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Direito Democracia E Desenvolvimento


Direito Democracia E Desenvolvimento
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Direito Democracia E Desenvolvimento


Direito Democracia E Desenvolvimento
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Author : Maynara Costa de Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Direito Fundamental Educa O Democracia E Desenvolvimento Sustent Vel


Direito Fundamental Educa O Democracia E Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : DENISE SOUZA COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :

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Esta obra apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação básica.



Acesso Justi A


Acesso Justi A
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Author : José Valmi Brito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-02

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Acesso à justiça: democracia e desenvolvimento traz à tona a reflexão sobre a importância de se ter um acesso à justiça célere e igualitária, tratando sobre a desburocratização do judiciário e carregando um olhar social sobre o tema. O livro é escrito de forma leve e muito profunda sobre a necessidade de se ter uma justiça que atenda a todos de forma eficiente, cobrindo toda a gama de necessidades no que concerne aos direitos sociais, civis e políticos. Ao tratar da desburocratização dos processos, do direito à alimentação, da proteção da criança e do adolescente, da manutenção dos direitos dos idosos, além do Sistema Único de Saúde e direitos humanos, a obra tende a ser leitura fundamental tanto para os agentes do direito, quanto para os estudantes e interessados no assunto.



Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A


Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A
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Author : Roberto Carvalho (Orgs.) Ramos, Paulo Roberto Barbosa – Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel – Veloso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05

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Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.



Efic Cia Do Direito Internacional Para A Consolida O Da Democracia Do Desenvolvimento Integral Em Frica


Efic Cia Do Direito Internacional Para A Consolida O Da Democracia Do Desenvolvimento Integral Em Frica
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Author : José Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Direitos Humanos Democracia E Desenvolvimento


Direitos Humanos Democracia E Desenvolvimento
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Author : Boaventura de Sousa Santos
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2016-06-20

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Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Professora Marilena Chaui, salienta que "a obra inovadora de Boaventura de Sousa Santos abre perspectivas e horizontes inéditos para a compreensão de nosso presente. Num mundo atualmente pobre em pensamento, acomodado na razão idolente, é preciso fazer valer o trabalho criador do pensamento". O texto de Boaventura de Sousa Santos é a versão revista e muito ampliada da sua palestra de aceitação do grau. Nele são analisados os dilemas com que hoje se enfrentam os direitos humanos na sua relação com a democracia e as políticas de desenvolvimento que constituem a pauta dominante do mundo em que vivemos. O livro conta ainda com o Prefácio do Professor José Geraldo Sousa Junior, ao tempo Reitor da Universidade de Brasília (2008-2012), que presidiu a cerimônia de outorga do título.



Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A


Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A
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Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31

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Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.



Desenvolvimento Governan A E Democracia


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Author : Mariana Ferreira Bicalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-23

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Os artigos deste livro, desenvolvidos por convidados e pós-graduandas de diversas instituições, fizeram parte das discussões do grupo de trabalho Democracia, Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, na IV Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, e são uma valiosa fonte de conhecimento e insights que ajudarão a orientar nossos esforços para construir sociedades mais justas, democráticas e prósperas.



Entre Democracia E Direito


Entre Democracia E Direito
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Author : Neto, Manoel De C. Carneiro; Nascimento, F.eliandro; Monteiro Júnior, Francisco H. (orgs.)
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-27

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Reflexões Democráticas é um livro que mergulha na complexa temática da democracia, explorando sua trajetória e desenvolvimento ao longo da história ocidental. A obra abrange desde a democracia na antiga Grécia até os fundamentos políticos da Revolução Americana e Francesa. Ao longo dos capítulos, são apresentados os pensamentos de filósofos renomados, como Rousseau, Montesquieu, Locke e Tocqueville, além dos Federalistas, oferecendo uma análise profunda sobre a democracia e seus princípios. O livro também explora a interdisciplinaridade entre Direito e Economia, mostrando como esses dois universos se complementam. Através de uma abordagem analítica, o leitor é conduzido por uma análise econômica do Direito, destacando a importância dessa relação para a compreensão dos sistemas legais e suas implicações na sociedade. Além disso, a obra apresenta uma perspectiva única sobre o Ecodireito , sob a ótica de Capra e Mattei. Discute-se a superação do mecanicismo no Direito e a necessidade de uma abordagem ecologicamente consciente, examinando a utilização do Direito como uma ferramenta para preservar o meio ambiente e promover a criação de comunidades ecológicas. Outros temas relevantes abordados no livro incluem a coerência dos precedentes jurídicos como forma de mitigar a banalização do dano moral nas relações de consumo, uma análise jurídico-contemporânea da tragédia Hamlet, a legitimidade da competência jurisdicional dos Tribunais de Contas para preservar o interesse público no Estado democrático, a credibilidade da palavra da mulher vítima de violência sexual em casos como o de João de Deus, o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil e a influência do pensamento de Habermas no campo do Direito. Por fim, o livro examina os mecanismos legais de sustentabilidade relacionados à mineração de minério de ferro e aborda a importância histórica do Tribunal de Nuremberg. Reflexões Democráticas é uma obra abrangente que oferece uma perspectiva aprofundada sobre questões-chave da democracia, Direito, economia, sustentabilidade e justiça, convidando o leitor a refletir sobre esses temas cruciais para o desenvolvimento da sociedade contemporânea.



Uma Introdu O Pol Tica


Uma Introdu O Pol Tica
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Author : Violeta Sarti Caldeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-02-24

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Muitas das ideias presentes na política grega ainda se encontram vigentes e operantes atualmente, bem como foram a base do desenvolvimento das modernas democracias ocidentais. Por isso, compreender o nascimento da política grega é importante para entendermos os contornos da política atual. Desse modo, este livro traz um diálogo entre a Antiguidade, a Modernidade e a Contemporaneidade, traçando e mapeando a gênese das transformações de importantes instituições políticas.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam fomentar a reflexão sobre qual é o modelo de sociedade que desejamos e qual é o futuro de nossas instituições políticas.