Direito Do Agroneg Cio Gest O E Sustentabilidade No Campo
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Direito Do Agroneg Cio Gest O E Sustentabilidade No Campo
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Author : André Ricardo Passos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
Direito Do Agroneg Cio Gest O E Sustentabilidade No Campo written by André Ricardo Passos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia para o mundo. Todo esse resultado é fruto de muita dedicação e trabalho de um conjunto de agentes dos mais diferentes negócios que se relacionam com o agro – o agronegócio, conforme tradução do inglês agribusiness, termo cunhado por John Davis e Ray Goldberg na década de 1950. Esses agentes precisam estabelecer regras, incentivos e controles para que as transações se cumpram, por exemplo, para que o agricultor tenha a segurança de que receberá os insumos corretos e a tempo de aproveitar o período de plantio, para que o agricultor tenha a sua produção escoada sem que se torne um problema no campo. Pode parecer simples, mas adicione altos volumes, variações de sol e chuva, tributos, leis e regulamentações, gargalos de infraestrutura e outras variáveis para que se perceba a complexidade das relações. É nesse contexto que esta obra convida o leitor a compreender a importância do Direito e da Gestão para os negócios no campo – "dentro e fora da porteira" –, trazendo conhecimentos, preceitos, análises, bem como discussão e visão prática (e teórica) para o leitor das ferramentas de gestão fundamentais para estabelecer a melhor relação entre os agentes nos negócios no campo com previsibilidade, segurança jurídica, eficiência, produtividade e encadeamento de assuntos capazes de fornecer um guia prático sobre o tema.
Direito Do Agroneg Cio Sustentabilidade E Com Rcio Exterior
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Author : Lucas Monteiro de Souza
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-12-08
Direito Do Agroneg Cio Sustentabilidade E Com Rcio Exterior written by Lucas Monteiro de Souza and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-08 with Law categories.
“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicadas à sociedade e adequadamente aproveitadas pelo Brasil.” Lucas Monteiro de Souza Rafael Molinari Rodrigues “Diante desse cenário e dos resultados conquistados, o agronegócio deve se fortalecer ainda mais, proporcionando desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios às esferas econômica, ambiental e social, além de garantir o abastecimento e a segurança alimentar a nível global. No entanto, ainda existem desafios no que tange ao seu posicionamento, tanto em âmbito nacional como internacional, de modo a evidenciar todos os diferenciais competitivos do Brasil e a sustentabilidade incorporada às cadeias produtivas. Para este fortalecimento, um dos pilares é o institucional, é a área do Direito. Neste sentido, a obra coordenada por Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior” vem para somar conhecimento e ajudar o Brasil nesta empreitada. Uma visita aos capítulos ajudará o Brasil a conquistar sua liderança.” Marcos Fava Neves Sumário: - APRESENTAÇÃO Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues - PREFÁCIO Marcos Fava Neves - CONTRATOS AGRÁRIOS: QUESTÕES POLÊMICAS E ALGUMAS PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS Albenir Querubini - FIAGRO: O FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO Bruno Cerqueira - SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO Caio Augusto Takano - ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO (ACC) Domicio dos Santos Neto - COOPERATIVAS DE TRABALHADORES RURAIS E O JUSLABORALISMO NO BRASIL 55 Fabiano Zavanella e Viviane Lícia Ribeiro - NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS NA PERSPECTIVA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE GOVERNANÇA Filipe Casellato Scabora - GRUPOS FAMILIARES NO AGRONEGÓCIO Flávia Regina Alves Costa e Olavo Guarnieri - CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL: POLÊMICAS DA APLICAÇÃO DA LEI N. 13.288/2016 Francisco de Godoy Bueno e Bruno Baltieri Dario - OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NOVO AMBIENTE INTERNACIONAL PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Frederico Favacho - A IMPORTÂNCIA DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO PARA O AGRONEGÓCIO Gabriel José de Orleans e Bragança e Marcio Fernandez Perez - NOVAS ROTAS DE TRIANGULAÇÃO COMERCIAL: O USO DE HUBS INTERNACIONAIS NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO João Paulo Paixão - O CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E A VARIAÇÃO DE PREÇO DO PRODUTO OU FRUTO COMO ÚNICO FATOR DE RISCO José Roberto Reis da Silva, Lorena Eduarda Sarti dos Santos e Marcus Rubens Siviero Rípoli - GREEN TRADE FINANCE: UM ALIADO PARA A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Leisa Souza e Leonardo Gava Mataram - ARBITRAGEM DENTRO DA PORTEIRA: ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS AGRÁRIOS Letícia de Souza Baddauy e Nathália Dalbianco Novaes Pereira - FUSÕES E AQUISIÇÕES (F&A): ASPECTOS PRÁTICOS, DESAFIOS E PECULIARIDADES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Lucas Monteiro de Souza e Débora Cunha Romanov - RECENTES MODIFICAÇÕES NOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO Marcelo Franchi Winter - CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CPR VERDE Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis - APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AS MEDIDAS JUDICIAIS APLICÁVEIS FRENTE ÀS NOVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS Marielle Pinfildi Simões do Valle e Daniele Alves Moraes - COMMODITIES AGRÍCOLAS NÃO CONFIGURAM BENS DE CAPITAL E TAMPOUCO SÃO ESSENCIAIS PARA O SOERGUIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA Nancy Gombossy de Melo Franco e Tatyana Buffulin de Almeida - COMPLIANCE AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO AGRONEGÓCIO Natascha Trennepohl e Camila Laragnoit - CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO – AS MODERNAS ESTRATÉGIAS DE PRECIFICAÇÃO PARA PROTEÇÃO CONTRA OSCILAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO Olavo Guarnieri - A TRADICIONAL RELAÇÃO DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE PRODUTORES RURAIS E TRADINGS E A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ANTECIPADAS Rafael Molinari Rodrigues - EFEITOS DA REGULAÇÃO NO MERCADO DE CARBONO Rafaela Aiex Parra e João Augusto Pinto Lima - A FRUSTRAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E A SUA CONVERSÃO EM DÍVIDA PECUNIÁRIA Thiago Soares Gerbasi e Felipe Henriques Drygalla Moreira Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Direito Aplicado Ao Agroneg Cio 1 Edi O
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Author : Rafaela A. Parra
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-03-01
Direito Aplicado Ao Agroneg Cio 1 Edi O written by Rafaela A. Parra and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with categories.
A presente obra irá se concentrar na análise de questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio, sob o espeque jurídico, principalmente no que tange aos ramos do Direito Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental. Aqui não far-se-á coletânea exauriente, mas, propositalmente, apenas um apanhado de importantes assuntos, que impactam a sistematização de um novo conceito voltado à ordem empresarial, que abraça a atividade agropecuária, a inserindo, de uma vez por todas, no conceito moderno de agronegócio, conhecido, até certo tempo, em sua expressão de língua inglesa “agribusiness”. Agronegócio, em linhas gerais, pode ser caracterizado como toda a relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. A motivação do presente estudo é, portanto, a análise do agronegócio, sob as variadas interfaces do Direito e, das ciências complementares que lhe podem ser aplicadas, trazendo, ainda, uma gama de assuntos escolhidos como de maior relevância para a cadeia produtiva, primordialmente de atividades “dentro da porteira”, mas, via re exa, de sua relação e eventual regulação com as atividades “antes” e “depois” da porteira.
Criminal Compliance
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Author : Jefferson Silva Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-21
Criminal Compliance written by Jefferson Silva Borges and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Ao ter contato com este material, o leitor será capaz de compreender, com uma clareza inegável, a problemática complexa da sustentabilidade do agronegócio, as demandas internacionais voltadas para este fim, a exemplo da agenda ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), e a função social do agronegócio e todas as implicações que esse princípio traz. Para além disso, o leitor terá contato com um material de altíssima qualidade acerca da governança no âmbito do agronegócio e sua contribuição para a gestão sustentável. Porém, como maior contribuição, este livro traz apontamentos de suma importância acerca do compliance criminal aplicado ao agronegócio no mercado nacional e internacional. De fato, a discussão a respeito do compliance nesse segmento se mostra de grande valia, em razão dos benefícios que sua adoção acarreta para o meio ambiente, sociedade e produtor rural. Contudo ainda é escasso o material disponível a esse respeito. O livro deve ser saboreado pelo leitor que busca entender a sustentabilidade no agronegócio, como também uma técnica que auxilia na prevenção da prática de crimes ambientais nesse segmento. Os efeitos negativos que o agronegócio provoca no ambiente, como desmatamento, uso inadequado da terra e da água, tornou-se ao longo dos tempos um risco. Esses riscos são os argumentos que direcionam os mecanismos de compliance como ferramenta do desenvolvimento sustentável.
Handbook Of Research On Sustainable Development Goals Climate Change And Digitalization
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Author : Castanho, Rui Alexandre
language : en
Publisher: IGI Global
Release Date : 2021-11-12
Handbook Of Research On Sustainable Development Goals Climate Change And Digitalization written by Castanho, Rui Alexandre and has been published by IGI Global this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-12 with Business & Economics categories.
In recent years, the world has been changing considerably. Within the many obstacles, barriers, and opportunities, three significant challenges should be considered for the future planning of our territories and cities: seeking to achieve Sustainable Development Goals (SDG), facing climate change, and performing a shift towards digitalization. Considering these three challenges, we can work toward a more sustainable future for the environment. The Handbook of Research on Sustainable Development Goals, Climate Change, and Digitalization elaborates on sustainability issues in the planning and development field regarding the environment. This text promotes understanding about the dynamics, challenges, and opportunities for the new decade regarding our common future planning. Covering topics such as circular economy, economic-ecological principles, and sustainable resilience, this book is essential for academicians, researchers, policymakers, environmentalists, scientists, technicians, decision makers, practitioners, and students.
O Dever Do Estado Na Gest O Da Qualidade Ambiental Das Reas Objeto De Desapropria O Agr Ria
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Author : Edson José de Souza Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-02
O Dever Do Estado Na Gest O Da Qualidade Ambiental Das Reas Objeto De Desapropria O Agr Ria written by Edson José de Souza Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-02 with Law categories.
O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade Ambiental nos Projetos de Assentamentos até a sua emancipação. O objetivo geral desta pesquisa foi levantar como o Estado brasileiro compatibiliza o sacrifício do direito fundamental à propriedade com a destinação dos imóveis rurais objetos das ações expropriatórias; e como se desvencilha do dever de zelar pela qualidade ambiental das áreas reformadas. A base empírica de interlocução com o corpus teórico foi construída por intermédio de fontes normativas, dos dados obtidos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de consulta jurisprudencial e aos processos administrativos e judiciais referentes à obtenção e destinação dos recursos fundiários, aliada às narrativas institucionais daqueles que atuam ou atuaram na área de abrangência da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás, construídas por entrevista e aplicação de questionário. Aplicou-se a técnica de estudo de caso, com a análise da "pseudo" regularização ambiental do Projeto de Assentamento 8 de Outubro, em Itarumã (GO). Já o recorte temporal é o período de 2006-2012. Do cotejo entre as três fontes citadas, chega-se à conclusão de que um tratamento adequado ao dano ambiental é imprescindível, alinhado aos postulados do princípio da responsabilidade e à ordem ética, para proteger a natureza de forma mais abrangente.
Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal
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Author : Artur Alves Pinho Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-13
Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal written by Artur Alves Pinho Vieira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-13 with Law categories.
Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc
The Right To Food
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Author : Katarina Tomaševski
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2021-09-27
The Right To Food written by Katarina Tomaševski and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-27 with Law categories.
The Sociology Of Food And Agriculture
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Author : Michael Carolan
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-02-12
The Sociology Of Food And Agriculture written by Michael Carolan and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-12 with Social Science categories.
In this second edition of The Sociology of Food and Agriculture, students are provided with a substantially revised and updated introductory text to this emergent field. The book begins with the recent development of agriculture under capitalism and neo-liberal regimes, and the transformation of farming and peasant agriculture from a small-scale, family-run way of life to a globalized system. Topics such as the global hunger and obesity challenges, GM foods, and international trade and subsidies are assessed as part of the world food economy. The final section concentrates on themes of sustainability, food security, and food sovereignty. The book concludes on a positive note, examining alternative agri-food movements aimed at changing foodscapes at levels from the local to the global. With increased coverage of the financialization of food, food and culture, gender, ethnicity and justice, food security, and food sovereignty, the book is perfect for students with little or no background in sociology and is also suitable for more advanced courses as a comprehensive primer. All chapters include learning objectives, suggested discussion questions, and recommendations for further reading to aid student learning.
Soil Conditions And Plant Growth
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Author : Peter J. Gregory
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2013-03-04
Soil Conditions And Plant Growth written by Peter J. Gregory and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-04 with Science categories.
Building on the extremely successful and popular Russell’s Soil Conditions and Plant Growth, Wiley-Blackwell is pleased to publish this completely revised and updated edition of the soil science classic. Covering all aspects of the interactions between plant and soil, Peter Gregory and Stephen Nortcliff, along with their team of internationally-known and respected authors, provide essential reading for all students and professionals studying and working in agriculture and soil science. Subject areas covered range from crop science and genetics; soil fertility and organic matter; nitrogen and phosphoros cycles and their management; properties and management of plant nutrients; water and the soil physical environment and its management; plants and change processes in soils; management of the soil/plant system; and new challenges including food, energy and water security in a changing environment. Providing a very timely account on how better to understand and manage the many interactions that occur between soils and plants, Soil Conditions and Plant Growth is sure to become the book of choice - as a recommended text for students and as an invaluable reference for those working or entering into the industry. An essential purchase for all universities and research establishments where agricultural, soil, and environmental sciences are studied and taught.
