Desigualdade E A Quest O Social

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Poverty Reduction And Pro Poor Growth The Role Of Empowerment

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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2012-04-27

Poverty Reduction And Pro Poor Growth The Role Of Empowerment written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-27 with categories.

Empowerment of those living in poverty is both a critical driver and an important measure of poverty reduction. This report aims to build donor understanding of empowerment and how best to support it.

Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica

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Author : Marcos José de A. Pinheiro
language : en
Publisher: Mórula Editorial
Release Date : 2021-02-10

Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica written by Marcos José de A. Pinheiro and has been published by Mórula Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Art categories.

O livro é resultado do trabalhos de profissionais que atuam em diferentes áreas do patrimônio cultural nas Américas e Península Ibérica, movidos por interesses, trajetórias e contextos distintos, que se entrelaçam em momentos e encerram causas comuns e consensos, dos quais destaca-se o valor central que é o compartilhamento de suas experiências, práticas e conhecimentos; a compreensão comum de que a preservação e a valorização do patrimônio cultural pressupõem aprender e avançar juntos, solidariamente; e a percepção, que se transforma em responsabilidade, do quanto toda a humanidade pode ser afetada a partir da perda de um bem ou de uma manifestação cultural local.

The Quest For The Sustainable Development Goals

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Author : Thiago Gehre Galvao
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :

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Estado Social E Pobreza No Brasil Garantismo E Renda B Sica

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Author : Juliano Brito
language : pt-BR
Publisher: Unilasalle
Release Date : 2021-01-02

Estado Social E Pobreza No Brasil Garantismo E Renda B Sica written by Juliano Brito and has been published by Unilasalle this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-02 with Antiques & Collectibles categories.

A obra foi publicada pela Editora Unilasalle no Programa Jovem Pesquisador, que selecionou-a como uma das Dissertações de destaque aprovadas com louvor ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Área de Concentração Direito e Sociedade, Linha de Pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade, da Universidade La Salle. Na pesquisa examinou-se o modelo de Estado Social brasileiro da Constituição de 1988 e seu princípio diretivo de erradicação da pobreza, e buscou-se estabelecer o grau de garantismo do Estado brasileiro, relativamente aos direitos fundamentais sociais básicos de sobrevivência. Se analisou, ainda, a viabilidade técnico-jurídica da instituição da renda básica como instrumento de efetivação de direitos sociais e de elevação do grau de garantismo do Estado Social. O referencial teórico, que embasou os estudos, foi o garantismo de Luigi Ferrajoli. O pensamento de Ferrajoli tem papel central na pesquisa e nas concepções e resultados apresentados. O campo de investigação dogmático-constitucional mais geral foram a diretriz de erradicação da pobreza do artigo 3º, inciso III, os direitos fundamentais sociais dos artigos 6º e 7º, e os capítulos atinentes à ordem econômica e social, todos da Constituição Federal de 1988. A investigação mais restrita teve foco no eixo da assistência e especialmente no benefício de prestação continuada do artigo 203, inciso V da Constituição federal de 1.988. O campo de investigação dogmático-legal foi a Lei de Organização da Assistência Social (LOAS) e as políticas públicas assistenciais do Programa Bolsa Família (PBF) e, em especial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A trajetória da pesquisa dogmática pretendeu percorrer um caminho desde a maior abstração normativa que é a diretriz de erradicação da pobreza, passando pelos enunciados dos direitos fundamentais sociais e suas leis implementadoras, descendo mais um nível até as políticas assistenciais estatais, e completando o percurso na experiência da implementação, administração e judicialização do BPC, enquanto garantia de sobrevivência de idosos e deficientes pobres. A instituição do BPC, que é a principal garantia constitucional de combate à pobreza, foi analisada em estudo de caso, que pretendeu examinar o iter (o percurso) da experiência institucional brasileira de implementação de um Estado Social. A partir dos resultados obtidos da análise teórica, dogmática e jurisprudencial, se empreendeu uma crítica à experiência institucional brasileira de implementação do Estado Social, analisando os dados do banco Mundial e do IBGE relativamente aos índices de pobreza no Brasil nos últimos trinta anos e introduzindo prospectivamente a renda básica universal como um instrumento aprimorado de garantia dos direitos fundamentais sociais e de concretização do objetivo constitucional de erradicação da pobreza., e intitulada Estado Social e Pobreza no Brasil: Garantismo e Renda Básica Universal. Como advertência, não se trata de uma obra técnica de Direito Previdenciário ou Assistencial, mas está radicada na Teoria Geral do Direito e do Estado, que tem como principal objetivo classificar e qualificar o Estado Social brasileiro em relação às suas previsões normativas, comparadas com a realidade social dos seus cidadãos.

Garantias Dos Bens E A Prote O Dos Consumidores

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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-08

Garantias Dos Bens E A Prote O Dos Consumidores written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Law categories.

Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do desconhecimento da população, inclusive de alguns profissionais do próprio setor jurídico, sobre a denominada garantia legal dos produtos e serviços. Acredita-se que o instrumento entregue pelos fornecedores após a contratação, denominado de garantia contratual, regerá todos os direitos e deveres entre as partes. A falta de informação e de educação dos brasileiros sobre os prazos previstos na Lei n. 8.078/90, para reclamarem das desconformidades identificadas, conduzem-nos à crença de que aquilo que é ditado pelos agentes econômicos será sempre válido. Muitos optam pela garantia estendida sem necessidade real, eis que não têm ciência dos direitos que lhes foram assegurados. Conquanto o Código de Defesa do Consumidor não contenha regras expressas que obriguem os empreendedores, ao concederem a garantia contratual, prestarem esclarecimentos sobre a estrutura legal protetiva, e não mencione a obsolescência, são expostos fundamentos constitucionais e normativos que sedimentam os pleitos administrativos e judiciais em prol daqueles que sofrem tais agruras. Integram esta obra a contextualização histórica das mencionadas questões, os sujeitos e objeto da relação de consumo, bem como o conceito e as espécies de vícios que o afetam, mormente a obsolescência, e a responsabilidade civil dos fornecedores. Propõe-se uma hermenêutica crítica e abalizada em busca efetiva tutela dos vulneráveis.

Social Urbanism In Latin America

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Author : Carlos Leite
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2019-10-11

Social Urbanism In Latin America written by Carlos Leite and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-11 with Science categories.

This book highlights current concepts of Social Urbanism, the contemporary set of multiple and interdisciplinary urban studies that have emerged mainly from the complex realities of Latin American cities. The discussion that follows places special emphasis on public land policy and the innovative urban instruments developed in that region to promote social and territorial inclusion. Critical reflections throughout the pages of this book shed light into the local context of each case-study in order to understand their specific set of challenges and opportunities. Relevant lessons are extracted from the three cities here analyzed, the medium-scale city of Medellin, the large-scale city of Bogota, and the megacity of Sao Paulo, as well as from local innovative experiences in Argentina and Uruguay. These cities underwent promising transformation processes over two decades, applying planning and financing instruments of land policy which have produced significant shifts in the urban development paradigm in the region. The quest for social inclusion has emerged as the common denominator in these cities, awakening growing interest across several fields of urban studies, from public policies and city management to urban law, city financing, urban development, and innovative community participation processes. The book brings implications on urban land policy for transition cities in the Global South. The question of social inclusion in Global South cities is however far from being solved; the analysis presented in this book shows advances and hope, besides a long path still ahead, which can only be faced through a continuous and challenging incremental process. May this book be an incremental step.

Caderno De Resumos Do V Ehm Iv Claehm

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Author : Amanda Basilio Santos
language : pt-BR
Publisher: BasiBooks
Release Date : 2019-11-12

Caderno De Resumos Do V Ehm Iv Claehm written by Amanda Basilio Santos and has been published by BasiBooks this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-12 with Social Science categories.

O Encontro Humanístico Multidisciplinar e o Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares fazem parte de uma série de atividades pensadas pelo Instituto Conexão Sociocultural em parceria com o Centro Latino- Americano de Estudos em Cultura (CLAEC) e com apoio da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA campus Jaguarão. O propósito do evento é de agregar, incluir toda e qualquer forma de contribuição cientifica e acadêmica no âmbito das ciências humanas, mais precisamente no campo multidisciplinar, pretendendo ampliar a análise de cada elemento individual e buscar o parecer especifico de sua particularidade. Na multidisciplinaridade (ou pluridisciplinaridade) várias disciplinas analisam um objeto, sem que haja ligações necessárias entre essas abordagens disciplinares. O que acontece é sua aplicação em comparação a diferentes maneiras de abordar um tema, que são orientadas com vista ao conhecimento geral de uma determinada matéria.

Handbook Of Theory And Research In Cultural Studies And Education

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Author : Peter Pericles Trifonas
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2020-05-28

Handbook Of Theory And Research In Cultural Studies And Education written by Peter Pericles Trifonas and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-28 with Education categories.

This handbook examines key issues and debates, theories and practices in the context of culture studies in education. It brings together a multiplicity of voices in a collective and converging manner that ask critical questions about the meanings of diverse forms of Cultural Studies in Education. Examining case studies of individuals, groups, collectives and social institutions, this handbook focuses on Cultural Studies in Education as theorized and analyzed from a heterogeneity of vantage points and its practical role and impact in challenging, rupturing, subverting, and changing dominant socio-economic, political, and cultural forces and structures that reproduce normalizing power relations that work to maintain injustice and inequity in various educational contexts.

Towards Universal Social Protection

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Author : Simone Cecchini
language : en
Publisher: UN
Release Date : 2015

Towards Universal Social Protection written by Simone Cecchini and has been published by UN this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Business & Economics categories.

This book reflects on the public policies, programmes and regulatory frameworks that are taking a rights-based approach to expanding social protection coverage and benefits in Latin America, with a view to achieving universal coverage. Its discussion of the policy tools and programmes pursued in the region aims to provide the reader with technical and programmatic insights for assembling and coordinating public policies within consistent and sustainable social protection systems. The combination of normative orientations and stock of technical knowledge, together with advances regarding the rights-based approach to social protection within a life cycle framework, afford the reader not only a tool box of specific social protection instruments, but also an in-depth examination of related political economy aspects.

Des Igualdade No Servi O P Blico

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Author : Gianmarco Loures Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-05-23

Des Igualdade No Servi O P Blico written by Gianmarco Loures Ferreira and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.

Gianmarco Ferreira traz nessa obra uma perspectiva inovadora sobre as ações afirmativas na burocracia pública, com foco especial nas cotas raciais aplicadas no concurso para a entrada na carreira diplomática brasileira. Sua dedicação a esse tema das ações afirmativas na burocracia pública brasileira é antiga, como demonstra sua obra publicada anteriormente. Nesse novo livro, o autor estende sua análise, incluindo novas abordagens teóricas e novos dados coletados em um trabalho de campo de pesquisa minucioso, realizado como fundamento para sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Dois marcos teóricos foram mobilizados em sua discussão, o da teoria das desigualdades e o da burocracia representativa. A conjugação de ambos possibilitou uma rica análise da aplicação e do impacto no nível institucional das ações afirmativas e da burocracia pública, especialmente no que diz respeito ao combate à desigualdade racial. Suas conclusões reforçam a importância das cotas raciais na burocracia pública e reclamam um melhor acompanhamento e aprimoramento dessas iniciativas, necessárias para mudar o racismo estrutural e institucional existente no Brasil Rebecca Lemos Igreja Professora da Universidade de Brasília