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Direito Ambiental Sistematizado 8a Ed

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Direito Ambiental Sistematizado 8a Ed

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Author : Toshio Mukai
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Direito Ambiental Sistematizado

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Author : Toshio Mukai
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Traz os princípios do direito internacional ambiental e seus eventos mais importantes.

Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos

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Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23

Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.

O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.

Direito Ambiental Sistematizado

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Author : Frederico Augusto Di Trinidade Amado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Direito Ambiental Sistematizado written by Frederico Augusto Di Trinidade Amado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Environmental law categories.

A presente obra contempla os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, abordando os fundamentos desse ramo jurídico. O trabalho é fruto dos estudos na área, bem como da experiência profissional que o autor adquiriu em defesa do meio ambiente natural e cultural.