Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil
DOWNLOAD
Download Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil
DOWNLOAD
Author : Marta Arretche
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2012-08-20
Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil written by Marta Arretche and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-08-20 with Political Science categories.
Navegando contra a corrente, Democracia, federalismo e centralização no Brasil apresenta interpretação inovadora sobre o funcionamento do nosso sistema federativo. Com foco no papel da União, Marta Arretche mostra os diversos mecanismos que promovem a autoridade do governo central e, em consequência, uma federação bastante centralizada. A União tem amplas prerrogativas legislativas, grande capacidade regulatória e significativo controle sobre recursos. Ao contrário do que afirmam muitos analistas, 1988 foi mais um capítulo do grande movimento de centralização estatal iniciado nos anos 1930.
Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil
DOWNLOAD
Author : Marta Arretche
language : pt-BR
Publisher: Editora Fiocruz
Release Date : 2012-01-01
Democracia Federalismo E Centraliza O No Brasil written by Marta Arretche and has been published by Editora Fiocruz this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Brazil categories.
Com foco no papel da União, a autora pretende mostrar os mecanismos que promovem a autoridade do governo central e, em consequência, uma federação bastante centralizada. Busca apresentar que a União tem amplas prerrogativas legislativas, grande capacidade regulatória e significativo controle sobre recursos. Procura mostrar que 1988 foi mais um capítulo do movimento de centralização estatal iniciado nos anos 1930.
Federalismo E Democracia Em Tempos Dif Ceis
DOWNLOAD
Author : Edilberto Carlos Pontes Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-11-26
Federalismo E Democracia Em Tempos Dif Ceis written by Edilberto Carlos Pontes Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-26 with Fiction categories.
“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI.” Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP) “Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa.” Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas – FGV) “Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais.” Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS) “Há muito se sabe que o federalismo é o caminho da solução, ao mesmo tempo em que cria problemas para a organização dos Estados, como é o caso do Brasil. São inúmeras as questões que exigem maior aprofundamento, especialmente em seu aspecto fiscal, diante das difíceis e pouco estudadas relações financeiras entre os entes da federação e a multiplicidade de formas de financiamento de políticas públicas, que precisam e podem ser muito aperfeiçoadas. Nesse sentido esta obra de Edilberto Pontes Lima, esse grande talento das finanças públicas, ilumina o tema e permite compreendê-lo, inclusive em relação aos problemas que estão sendo agora enfrentados.” José Maurício Conti (Professor da Faculdade de Direito da USP) “Com a presente obra, Edilberto Carlos Pontes Lima inscreve seu nome entre os estudiosos nacionais que ousaram refletir com profundidade sobre o federalismo, realidade complexa e prenhe de dificuldades, sobretudo no Brasil, com seus mais de 5.500 Municípios, 26 Estados e 1 Distrito Federal, espraiados por um território de dimensão continental. A empreitada foi levada a cabo com resolução pelo autor, que enfrentou, em perspectiva interdisciplinar, uma série de problemas teóricos e práticos sobre o tema, como resultado de anos de investigações acadêmicas e de atuação junto à Administração Pública brasileira, a demonstrar sua larga experiência e maturidade intelectual para elucidar tão intrincada matéria.” Marcus Abraham (Desembargador Federal e Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ “Em sua obra instigante sobre federalismo e democracia, fazendo uma leitura desses temas com os olhos de um economista bem formado (estive em sua banca de tese) e que também adquiriu formação jurídica, Edilberto Pontes envereda por caminhos teóricos complexos para, ao final, aplicar as teses discutidas ao caso brasileiro recente, tornando o material que juntou bastante pertinente para avaliarmos o difícil momento que o país vive. Recomendo, assim, uma leitura atenta deste trabalho de pesquisa e de busca de soluções para alguns dos difíceis problemas enfrentados no mundo de hoje.” Raul Velloso (PhD em Economia pela Universidade de Yale e Consultor Econômico) “Saúdo com especial alegria e indisfarçável orgulho a iniciativa do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima em nos brindar com a sua nova e arrebatadora obra Federalismo e democracia em tempos difíceis. Na condição de Constituinte à Constituição mineira, vivi o encantamento de participar da redação do documento que resultou na primeira Constituição estadual vigente no Brasil, com sua promulgação em 21 de setembro de 1989, e desde então tenho me dedicado ao estudo do tema federalismo e seus momentos centrífugos e centrípetos, tão bem cobertos pelo autor, em estudos comparados em distintos países, como Estados Unidos e Alemanha. Em tempos difíceis de capitalismo de vigilância, como bem aponta Shoshana Zuboff, é imperativo zelar pelo princípio federativo, pilar essencial à democracia.” Sebastião Helvécio Ramos de Castro (Doutor em Saúde Pública e Conselheiro do TCE/MG)
The Making And Ending Of Federalism
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2024-08-08
The Making And Ending Of Federalism written by and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-08 with Law categories.
This compilation, The Making and Ending of Federalism, includes the main topics addressed by recognized experts on federalism at the Conference of the International Association of Federal Studies (IACFS) held in Innsbruck, Austria, on 28-30 October 2021. It analyzes how federal and quasi-federal systems are created and if there are common patterns or certain conditions that promote the emergence or the demise of federal systems, including case studies from Brazil, Spain, and Italy.
A Written Constitution For Quebec
DOWNLOAD
Author : Richard Albert
language : en
Publisher: McGill-Queen's Press - MQUP
Release Date : 2023-01-15
A Written Constitution For Quebec written by Richard Albert and has been published by McGill-Queen's Press - MQUP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-15 with Law categories.
No province in Canada has codified a written constitution, and whether Quebec should be the first remains a controversial question. A Written Constitution for Quebec? enters into the debate, drawing a roadmap through the legal, political, and constitutional terrain of the issue. Leading scholars each take their own position in the debate, examining the issue from various sides and exploring the forms and limits of a codified Quebec constitution by asking whether Quebec should adopt a written constitution, how the province might go about it, and what such a document might achieve. Along with a comprehensive introduction to constitutional codification and how it relates to Quebec, the book opens with a proposal for a written constitution, with the analyses that follow expressing a diversity of views on the feasibility and desirability of a written constitution for the province. An array of perspectives through the lenses of Indigenous inclusion and reconciliation, interculturalism and democratic constitutionalism, and insights from other federal and plurinational states – are included in this wide-ranging volume. Taking a doctrinal, historical, theoretical, and comparative approach, A Written Constitution for Quebec? extensively addresses Quebec’s constitutional future in Canada.
Federalism And Democracy In Brazil And Beyond
DOWNLOAD
Author : Eduardo Grin
language : en
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-08-07
Federalism And Democracy In Brazil And Beyond written by Eduardo Grin and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-07 with Political Science categories.
This book is the result of a collective re¬flection among scholars from 8 federations and decentralized countries (Argentina, Australia, Brazil, Canada, Ethiopia, Germany, Italy, Mexico) who sought to update approaches and arguments on federalism in a post-COVID-19 scenario. On one hand, the pandemic highlighted the importance of federalism to deal with complex intergovernmental problems. On the other hand, federations also faced challenges to coordinate different spheres of government. The pandemic has allowed intense learning about the potential and limits of multilevel governance and federal arrangements in addressing emergencies and crises whose effects spread throughout the country. Regarding contemporary challenges such as climate emergency and democratic backsliding, which take on particular contours in federal, quasi-federal, and decentralized countries, the book offers insightful thoughts for scholars and practitioners. Federalism and federal countries can be pivotal in this debate due to their form of territorial division of power. This volume seeks to contribute to these discussions based on thoughts grounded on different national settings. The volume is organized in 16 chapters that contemplate essential topics on federalism and federations, based both on theoretical refl¬ections and empirical research. The chapters were mainly organized to offer for the authors a comparative perspective between the international debate and the Brazilian context. The book covers central issues such as federalism and institutional forms, federalism and democracy, federalism and de/centralization, managing interdependences and intergovernmental relations, federalism and ethnic diversity and federalism and challenges for the welfare state. Although this book is subject to the scrutiny of time, in line with changes in federations themselves, both organizers and authors aspire to provide ongoing debates with insightful contributions on Federalism and Democracy in Brazil and Beyond. This book is an essential reading for students and scholars of federalism, intergovernmental relations, multilevel governance and comparative politics.
Social Policies In Times Of Austerity And Populism
DOWNLOAD
Author : Natália Sátyro
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2024-07-12
Social Policies In Times Of Austerity And Populism written by Natália Sátyro and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-12 with Political Science categories.
Featuring the latest research by Brazilian-based scholars previously inaccessible to an English-speaking audience, this book is a timely, authoritative, multidisciplinary overview of social policies in Brazil during the Temer austerity and the Bolsonaro populist presidencies. The breadth of policies studied herein provides clues on the political agenda, preferences, and strategies during this tumultuous period in Brazil’s history. Divided into four parts, Part I is a conceptualization: it brings basic understanding of Brazilian social policies, explains the trajectory of the Brazil political landscape, including the growth of a populist right-wing movement, the economic crisis and the increase in poverty and inequality in Brazil prior, and the threat to democracy brought about by the disinformation ecosystem. Part II discusses social security, social assistance, conditional cash transfers, and healthcare. Part III analyzes the neoliberal strategies to social investment policies, specifically labor, family, and education. In Part IV, the authors turn their attention to non-conventional topics that are not typically included in research on welfare state retrenchment, including the environment and indigenous rights, and police violence and gun control. Social Policies in Times of Austerity and Populism is unhesitatingly recommended to all those who teach welfare state politics, comparative public policy, development studies, Brazilian politics, and right-wing politics.
Rethinking Taxation In Latin America
DOWNLOAD
Author : Jorge Atria
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2017-11-22
Rethinking Taxation In Latin America written by Jorge Atria and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-22 with Political Science categories.
This study of taxation in Latin America takes a novel approach to the subject, using a framework that posits three dimensions for studying taxes—historical, relational, and transnational. The book argues that: first, taxation should be understood as a relational concept and tax systems as a function of a strategic nexus between the state and society; second, that any analysis of tax systems across Latin America needs to take historical legacies of national tax systems into account; and finally, that transnational phenomena have significant implications for tax regime dynamics in Latin America. The essays included provide diverse and representative insights for a new understanding of taxation in Latin America and highlight the bottlenecks to the development of sustainable tax systems in the region, exploring new links between academic research and policy-making.
S O Paulo In The Twenty First Century
DOWNLOAD
Author : Eduardo Cesar Leão Marques
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-05-20
S O Paulo In The Twenty First Century written by Eduardo Cesar Leão Marques and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-20 with Social Science categories.
This book analyzes in detail the main social, economic and special transformation of the city of São Paulo. In the last 30 years, São Paulo has become a more heterogeneous and less unequal city. Contrary to some expectations, the recent economic transformations did not produce social polarization, and the localized processes of spaces production (and the plural is increasingly important) are more and more key to define their respective growth patterns, social conditions, forms of housing production, service availability and urban precariousness. In other dimensions, however, inequalities remain present and strong and certain disadvantaged areas have changed little and are still marked by strong social inequalities. The metropolis remains heavily segregated in terms of race and class, in a clear hierarchical structure. The book shows that it is necessary to escape from dual and polarity interpretations. This did not lead to the complete disappearance of a crudely radial and concentric structure (not only due to geographic path dependence), but superposes other elements over it, leading to more complexes and continuous patterns. A general summary of these elements could perhaps be stated as pointing to greater social/spatial heterogeneity, accompanied by smaller, but reconfigured inequalities.
Handbook Of Teaching Public Policy
DOWNLOAD
Author : Emily St.Denny
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2024-01-18
Handbook Of Teaching Public Policy written by Emily St.Denny and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-18 with Political Science categories.
Pragmatic, progressive and global in its approach, this Handbook centres around the key question: How can we teach public policy? Presenting a wide variety of theoretical and methodological perspectives, it expertly examines current approaches to teaching public policy and critically reflects on potential future developments in the field.