencourt Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-12-13
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Por meio de uma escrita apaixonada, se observa a denúncia dos fatos que assolam a classe trabalhadora em tempos de intensificação da precariedade do trabalho e do embrutecimento da reprodução social, como ente contemporâneo do cunho existencial neocolonialista. Trata-se de uma crítica com a profundidade de sua proeza facilitada por uma linguagem peculiar, de onde não se abre mão de categorias analíticas das Ciências Sociais e de metáforas que pertencem à rua. Sofisticação quando preciso, metafórico quando necessário.
O Processo Legislativo O Or Amento P Blico E A Casa Legislativa
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Author : Roberto Campos da Rocha Miranda (Organizador)
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date :
O Processo Legislativo O Or Amento P Blico E A Casa Legislativa written by Roberto Campos da Rocha Miranda (Organizador) and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Political Science categories.
Roberto Miranda e João de Souza apresentam artigos com visões multifacetadas do Legislativo sob a ótica de grupos de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Os estudos versam sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, orçamento e políticas públicas, aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade.
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date :
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1 written by João Luís Nogueira Matias and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/CNE 5/2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.
Lei De Responsabilidade Fiscal
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Author : Samuel Costa Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-20
Lei De Responsabilidade Fiscal written by Samuel Costa Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-20 with Law categories.
O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras no orçamento do moderno Estado capitalista no Brasil, no conceito de orçamento equilibrado, na visão das teorias da ortodoxia, segundo as quais, no capitalismo, a intervenção do Estado na economia é uma atividade desnecessária, prejudicial, perturbadora do ótimo econômico. Para alcançar este objetivo, o trabalho está assentado na pesquisa bibliográfica e na análise dialética, no sentido de compreender o Estado capitalista, suas leis, suas medidas e sua institucionalização no atual contexto histórico-institucional financeiro globalizado, no qual a prioridade tem sido o ajuste fiscal para garantir o pagamento pontual das obrigações do Estado para com os credores relativos à dívida pública. A metodologia ou desenho desta obra procurou cobrir a difícil questão do Estado contemporâneo sob o domínio do capital financeiro. Parte-se da constatação da importância da compreensão da LRF para a correta análise da atuação do Estado na economia brasileira. Nesse sentido, o estudo, em total contraste com a importância acadêmica, instrumental e ideológica das teorias do mainstream a respeito da LRF, procura evidenciar a sua lógica em defesa do capital financeiro, encoberto em análises de questões jurídicas, contábeis ou econômicas, restrita à área das finanças públicas, concluindo que a LRF é tratada apenas como um avanço na institucionalização das regras fiscais do Estado, como questão de boa administração pública, ficando restrita a questões fiscais e financeiras.
Direito E Democracia
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-04
Direito E Democracia written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-04 with Law categories.
A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. Esse, que é um tema que ao longo da história se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas (e complexas) controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo. Diante disso, formada a partir de uma diversidade de concepções e interpretações, com as conclusões as quais nossos autores chegam, a presente obra representa a oportunidade de demonstrar a riqueza do tema, trazendo ao conhecimento de seus leitores as mais distintas fundamentações teóricas para que possam, a partir de cada uma delas e de forma crítica, desenvolver as suas próprias interpretações sobre o tema.
Plenarium
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Plenarium written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Brazil categories.