Desafios Na Tributa O Das Novas Tecnologias

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Desafios Na Tributa O Das Novas Tecnologias

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Author : Doris Canen
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31

Desafios Na Tributa O Das Novas Tecnologias written by Doris Canen and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Business & Economics categories.

Esse livro é uma compilação dos artigos escritos entre 2017 e 2020. Sem qualquer pretensão de esgotar quaisquer dos temas abordados, espero que possa fomentar mais debates sobre a tributação das novas tecnologias que estão, cada vez mais, mudando nossos hábitos e dia a dia.

Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria

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Author : Renato Barbosa Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-29

Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria written by Renato Barbosa Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Computers categories.

Após a reforma tributária aprovada no Brasil em dezembro de 2023, inicia-se uma nova jornada na área dos tributos e suas arrecadações, a simplificação de impostos prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS) de competências estadual e municipal respectivamente por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Nesse sentido esta obra é direcionada para profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas na importância dos tributos no contexto econômico e social do Brasil. Veja nesta obra o histórico dos tributos no Brasil, perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária, comentários de profissionais e empresários do Brasil, os principais desafios, perspectivas, recomendações, comparativos e estudos sobre o sistema e a reforma tributária, sobretudo as tecnologias relacionadas às operações de auditorias fiscais e financeiras, o resumo do sistema tributário nacional e sua evolução no decorrer da história do país, as propostas de reforma tributária e seus impactos no dia a dia dos cidadãos e das empresas. Um verdadeiro guia sobre a importância dos tributos e a sua fonte fundamental de receita, permitindo aos leitores uma reflexão do atual cenário tributário e fiscal do país e seus reflexos nas rotinas pessoais e empresariais.

A Tributa O Das Big Techs Pela Explora O Econ Mica Dos Dados De Seus Usu Rios E A Promo O De Justi A Tribut Ria Na Economia Digital

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Author : Cristina Barbosa Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-22

A Tributa O Das Big Techs Pela Explora O Econ Mica Dos Dados De Seus Usu Rios E A Promo O De Justi A Tribut Ria Na Economia Digital written by Cristina Barbosa Rodrigues and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-22 with Business & Economics categories.

Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e da comunicação impactam os conceitos e modelos tributários tradicionais. Informações e dados de usuários de plataformas digitais, coletados nos mais diversos países, uma vez tratados, são um importante ativo para as grandes empresas de tecnologia obterem mais lucro, riqueza essa que não é devidamente tributada onde foi gerada, surgindo a necessidade de uma nova e equilibrada redistribuição de direitos tributários entre as jurisdições. Partindo de temas mais amplos como a economia digital e suas principais aplicações, passando pela sua tributação de forma geral para, finalmente, chegar às propostas internacionais e nacionais para a tributação do uso de dados de usuários pelas grandes empresas de tecnologia, examinando ainda reflexos da atual reforma tributária brasileira no cenário da economia digitalizada, a obra identifica os avanços e desafios para o Direito Tributário e para as diretrizes internacionais, decorrentes das mudanças advindas da economia digital, com vistas a promover uma melhor compreensão do tema, bem como fomentar a busca por justiça tributária, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde boa parte desses dados são coletados.

A Reforma Trabalhista

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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED

Regula O E Novas Tecnologias

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Author : Armando Castelar Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2022-03-14

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Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais têm transformado radicalmente o mundo em que vivemos. O livro traz análises aprofundadas sobre temas como privacidade e regulação; inovações introduzidas pela tecnologia no sistema financeiro e nos contratos; os desafios à tributação na era digital, entre outros. Ele representa mais uma contribuição à difusão acadêmica de temas em direito e economia, missão institucional do programa Direito, Economia e Justiça (DEJ). Direito, Economia e Justiça (DEJ).

Inova Es Disruptivas E Os Desafios Impostos Regula O E Aos Reguladores

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Author : Ana Clara Klein Pegorim
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-10-24

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O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de concorrência nas economias baseadas na livre empresa. É formado de duas palavras, uma positiva "criativa" e outra negativa "destruição". A parte "positiva" diz respeito ao fato de que empreendedores, usualmente entrantes, inovam criando (daí o termo "criativa") novos produtos e serviços ou novas formas de produzi-los em um determinado tipo de negócio. Estes novos produtos ou serviços, ao ampliar o leque de escolha, incrementam o bem-estar dos consumidores. Algumas vezes tais novidades podem ser tão superiores aos produtos e serviços existentes para os consumidores que estes substituem uma parte expressiva dos antigos pelos novos. E daí vem a "parte negativa": os negócios existentes que têm substituídos os seus produtos e serviços podem ter dificuldades em se ajustar e incorporar as melhorias que fizeram com que uma grande parte dos consumidores migrassem para os novos, sendo "destruídos". Este excelente volume traz um panorama bastante amplo de como o Brasil e o mundo estão lidando, da perspectiva da regulação, com estes novos serviços. A tentação de o regulador federal, mas principalmente o municipal, ir bem além do necessário fica muito evidente em vários pontos do texto. A advocacia da concorrência e de uma racionalização dos limites razoáveis para a regulação de risco são elementos fundamentais para evitar um custo muito elevado dessas regulações. Este volume joga luz nesses problemas e esperamos que possa ajudar na urgente reflexão que se demanda para que os novos serviços aqui tratados não sejam impedidos por uma regulação que extrapole a correção das falhas de mercado de cumprir a sua mais nobre missão: destruir criativamente.

Tributa O Da Economia Digital E Das Novas Tecnologias Com Nfase Em Tributos Diretos

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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-27

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Essa obra coletiva, cujos autores são alunos da turma de Tributação da Economia Digital e das novas tecnologias (ênfase na Tributação Direta) do programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-Dir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, bem como membros do corpo docente e pesquisadores da UERJ trata de temas relevantes no âmbito da Tributação da Economia Digital internacional. A inquestionável relevância da disciplina e dessa obra se deve não só aos calorosos debates e alterações no cenário nacional e internacional no que tange ao tema da tributação das novas tecnologias, cada vez mais presente em nosso dia-dia, como também à necessidade prática de orientação do fisco e dos contribuintes no que tange à tributação das novas tecnologias, face aos diversos questionamentos que a temática levanta. Temas debatidos ao longo dessa obra como criptomoedas, estruturação internacional, tributação de serviços considerando o cenário tecnológico, cadeia de valor e muitos outros estão no centro da pauta dos debates e questionamentos internacionais. A obra não pretende esgotar qualquer dos assuntos e sim servir de base para novas discussões e ideias de como lidar com a tributação da tecnologia que gera dúvidas e insegurança jurídica ao redor do mundo.

Tributa O E Novas Tecnologias

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Author : Álisson José Maia Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17

Tributa O E Novas Tecnologias written by Álisson José Maia Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.

Perspectivas E Desafios Das Reformas Tribut Rias

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Author : Daniel Corrêa Szelbracikowski
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01

Perspectivas E Desafios Das Reformas Tribut Rias written by Daniel Corrêa Szelbracikowski and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.

A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e permite ao leitor explorar textos escritos por acadêmicos renomados e profissionais de relevo no tema, juristas e economistas, todos protagonistas do debate nacional acerca do assunto. As contribuições dos autores esmiúçam, de forma detalhada, as possibilidades e desafios das mais variadas reformas no âmbito constitucional e infraconstitucional, seja no que tange à tributação do consumo, do patrimônio e/ou da renda.

A Utiliza O Das Novas Tecnologias No Direito Do Trabalho Ap S A Reforma Trabalhista

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Author : Jamila Wisóski Moysés Etchezar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-25

A Utiliza O Das Novas Tecnologias No Direito Do Trabalho Ap S A Reforma Trabalhista written by Jamila Wisóski Moysés Etchezar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.

A utilização de novas tecnologias envolve a assimilação de uma cultura empresarial em que haja a integração entre as propostas de modernização tecnológica e racionalização. Nem sempre o uso de novas tecnologias é apenas um processo técnico na medida em que pressupõe uma nova orientação no controle do capital, no processo produtivo e na qualificação da força de trabalho. O uso imoderado da tecnologia, visando somente ao aumento da produtividade e consequentemente do lucro, aponta para a eliminação de postos de trabalho nos setores industriais equipados com novas tecnologias, reduzindo a força de trabalho empregada. Além disso, muitos processos de terceirização promovem a precarização da força de trabalho, visando apenas ao pagamento mais baixo de salários e à falta de responsabilidade direta dos empregadores com os empregados. Assim, o processo de terceirização adotado nas indústrias é promovido para obter racionalização do processo produtivo, diminuir gastos sociais e aumentar a produtividade. Dessa forma, é possível constatar que, para que haja um saudável desenvolvimento econômico e social, as relações de trabalho e os meios tecnológicos precisam caminhar juntos, para assegurar uma melhor otimização do trabalho e maior eficiência sem se esquecer do bem-estar social e das garantias dos direitos dos trabalhadores, fundamental à vida com dignidade.