Direito Ambiental E Democracia Deliberativa
DOWNLOAD
Download Direito Ambiental E Democracia Deliberativa PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Ambiental E Democracia Deliberativa book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa
DOWNLOAD
Author : Leonardo da Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2015-12-09
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa written by Leonardo da Rocha de Souza and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-09 with Law categories.
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A democracia deliberativa permite diminuir as influências políticas e econômicas na formação, na captação e na transmissão da opinião e da vontade, gerando um direito ambiental que atenda aos interesses coletivos e à proteção do meio ambiente.
Global Democracy And Sustainable Jurisprudence
DOWNLOAD
Author : Walter F. Baber
language : en
Publisher: MIT Press
Release Date : 2009-06-12
Global Democracy And Sustainable Jurisprudence written by Walter F. Baber and has been published by MIT Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-06-12 with Political Science categories.
A proposal for a philosophical foundation and a realistic deliberative mechanism for creating a transnational common law for the environment. In Global Democracy and Sustainable Jurisprudence, Walter Baber and Robert Bartlett explore the necessary characteristics of a meaningful global jurisprudence, a jurisprudence that would underpin international environmental law. Arguing that theories of political deliberation offer useful insights into the current “democratic deficit” in international law, and using this insight as a way to approach the problem of global environmental protection, they offer both a theoretical foundation and a realistic deliberative mechanism for creating effective transnational common law for the environment. Their argument links elements not typically associated: abstract democratic theory and a practical form of deliberative democracy; the legitimacy-imparting value of deliberative democracy and the possibility of legislating through adjudication; common law jurisprudence and the development of transnational environmental law; and conceptual thinking that draws on Deweyan pragmatism, Rawlsian contractarianism, Habermasian critical theory, and the full liberalism of Bohman, Gutmann, and Thompson. Baber and Bartlett offer a democratic method for creating, interpreting, and implementing international environmental norms that involves citizens and bypasses states—an innovation that can be replicated and deployed across a range of policy areas. Transnational environmental consensus would develop through a novel model of juristic democracy that would generate legitimate international environmental law based on processes of hypothetical rule making by citizen juries. This method would translate global environmental norms into international law—law that, unlike all current international law, would be recognized as both fact and norm because of its inherent democratic legitimacy.
Consensus And Global Environmental Governance
DOWNLOAD
Author : Walter F. Baber
language : en
Publisher: MIT Press
Release Date : 2015-02-27
Consensus And Global Environmental Governance written by Walter F. Baber and has been published by MIT Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-27 with Law categories.
Walter F. Baber and Robert V. Bartlett.
Consensus And Global Environment Governance
DOWNLOAD
Author : Walter F. Baber
language : en
Publisher:
Release Date : 2015
Consensus And Global Environment Governance written by Walter F. Baber and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Climatic changes categories.
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental
DOWNLOAD
Author : Maria das Dores Eliseu Machava
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental written by Maria das Dores Eliseu Machava and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-06 with Law categories.
O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho. Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes. A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de "meio ambiente" é de explicitação recente. A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.
Democratiza O Da Administra O P Blica
DOWNLOAD
Author : Leopoldo Sellmann Souza Filho
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-09-24
Democratiza O Da Administra O P Blica written by Leopoldo Sellmann Souza Filho and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-24 with Law categories.
A Constituição Federal de 1988 garante a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado. A legislação infraconstitucional caminha no mesmo sentido e a lei do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal estabelece três modalidades de participação: a consulta pública, a audiência pública e uma terceira espécie onde os meios de participação poderão fixados pela própria Administração quando se tratar de matéria relevante. O objetivo deste estudo é identificar se a Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, possui o condão de permitir caracterizar o Estado Democrático de Direito vigente no Brasil como uma democracia deliberativa, nos termos em que esta foi teorizada pelo filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas.
Direitos Sociais Or Amentos E Democracia Deliberativa Em J Rgen Habermas
DOWNLOAD
Author : Artur Alves Pinho Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-19
Direitos Sociais Or Amentos E Democracia Deliberativa Em J Rgen Habermas written by Artur Alves Pinho Vieira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-19 with Law categories.
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como garantir maior efetividade aos direitos fundamentais sociais, especialmente a saúde. A realidade demonstra que existem elementos que impedem esse caminho, como a falta de recursos financeiros por parte do estado. Em contrapartida, outros institutos favorecem a concretização desse tipo de direito, citam-se o mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana, o máximo existencial, o princípio da proibição de retrocesso e o orçamento. Dentre estes, o último adquire maior relevância, devendo ser interpretado sob o prisma constitucional. Adota-se como fundamentação teórica a democracia deliberativa de Jürgen Habermas para chegarmos à figura do orçamento participativo, que pode contribuir para otimizar esse tipo de direito. Por fim, ilustramos o aqui defendido com o que já ocorre na cidade de Belo Horizonte-MG, onde tal prática vem se mostrando como opção para atingir esse objetivo.
Esg
DOWNLOAD
Author : Alexandre Oheb Sion
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2021-07-29
Esg written by Alexandre Oheb Sion and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
Paridade Argumentativa Das Mulheres
DOWNLOAD
Author : MAYELLI SLONGO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-08
Paridade Argumentativa Das Mulheres written by MAYELLI SLONGO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-08 with Antiques & Collectibles categories.
Paridade argumentativa das mulheres: Uma Releitura à Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas a partir de Iris Young, Nancy Fraser e Seyla Benhabib
Justicia Y Medio Ambiente
DOWNLOAD
Author : Álvaro Sánchez Bravo
language : es
Publisher: Punto Rojo Libros
Release Date : 2014-10-07
Justicia Y Medio Ambiente written by Álvaro Sánchez Bravo and has been published by Punto Rojo Libros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-07 with Nature categories.
En la hora presente, y si volvemos la vista atrás, considera-mos que la humanidad ha progresado bastante. Desarrollamos potentes investigaciones, viajamos al espacio, desarrollamos nuevos medicamentos, avanzamos en derechos sociales, o retrocedemos amparados en la crisis que todo lo justifica. Incluso en lo ambiental, hasta el capitalismo se ha travestido, en un “capitalismo verde”, interesado, que no preocupado, en nuevos modelos de negocio, en nuevos horizontes de dominio de los mercados amparados en la militancia ciudadana o en la inacción de los dirigentes políticos. Lo ambiental vende, y hay que aprovecharse de ello.