Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O
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Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04
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O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua décima primeira edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada, com especial destaque para as alterações verificadas nos processos especiais de revitalização e para acordo de pagamento e no regime de verificação e graduação dos créditos na insolvência.
Manual De Direito Da Insolv Ncia 8a Edi O
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, estudantes, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumentos recuperatórios híbridos e dos instrumentos recuperatórios extrajudiciais. Esgotada a 7a edição, aproveitámos o ensejo para proceder a uma profunda revisão da obra, tendo em conta a mais recente evolução legislativa, doutrinal e jurisprudencial. Para além dos diversos acórdãos uniformizadores entretanto publicados, esta edição analisa as inúmeras alterações introduzidas pelos DL n.o 84/2019, de 28/06, Lei n.o 99-A/2021, de 31/12, e Lei n.o 9/2022, de 11/01. Foram igualmente considerados outros diplomas legais com projeção direta na matéria, de que se destacam o novo regime jurídico dos empréstimos participativos e o sistema eletrónico de compensação.
Direito Da Insolv Ncia
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Um Curso De Direito Da Insolv Ncia Vol I 4a Edi O
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O direito da insolvência e da recuperação de empresas está em constante mudança. Nesta nova edição, são tidas em conta as alterações recentes ao direito nacional (nomeadamente, as que resultam da necessidade de enfrentar as consequências da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19) e já se olha para o que resulta da Diretiva 2019/1023 sobre reestruturação e insolvência, apesar de ainda não estar transposta. Dividida agora em dois volumes, a obra reserva para o segundo deles o tratamento da recuperação de empresas (PER, RERE, PEVE, PEPAP, exoneração do passivo restante), bem como a insolvência de ambos os cônjuges e a análise do Regulamento 2015/848
Um Curso De Direito Da Insolv Ncia 2a Edi O
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para os alunos da unidade curricular de Direito da Insolvência (1.a turma) no 2.o ciclo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O autor é também advogado, o que lhe permitiu encontrar o equilíbrio entre as exigências de natureza pedagógica próprias de um manual universitário e as necessidades específicas dos profissionais do foro. Nesta obra, os leitores encontram um diálogo com a doutrina das ordens jurídicas que inspiraram o legislador nacional. Clarificam-se assim alguns problemas menos tratados em Portugal. Toda a obra é percorrida por uma preocupação de não isolar cada capítulo e de salientar as conexões sistemáticas, propiciando uma compreensão mais abrangente das implicações jurídicas de cada tema.
Li Es De Direito Da Insolv Ncia 2a Edi O
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Author : Catarina Serra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
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As Lições de Direito da Insolvência simbolizam um longo ciclo de actividade pedagógica e científica, que culminou em 2016, com a apresentação do Relatório da disciplina de Direito da Insolvência para efeito de obtenção do título académico de agregada. Desde a 1.a edição (2018) muito se modificou nos planos doutrinal, jurisprudencial e legislativo. O tempo desta 2.a edição é o da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência e da "crise COVID-19". É preciso adaptar os ordenamentos às exigências do Direito europeu e criar legislação adequada a apoiar as empresas e as pessoas singulares na superação das dificuldades causadas pela situação de emergência. Em Portugal, destaca-se, naturalmente, a Lei n.o 75/2020, de 27 de Novembro, com medidas excepcionais e temporárias, entre as quais o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).
Um Curso De Direito Da Insolv Ncia Vol Ii 3a Edi O
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
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O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais recentes. Algumas ficaram a dever-se à necessidade de enfrentar as consequências da pandemia que fomos obrigados a enfrentar. Recentemente, a transposição da Diretiva 2019/1032 através da L 9/2022 introduziu significativas modificações ao regime do PER e do PEPAP (e não só). Boas leis podem criar um ambiente legal mais adequado para salvar empresas e para que os indivíduos prosperem, ajudando à formação de comunidades mais resilientes. Este volume é dedicado ao plano de insolvência, ao PER, ao RERE, ao PEVE e ao PEPAP, sendo nele abordados temas muito atuais com uma perspetiva crítica e prática.
Causation In European Tort Law
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Author : Marta Infantino
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2017-12-28
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This book takes an original and comparative approach to issues of causation in tort law across many European legal systems.
Dever De Apresenta O Insolv Ncia 2a Edi O
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Author : Maria Olímpia da Silva Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Dever De Apresenta O Insolv Ncia 2a Edi O written by Maria Olímpia da Silva Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A presente obra aborda o tema do dever de apresentação à insolvência por parte do devedor e as consequências da sua violação. Como a Lei 18/2012, de 30-04 reduziu de 60 para 30 dias o prazo de apresentação à insolvência, além do mais questiona-se a natureza daquele prazo estatuído no art. 18o, no 1. Mais se aborda a estatuição do art. 18o, no 2, o conceito de insolvência para efeitos do dever de apresentação à insolvência, a conjugação dos arts. 35o do CSC e 3o e 18o, no 1 do CIRE, o PER e o RERE versus o Dever de Apresentação à Insolvência. O incumprimento do dever de apresentação à insolvência; consequências da sua violação, as presunções do art. 186o, no 3, a exoneração do passivo restante, e uma breve referência à relevância penal de conduta geradora de dever de apresentação à insolvência.
Responsabilidade Patrimonial E Insolvencia Culposa
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Author : José Manuel Branco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-02-01
Responsabilidade Patrimonial E Insolvencia Culposa written by José Manuel Branco and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-01 with Law categories.
A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram os credores, contribuindo para a falência. A presente obra narra o percurso histórico que explica a atual figura da qualificação, analisa as consequências da insolvência culposa, debate as suas limitações e aponta alternativas para que os credores da sociedade comercial insolvente logrem indemnizar-se à custa de administradores, gerentes, ROC e TOC. Numa só obra alia-se a análise teórica e o pragmatismo útil ao exercício no foro, estimulando o emprego de mecanismos jurídicos pouco explorados. Com uma abordagem com preponderância na análise histórica dos processos de insolvência, este breve texto permite ao leitor compreender melhor cada um dos seus incidentes, em especial o da qualificação da insolvência, levando a uma melhor utilização dos recursos disponíveis nesta matéria de proteção dos credores no âmbito do CIRE.