Democratiza O Do Poder Judici Rio No Brasil
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Democratiza O Do Poder Judici Rio No Brasil
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Author : Mauricio Correa De Moura Rezende
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Democratiza O Do Poder Judici Rio No Brasil written by Mauricio Correa De Moura Rezende and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar a obra “Democratização do Poder Judiciário no Brasil”, resultado de profunda pesquisa do Prof. Maurício Corrêa de Moura Rezende. Com argúcia e objetividade, o autor analisa, de início, a dimensão política da magistratura para, na sequência, abordar criticamente temas candentes como o recrutamento e a formação dos juízes e a necessidade urgente de profanação da magistratura. A obra ainda conta com um valioso prefácio da lavra do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos mais destacados juristas da América Latina.
Democratiza O J
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Democratiza O J written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Democratization categories.
A Democratiza O Do Poder Judici Rio
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Author : Osvaldo Agripino de Castro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
A Democratiza O Do Poder Judici Rio written by Osvaldo Agripino de Castro Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Democratization categories.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
The Formative Era Of American Law
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Author : Roscoe Pound
language : en
Publisher: Gloucester, Mass. : P. Smith
Release Date : 1960
The Formative Era Of American Law written by Roscoe Pound and has been published by Gloucester, Mass. : P. Smith this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1960 with Law categories.
Poder Judici Rio Como Rg O Concretizador Da Democracia E Dos Direitos E Garantias Fundamentais
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Author : Wilkson Vasco Francisco Lima Barros
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Poder Judici Rio Como Rg O Concretizador Da Democracia E Dos Direitos E Garantias Fundamentais written by Wilkson Vasco Francisco Lima Barros and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Esse estudo objetiva demonstrar a importância do Poder Judiciário para a efetivação da Democracia e dos Direitos Humanos e Fundamentais. A democracia não é construída apenas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. Nem se perfaz através somente das eleições. Uma sociedade democrática tem que possuir diversos espaços de debates e de fiscalizações. Nesse sentido, emerge a importância da Corte Constitucional em proteger e fomentar a democracia, através de suas três funções: contramajoritária, representativa e iluminista. O Poder Judiciário é (e sempre será) o equilíbrio no eterno embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Juntamente com outros órgãos de accountability (como o Parquet, a Defensoria Pública e a OAB), é crucial em conduzir a sociedade para avanços civilizatórios. Como bem define Barroso: “empurrar a história”.
The Global Expansion Of Judicial Power
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Author : C Neal Tate
language : en
Publisher: NYU Press
Release Date : 1997-06-01
The Global Expansion Of Judicial Power written by C Neal Tate and has been published by NYU Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-06-01 with Political Science categories.
In Russia, as the confrontation over the constitutional distribution of authority raged, Boris Yeltsin's economic program regularly wended its way in and out of the Constitutional Court until Yeltsin finally suspended that court in the aftermath of his clash with the hard-line parliament. In Europe, French and German legislators and executives now routinely alter desired policies in response to or in anticipation of the pronouncements of constitutional courts. In Latin America and Africa, courts are--or will be-- important participants in ongoing efforts to establish constitutional rules and policies protect new or fragile democracies from the threats of military intervention, ethnic conflict, and revolution. This global expansion of judicial power, or judicialization of politics is accompanied by an increasing domination of negotiating or decision making arenas by quasi- judicial procedures. For better or for worse, the judicialization of politics has become one of the most significant trends of the end of the millenium. In this book, political scientists, legal scholars, and judges around the world trace the intellectual origins of this trend, describe its occurence--or lack of occurence--in specific nations, analyze the circumstances and conditions that promote or retard judicialization, and evaluate the phenomenon from a variety of intellectual and ideological perspectives.
Access To Justice
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Author : Deborah L. Rhode
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2004-09-23
Access To Justice written by Deborah L. Rhode and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-09-23 with Law categories.
"Equal Justice Under Law" is one of America's most proudly proclaimed and widely violated legal principles. But it comes nowhere close to describing the legal system in practice. Millions of Americans lack any access to justice, let alone equal access. Worse, the increasing centrality of law in American life and its growing complexity has made access to legal assistance critical for all citizens. Yet according to most estimates about four-fifths of the legal needs of the poor, and two- to three-fifths of the needs of middle-income individuals remain unmet. This book reveals the inequities of legal assistance in America, from the lack of access to educational services and health benefits to gross injustices in the criminal defense system. It proposes a specific agenda for change, offering tangible reforms for coordinating comprehensive systems for the delivery of legal services, maximizing individual's opportunities to represent themselves, and making effective legal services more affordable for all Americans who need them.
Democracia Desprotegida Legados Da Ditadura Militar No Sistema De Justi A
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Author : Emanuel de Melo Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-11-23
Democracia Desprotegida Legados Da Ditadura Militar No Sistema De Justi A written by Emanuel de Melo Ferreira and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-23 with Social Science categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia. Nas palavras do autor: "As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias".
Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 2
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Author : Organização Coletiva e Solidária
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-16
Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 2 written by Organização Coletiva e Solidária and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-16 with Law categories.
Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura. Deborah Duprat