Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O
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Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Direito Das Sociedades Ii 2a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
ADVERTÊNCIAS As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo. As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2a reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil português I/1, 3a ed. (2005), I/2, 2a ed. (2002), I/3 2a ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2a ed. (2007) e de Direito bancário, 3a ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2a ed.(2007): será referido, apenas, como Manual. O presente volume, 2a ed., está actualizado com referência a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto às fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicações: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas fontes em vigor. Lisboa, Março de 2007. Índice Parte I Sociedades Civis Puras Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis Capítulo II - O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos Sócios Capítulo III - Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis Capítulo IV - Natureza e Importância das Sociedades Civis Parte II Sociedade em Nome Colectivo Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo II - O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo Capítulo III - A Situação Jurídica dos Sócios em Nome Colectivo Capítulo IV - O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo V - As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo Parte III Sociedades por Quotas Capítulo I - Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas Capítulo II - O Contrato de Sociedades por Quotas Capítulo III - Os Sócios por Quotas Capítulo IV - O Regime das Quotas Capítulo V - A Organização das Sociedades por Quotas Capítulo VI - Alterações e Dissolução das Sociedades por Quotas Capítulo VII - As Sociedades por Quotas Unipessoais Parte IV Sociedades Anónimas Capítulo I - Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades Anónimas Capítulo I - O Contrato de Sociedade Anónima Capítulo III - Os Accionistas Capítulo IV - Sociedades Abertas e Valores Mobiliários Capítulo V - As Acções Capítulo VI - As Obrigações Capítulo VII - Assembleia Geral das Sociedades Anónimas Capítulo VIII - Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas Capítulo IX - Publicidade de Participações e Abuso de Informação Capítulo X - Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades Anónimas
Direito Das Sociedades Comerciais 2a Edi O
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Author : Rui Polónia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04
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A primeira edição deste manual esgotou, bem como a sua reimpressão, e surgiu a oportunidade de lhe dar uma segunda edição, que reflectisse algumas das alterações legislativas verificadas e desenvolvesse, aqui e ali, alguns pormenores conceituais. Para além disso, a primeira edição passou pelo crivo mais exigente que há, que é o do uso dos alunos, e julgou-se conveniente relocalizar e autonomizar algumas secções, para conforto dos leitores. Também se deu corpo a uma outra figura das sociedades fictícias, a das sociedades de sócios silenciosos, que se acrescenta ao elenco das nossas já conhecidas sociedades cofre, sociedades de fachada, sociedades fantasma e sociedades offshore ilícitas – de resto, esta temática, compreensivelmente, tem despertado o maior interesse dos leitores. Mantém-se, todavia, o mesmo objectivo de sempre: trazer ao mundo um manual adequado a alunos, advogados, juízes e procuradores, bem como a todos os que lhes fazem companhia no estudo e aplicação do Direito. É um manual pensado para a pedagogia.
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
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Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.
A Participa O Social Nas Sociedades Comerciais 2 A Edi O
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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
A Participa O Social Nas Sociedades Comerciais 2 A Edi O written by Pedro Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitá-la na comunidade jurídica, ensiná-la na Academia? O que é esse ente que é a participação social? Pensar a participação social enfrenta o problema de colocar algo -a participação social - perante conceitos jurídicos que têm sido cientificamente referidos a outras realidades que, sem serem completamente diferentes, o são todavia suficientemente para suscitar dificuldades. O objecto desta investigação é, pois, a participação social, no seu modo multimodo de ser, no seio da sociedade, como a sua posição perante a sociedade, como aproveitamento da utilidade económica do seu investimento na sociedade, e como seu quinhão na sociedade. Todos estes são modos de ser, são modalidades de existência que integram e se integram num mesmo e complexo ente jurídico. Esta 2.a Edição está actualizada de acordo com o regime do Decreto-Lei n.o 76-A/2006 de 29 de Março. Índice Capítulo I Os tipos de sociedades comerciais Capítulo II Os poderes dos sócios Capítulo III Os deveres dos sócios Capítulo IV Conteúdo e objecto da participação social Capítulo V Natureza jurídica da participação social nas sociedades comerciais
Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Ii Congresso Direito Das Sociedades Em Revista written by Alexandre Soveral Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Business enterprises categories.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume V 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume V 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume encerra os comentários ao Título IV do Código das Sociedades Comerciais, com a epígrafe "Sociedades anónimas", e que contempla os artigos 271o a 372o-B. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)
Free And Open Source Software Foss And Other Alternative License Models
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Author : Axel Metzger
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-11-30
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This book discusses the main legal questions raised by free and open source software (FOSS) licenses and other alternative license models, such as Creative Commons. The legal questions raised by FOSS and other alternative licenses have been the subject of an intense international debate among legal scholars and practising lawyers in the last years. Courts in different jurisdictions have confirmed that the core features of FOSS licenses are compliant with the respective applicable laws and thus enforceable in the respective jurisdictions. What is still missing so far is an in-depth comparative analysis of the legal issues raised by FOSS, Creative Commons and other alternative license on a worldwide scale. This book presents a general report on FOSS licenses and alternative license models to establish common ground and enable comparison between jurisdictions. The general report is followed by 24 national reports covering the world's most important IT-markets. General and national reports use the same structure to facilitate the comparison. The book shows that despite the differences in their origins, all FOSS projects use detailed licenses for the organisation of their communities. It also shows the differences in the proofing of these licenses by courts in some jurisdictions and the tailor-made provisions established by some legislators to solve the legal issues raised by the license model.
Digital Work And Personal Data Protection
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Author : Lourdes Mella Méndez
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2018-12-21
Digital Work And Personal Data Protection written by Lourdes Mella Méndez and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-21 with Law categories.
This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Cess O De Quotas 2a Edi O
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Cess O De Quotas 2a Edi O written by Alexandre de Soveral Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A cessão de quotas é um tema com grande interesse prático. O autor deste livro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado, expõe de forma clara alguns dos principais problemas jurídicos colocados pela transmissão entre vivos de quotas. Nesta 2.a edição foram acrescentados vários temas e procedeu-se a uma atualização profunda no que diz respeito à bibliografia e jurisprudência mencionadas.
C Digo Das Sociedades Comerciais Anotado 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
C Digo Das Sociedades Comerciais Anotado 5a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
O Direito das sociedades regula o essencial da distribuição da riqueza, nesta terceira década do século XXI. em Portugal e em números redondos, contamos 440.000 sociedades, das quais 409.000 por quotas e 22.400 anónimas. Dão emprego a 3.300.000 de pessoas, para um volume de negócios de 400 biliões de euros. As sociedades, forma jurídica da generalidade das empresas, são o presente e o futuro do nosso País. o universo patrimonial e humano das sociedades é imenso, pondo em jogo regras jurídicas omnipresentes. O Código das Sociedades Comerciais Anotado, do Centro de Investigação de Direito Privado e agora em 5.a edição atualizada, foi preparado por uma equipa dedicada e com larga experiência prática. Ele põe à disposição, do público interessado, o estado da doutrina e da jurisprudência, a propósito de cada um dos seus artigos. Reforçado por um sólido índice de assuntos, o presente Código Anotado, de acesso rápido e eficaz, preenche um nicho incontornável do Direito vigente.