Dicionario De Direito Internacional Privado

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Dicionario De Direito Internacional Privado

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Author : Rodrigo Octavio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1933

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Dicionario De Direito Internacional Privado

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Author : Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1933

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O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos

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Author : Mariana Sebalhos Jorge
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-10-17

O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos written by Mariana Sebalhos Jorge and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.

A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste de proximidade para determinação do direito material aplicável ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princípio da proximidade no século XXI. Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois capítulos). O primeiro capítulo busca, em um primeiro momento, uma desconstrução da ideia de que uma única conexão previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais próximo. Em um segundo momento, aponta a ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem pública. O segundo capítulo, então, analisa o surgimento do princípio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os métodos criados para a definição do vínculo mais próximo. O terceiro capítulo inicia abordando a interferência do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interferência direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordenação entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de proteção aos direitos humanos. Já o quarto capítulo delimita os novos paradigmas do princípio da proximidade, por meio de uma interpretação baseada na proteção da pessoa, com o foco voltado à realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execução de um teste de proximidade e a eventual preferência por uma normatização ampla que forneça maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui não possui a presunção de inserção de um teste de proximidade em uma eventual atualização normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser viável, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais próximo: ainda que sem força vinculante, auxiliaria o tomador de decisão na definição do direito mais próximo ao caso concreto. É preciso pensar em um princípio da proximidade que transcenda ao método conflitual clássico no direito internacional privado, adaptando-se à realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do vínculo mais próximo entre um Estado e um indivíduo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais próximo à pessoa.

Private International Law In Brazil

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Author : Jacob Dolinger
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2017-10-20

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Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to the law applied to cases involving cross border issues in Brazil. It offers every lawyer dealing with questions of conflict of laws much-needed access to these conflict rules, presented clearly and concisely by a local expert. Beginning with a general introduction, the monograph goes on to discuss the choice of law technique, sources of private international law, and the relevant connection with other laws. Then follows clear description and analysis of the rules of choice of law on natural and legal persons, contractual and non-contractual obligations, movable and immovable property, intangible property rights, company law, family law (marriage, cohabitation, registered partnerships, matrimonial property, maintenance, child law), and succession law (including testamentary dispositions). The presentation concludes with an overview of relevant civil procedure, examining lex fori and issues of national and international jurisdiction, acceptability and enforcement of foreign judgements, and international arbitration. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers handling cases in Brazil. Academics and researchers, as well as judges, notaries public, marriage registrars, youth welfare officers, teachers, students, and local and public authorities will welcome this very useful guide, and will appreciate its value in the study of private international law from a comparative perspective.

Dicion Rio De Direito Can Nico

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Author : Carlos Corral Salvador
language : pt-BR
Publisher: Edicoes Loyola
Release Date : 1997

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Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios

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Author : Maria Tereza Camargo Biderman
language : en
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
Release Date : 2013-08-05

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Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.

Direito Internacional Privado

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Author : Nadia De Araujo
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-03-15

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A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes e de seus conflitos, com a análise da doutrina e da jurisprudência recente nos tribunais superiores brasileiros da questão tratado internacional x lei interna. Na terceira parte, estuda-se o Processo Civil Internacional, em especial para abordar as inovações do CPC de 2015, com entrada em vigor em 2016. Destaca-se no capítulo sobre jurisdição internacional, o reconhecimento da autonomia da vontade para a escolha do foro em contratos internacionais. Além disso, cuida-se de imunidade de jurisdição, prova do direito estrangeiro e caução para casos internacionais. Finaliza-se esta parte com a cooperação jurídica internacional, com análise da regulamentação inédita no novo CPC. Toda a farta jurisprudência do STJ dos últimos anos também é analisada. Cuida, em separado, das diversas modalidades de CJI: a carta rogatória, o auxílio direto e a sentença estrangeira. A quarta trata do direito de família internacional em quatro tópicos: casamento, divórcio, sucessão, alimentos e sequestro internacional de menores, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e no papel das autoridades centrais, a partir dos tratados da Conferência da Haia. Na última parte do livro aborda-se contratos internacionais e arbitragem internacional, sob o prisma dos interesses econômicos subjacentes a esses litígios.

Jurisdiction

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Author : Joseph Henry Beale
language : en
Publisher:
Release Date : 1935

Jurisdiction written by Joseph Henry Beale and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1935 with Conflict of laws categories.

The National Union Catalog Pre 1956 Imprints

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1976

The National Union Catalog Pre 1956 Imprints written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Union catalogs categories.

Dicion Rio De Ci Ncia Pol Tica E Rela Es Internacionais

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Author : Ricardo Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-04-14

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O presente dicionário tem como objetivo fomentar e estimular a compreensão dos conteúdos científicos reportados às áreas de ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais, atendendo à identificação e concetualização de temáticas mais ou menos complexas transversais às duas disciplinas.