Depoimentos Escritos
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Depoimentos Escritos
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Author : Mário Henrique Leiria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Fixa O Das Regras Processuais E Exerc Cio Da Fun O Arbitral Na Arbitragem Volunt Ria Poderes De Conforma O Processo Equitativo E Sua Concretiza O No Plano Da Produ O De Prova
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Author : André Almeida Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Fixa O Das Regras Processuais E Exerc Cio Da Fun O Arbitral Na Arbitragem Volunt Ria Poderes De Conforma O Processo Equitativo E Sua Concretiza O No Plano Da Produ O De Prova written by André Almeida Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tribunal arbitral no âmbito da Arbitragem Voluntária. Partindo do enquadramento da função jurisdicional exercida através do processo arbitral, a designada função arbitral, o estudo centra-se na análise da autonomia processual das partes e da discricionariedade processual do tribunal arbitral, incluindo os respetivos pressupostos e limites, no âmbito das quais se permite uma conformação processual limitada pelas exigências do processo equitativo. Para ilustrar o funcionamento do regime, aprofunda-se ainda a matéria dos poderes de fixação das regras probatórias e analisa-se em que medida e com que utilidade se poderá lançar mão, nas arbitragens internas, de meios de produção de prova de uso frequente no âmbito da arbitragem internacional.
Pr Tica Processual Civil Com O Novo Cpc
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO Isolado pela chuva diluviana das monções, ainda que sugado por mosquitos implacáveis, consegui encontrar em Goa, a jóia da Coroa, em pleno mês de Agosto anterior à entrada em vigor do novo CPC, a tranquilidade e concentração indispensáveis para a reflexão sobre o novo diploma, o que permitiu a revisão cuidada desta obra. Foi tão profunda a revisão que me atrevo a dizer que se trata de um livro novo, especialmente no que tange à segunda parte (a marcha do processo); daí a ligeira alteração do título, de modo a salientar a adaptação ao novo CPC. Não posso deixar de manifestar o meu apreço à minha editora de sempre, a Almedina, pelo incentivo e esforço para que esta edição se tenha concretizado num prazo tão curto bem como agradecer a colaboração inexcedível das minhas colegas de escritório Ana Lindo, Albina Matias e Tânia Fernandes de Almeida. Apenas a prática judiciária e forense irão permitir aquilatar a bondade e o sucesso de muitas das alterações introduzidas na legislação processual civil. Poderá até suceder que determinadas considerações aqui formuladas fiquem prejudicadas por essa prática, justificando alterações na oitava edição da obra. "Por natureza, todos nós estamos mais prontos a criticar do que a elogiar as coisas bem feitas" (Baldassare Castiglione, "O Cortesão""); no caso desta obra, apresentada publicamente em todos os Conselhos Distritais do continente, e que se tornou uma referência para os práticos do Direito, não se aplica o comentário de Castiglione. Consciente de que é necessário melhorar este trabalho, o autor agradece o envio de contribuições críticas para o e-mail [email protected]. Pangim, 10 de Agosto de 2013
A Partilha Em Invent Rio
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Author : Adaberto Costa
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-06-26
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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Pr Tica Processual Civil 11a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-03-01
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Este importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), foi profundamente atualizado nesta 11? edic?o, em func?o da experiencia de mais de cinco anos de vigencia do Codigo. Voltou ao seu titulo inicial ("Pratica Processual Civil", suprimindo-se "Com o Novo CPC"), sedimentado que se encontra o Codigo de 2013.
Pr Tica Processual Civil 12a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
Pr Tica Processual Civil 12a Edi O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
"Recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar- se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), este livro continua a ser um valioso instrumento de trabalho para os que exercem a sua atividade nos tribunais civeis. Esta 12? edic?o inclui novos capitulos, designadamente sobre o inventario (que regressou aos tribunais) e sobre a resoluc?o alternativa de litigios.
Frica Vista
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Author : Tânia Lobo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2009-01-01
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A formação histórica do português brasileiro deu-se em complexo contexto de contato entre línguas. Dentre as diversas situações de contato havidas, a do português com línguas africanas assume maior relevância por ter sido generalizada no tempo e no espaço. Africanos e afro-descendentes, no período que se estende do século XVII ao século XIX, correspondem juntos a cerca de 60% da população brasileira (cf. MUSSA, 1991). Contudo, a escrita da história lingüística deste que é o mais expressivo segmento formador da população brasileira era tarefa que se colocava no plano de uma reconstrução quase que exclusivamente a partir de 'indícios', uma tarefa não para historiadores, mas para arqueólogos da língua portuguesa (cf. MATTOS E SILVA, 2002) (trecho retirado da Introdução do livro).
Forma O De Professores E Inova O Pedag Gica
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Author : Jurema Iara Reis Belli
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-02-22
Forma O De Professores E Inova O Pedag Gica written by Jurema Iara Reis Belli and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Education categories.
Formação de professores e inovação pedagógica, é uma obra organizada em oito capítulos, dividida em dois eixos temáticos, que consideram; "os contextos, processos e a evolução pedagógica" e a formação de professores, com o objetivo de apresentar reflexões a respeito da formação docente e suas práticas pedagógicas, destacando a importância de inserção de novas metodologias em sala de aula, formando novos profissionais de educação, com diferentes habilidades.
Ix Congresso Do Centro De Arbitragem Comercial
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Author : Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-14
Ix Congresso Do Centro De Arbitragem Comercial written by Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-14 with Law categories.
Gustavo Scheffer da Silveira | Bruno Rodrigues | João Vilhena Valério | Pedro Metello de Nápoles | Henrik Fieber | Francisco Cortez | J. Félix de Luis | Robin de Andrade | Mathieu de Boisseson | Michael Polkinghorne | Ricardo do Nascimento Ferreira | Filipa Cansado Carvalho | Rute Alves – Aplicabilidade e aplicação das regras da IBA sobre a administração de provas – A produção de prova no âmbito de arbitragens administradas pelo Tribunal Permanente de Arbitragem: três exemplos – Contributos das regras da IBA sobre produção de prova – em especial da produção de documentos em poder da contraparte – Expert evidence in international arbitration – Lisbon 2 july 2015 – Contra-interrogatório – manual básico de sobrevivência para os advogados de civil law – Evidence in arbitration light over darkness: how do arbitrators think? – Colóquio do Centro de Arbitragem Comercial dia 3/7/2015 – Avaliação de métodos; tribunais proativos: boas práticas e limites – The taking of evidence in international arbitration: state of play – A arbitragem no acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento entre a união europeia e os Estados Unidos da América (ttip): o estado da questão e os “prós e contras” – Os deveres de investigação e informação das partes estabelecidos no princípio geral 7 das diretrizes da IBA sobre conflitos de interesse – O dever de revelação dos árbitros em Portugal
Um Amor Ins Lito
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Author : Rui Sobral de Campos
language : pt-BR
Publisher: Europa Edizioni
Release Date : 2024-04-18
Um Amor Ins Lito written by Rui Sobral de Campos and has been published by Europa Edizioni this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-18 with Fiction categories.
Matilde e Carlos se enamoraram na Faculdade de Medicina. Não existiu, como era hábito para a época, pedido de namoro. Simplesmente após um encontro, que decorreu numa das diversas atividades da Universidade de Coimbra, beijaram-se e acabaram por encetar um relacionamento que, até acabar inesperadamente quatro anos mais tarde por iniciativa de Matilde, se foi desenvolvendo muito bem, com grande felicidade. Matilde se tinha apaixonado por João Castelo, que viria a se tornar o seu primeiro marido, enquanto Carlos, deprimido e carente de afeto, acabou por se casar com Cláudia alguns anos depois. Três décadas mais tarde, mais precisamente quando Carlos foi empossado como diretor do Departamento de Anatomia de uma universidade privada, Matilde dirigiu-se ao instituto para cumprimentá-lo. As relações afetivas humanas nem sempre são claras e fáceis de explicar, muitas vezes são perplexas e difíceis de entender, foi nessa base que incidiu a construção de “Um amor insólito”, que tenta analisar os encontros e os desencontros amorosos que vão pautando a existência, sem que seja possível tirar conclusões definitivas que justifiquem os diversos acontecimentos, frutos das opções tomadas, as quais nem sempre seguem a lógica. Muitas vezes, os aspetos referidos, por familiares chegados, divergem mesmo sobre factos idênticos: as apreciações, sejam positivas ou negativas, têm a tendência para expressar, de modo inconsciente, as conceções de vida que afetam os testemunhos dos inquiridos. Rui Sobral de Campos nasceu em 1941 no Porto. Licenciado em Medicina e em História, trabalhou em hospitais públicos e privados de 1970 a 2012. Publicou cinco romances, entre os quais Em Nome de Meu Pai, distinguido com o Prémio Fialho Almeida Ficção 2019 da Sociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos, A Informadora - Crónica de anos sombrios e A Herdade do Mocho. Na sua obra literária, Sobral de Campos procura não deixar que o iníquo Estado Novo caia no esquecimento, visto que as novas gerações, sobretudo as nascidas pós 25 de Abril, têm legitimamente outras preocupações. Outros temas que lhe interessam têm a ver com as desigualdades sociais que manietam Portugal, bem como a lenta subida do elevador social. Um amor insólito é o seu sexto livro.