Direito Constitucional Eleitoral
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Direito Constitucional Eleitoral
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Author : Luiz Eduardo Peccinin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Constitucional Eleitoral written by Luiz Eduardo Peccinin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional E Direito Eleitoral
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Author : Nestor Massena
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1945
Direito Constitucional E Direito Eleitoral written by Nestor Massena and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1945 with Brazil categories.
Direito Eleitoral E Liberdade De Express O
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Author : Aline Osorio
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Eleitoral E Liberdade De Express O written by Aline Osorio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Election law categories.
Direito Constitucional Iii
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Constitucional Iii written by Jorge Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Election law categories.
Direito Constitucional
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Constitucional written by Jorge Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Aprendendo A Votar
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Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2014-02-16
Aprendendo A Votar written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-16 with Law categories.
O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil. No capítulo 1 é apresentado o conceito de “política”, para que se entenda a necessidade de debater tudo que diz respeito `a vida em coletividade. Em seguida, em estreita conexão com o capítulo 1, o capítulo 2 traz a definição do que significa “democracia”, trazendo breve histórico desde seu surgimento na Grécia antiga, passando pelas reformulações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX e chegando ao século XX, com ênfase aos aspectos democrático-constitucionais do Brasil atual. Dando sequência, o capítulo 3 traz a definição de “direitos políticos”, sendo apresentadas as principais características da Constituição Federal de 1988 a este assunto: critérios de elegibilidade, de inelegibilidade e a perda e suspensão de direitos políticos. O capítulo 4 aprofunda a ideia de partidos políticos, explicando suas funções e seu processo de formação no âmbito brasileiro. O capítulo 5 traz os sistemas eleitorais brasileiros - majoritário e proporcional -, trazendo definições teóricas e doutrinárias além das jurídicas, tais como elementos presentes na Lei nº 9.504/97. É apresentado em detalhes como são feitos os cálculos eleitorais no Brasil, com ênfase no sistema proporcional. Por fim, é apresentado, ainda neste capítulo, breve debate acerca de votos em branco, votos nulos e abstenção, sendo desmistificadas ideias tais como a de que votos nulos podem cancelar uma eleição. Os últimos dois capítulos trazem ideias referentes à democracia no Brasil, no capítulo 6, e à representação política brasileira, no capítulo 7. O objetivo do capítulo 6 é analisar a democracia além de seus aspectos exclusivamente jurídicos, mostrando-se que não há como existir democracia real sem o mínimo de igualdade social. Por sua vez, o capítulo 7 mostra que no Brasil atual não há efetiva representação política, já que não existe vínculo efetivo entre eleito e eleitor. Ao final são feitas considerações à guisa de encerramento do livro.
Manual Eleitoral
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Author : Michael Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-08-14
Manual Eleitoral written by Michael Monteiro and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-14 with Political Science categories.
As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanças e novas perspectivas, incluindo direito constitucional, eleitoral e suas resoluções. Além disto, também abrangerá questões como Propaganda eleitoral, quociente eleitoral e crimes eleitorais, bem como as reformas eleitorais. É importante notar que a lei eleitoral sofreu amplas mudanças ao longo do tempo em resposta a vários movimentos políticos tanto a nível internacional como dentro do país. Dr. Monteiro
Cole O Tratado De Direito Eleitoral
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Author : Luiz Fux
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Cole O Tratado De Direito Eleitoral written by Luiz Fux and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor catedrático de processo civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente da Comissão de Juristas do Novo Código de Processo Civil. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições. Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. É autor, ainda, de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial. Compõe o Conselho Científico de diversas revistas jurídicas. Atualmente é Conselheiro titular do Conselho Seccional na OAB-PR. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). WALBER DE MOURA AGRA Advogado e Procurador do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor e Membro Fundador do Instituto brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). LUIZ EDUARDO PECCININ (Organizador) Advogado. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Vice-Presidente do IPRADE Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Executivo do curso de Pós- Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo e do Curso de Pós-Graduação In Company em Direito Eleitoral UP e TRE/PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná.
Precedentes Eleitorais
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Author : Rodrigo Terra Cyrineu
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Precedentes Eleitorais written by Rodrigo Terra Cyrineu and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que ignora o papel dos precedentes enquanto fontes do direito. O ordenamento jurídico não se limita, portanto, às normas emanadas pelos órgãos legal e constitucionalmente competentes para produzir leis e atos normativos, haja vista que o próprio Legislador, no curso corrente da história, relegou maior espaço à atuação do Judiciário, ao trabalhar, na própria confecção legislativa, cada vez mais com os conceitos jurídicos indeterminados, as cláusulas gerais e os princípios. Tal premissa é reforçada pela edição do Código de Processo Civil de 2015 que institui o sistema de precedentes no Brasil, o que demanda reflexão a propósito de sua aplicação na seara eleitoral, a qual é conhecida por suas peculiaridades, dentre elas a oscilação jurisprudencial decorrente da alta rotatividade dos juízes nas Cortes Eleitorais.
Lei Das Elei Es
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Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2015-02-20
Lei Das Elei Es written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-20 with Law categories.
A Editora Vestnik apresenta a série "Direito Eleitoral Brasileiro: Compêndio da Legislação". O objetivo da Coleção é apresentar ao leitor toda a legislação brasileira referente ao Direito Eleitoral e que está atualmente em vigor. A edição atual está atualizada até 20 de fevereiro de 2015. Esperamos que os usuários de livros eletrônicos possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.