Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico
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Direito Econ Mico Primeiras Linhas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Econ Mico Primeiras Linhas written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O ensino moderno exige a busca incessante pelo desenvolvimento das habilidades do aluno. O futuro do mercado de trabalho exigirá criatividade e resiliência. Sorte dos egressos do curso de Direito da Faculdade Alis de Itabirito que pertence ao Grupo Trivento de Educação. Este livro é fruto de um semestre da disciplina de Experiência Aplicada em Direito Econômico. Foram várias aulas e reuniões com debates e exposições para se chegar a este trabalho. Muitos foram os obstáculos, mas, ao final, graças ao empenho da turma, do auxílio dos amigos Carlos Ramalho e Bruno Vicentin e da Direção do Grupo Trivento Educação, foi possível entregar para a comunidade acadêmica uma obra de primeiras linhas. Trata-se de textos didáticos dirigidos para aqueles que buscam o primeiro contato ou conhecimentos básicos de Direitos Econômicos. Que seja o primeiro de muitos livros elaborados por nossos alunos. Leia e prestigie. Você vai adorar! Gustavo Lopes Pires de Souza Professor do Trivento Educação “Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!” Fernando Sabino
Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico
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Author : André Guilherme Hernandez Maggi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-12-01
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O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina – Joinville. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do direito. A volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças a colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume II, abordado temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias. Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e o propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa. Por fim, manifesto aqui minha gratidão pessoal e institucional pelo apoio e incentivo à pesquisa, os quais, indubitavelmente, possibilitaram a concretização do presente projeto, perpetrados pela Católica de Santa Catarina, Dr. Cleiton Vaz, Dra. Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Dr. Maikon Cristiano Glasenapp, tanto quanto pelos amigos Dr. Heggon Mario Balduino de Lima, Dra. Nicole Venturi da Cunha, Dra. Fernanda de Oliveira Corrêa e Dr. Ricardo Calcini.
Direito Econ Mico
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Author : Luís S. Cabral de Moncada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Direito Econ Mico written by Luís S. Cabral de Moncada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Industrial laws and legislation categories.
Crises Do Estado E Direito Do Trabalho
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Author : Amanda Martins Rosa Andrade
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-03
Crises Do Estado E Direito Do Trabalho written by Amanda Martins Rosa Andrade and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-03 with Law categories.
Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado. A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução da camada social protetiva edificada no período pós-1945 sob a égide do Estado de Bem-Estar Social. Esta desconstrução, como se pretende demonstrar, incluiu o Direito do Trabalho, que viu seu código genético começar a ser modificado pela racionalidade neoliberal, que o afasta de suas finalidades e particularismos na tentativa de torná-lo, pouco a pouco, um direito market friendly, contaminado pela lógica economicista. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Tema Disciplina Jur Dica Do Capital E Do Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Tema Disciplina Jur Dica Do Capital E Do Trabalho written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Constitutional law categories.
Direito Econ Mico
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Author : INCM e Datajuris
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-02-22
Direito Econ Mico written by INCM e Datajuris and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Law categories.
«Os temas económicos são hoje um desafio. em tempos de economia de escala, em permanente e acelerada mudança, altamente global, tecnológica e disruptiva e com um crescimento ímpar na história da Humanidade, criam-se às empresas demandas de celeridade e pragmaticidade elevadas, de simplicidade e desburocratização administrativa. Num mercado onde as noções de espaço e tempo estão encurtadas, exigem-se respostas mais rápidas. É neste contexto económico-social que o legislador, para conciliar a realidade com o direito, na sua procura interminável pela justiça, simplificou os mecanismos de acesso às atividades económicas e do turismo e tentou adequar as instituições judiciárias à realidade. Esta coletânea, intitulada Temas de Direito Económico, está repartida em quatro partes. A Parte I é alusiva ao regime que condensou num único normativo o acesso às atividades de comércio e serviços. Na Parte II coligiram-se regimes específicos de acesso a atividades do turismo, setor de elevada importância para a economia nacional e que representa uma parte elevada do PIB nacional. A matéria relativa à Propriedade Industrial está compilada na Parte III, onde se protege o valor da criação e inovação como fator diferenciador entre as empresas. Finalmente, na Parte IV, incluíram-se regimes da Concorrência, que regem uma competição salutar, sem distorções na arena empresarial. Pretende-se, assim, que esta compilação legislativa seja um instrumento de trabalho relevante e facilitador da articulação de todos estes regimes e realidades conexas.»
Introdu O Ao Direito Econ Mico
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Author : Américo Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-10-25
Introdu O Ao Direito Econ Mico written by Américo Luís da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-25 with categories.
Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação o Autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais sobre economia; as noções gerais sobre Direito Econômico; a intervenção dos poderes públicos no domínio econômico; a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; e a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica.O trabalho traz também estudo completo sobre a concentração econômica, a política econômica, as diversas espécies de intervenção estatal na economia e sobre a atuação do Estado Empresarial no domínio econômico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatização versus desestatização", o monopólio estatal, Intervenção do Estado através da proteção às microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econômico. Enfim, procura-se nas páginas que compõem a obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de Direito Econômico, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, o autor se preocupou em apresentar nas últimas páginas da obra completa legislação de intervenção do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdução ao Direito Econômico". De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Direito Economia E Tecnologia
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Author : Gabriela Caramuru Teles
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Economia E Tecnologia written by Gabriela Caramuru Teles and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O livro aborda o direito enquanto técnica particular e adequada a determinado período histórico: o modo de produção capitalista. A partir dos debates de tecnologia-sociedade e direito-marxismo, a obra busca criticar a neutralidade da técnica jurídica conectando as técnicas e tecnologias com as relações sociais de produção. A crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica aparece a partir de exemplos do Direito do Trabalho no Brasil e América Latina. A economia dependente, a dependência tecnológica e os debates sobre a técnica na divisão internacional do trabalho enfatizam o imperialismo nas relações jurídicas e na dimensão técnica do direito. A autora busca politizar a técnica jurídica denunciando seu compromisso com a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho para o lucro privado dos empregadores. Na obra, assumindo uma concepção relacional de tecnologia, o desenvolvimento tecnológico alternativo e a superação das relações jurídicas demandam a planificação econômica e a direção política do Estado pelos trabalhadores.
A Prote O Do Direito Econ Mico Fundamental Ao Trabalho E A Quest O Da Aids No Brasil
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Author : Robson Antão de Medeiros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Prote O Do Direito Econ Mico Fundamental Ao Trabalho E A Quest O Da Aids No Brasil written by Robson Antão de Medeiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Introducao Ao Direito Economico
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2015-10-24
Introducao Ao Direito Economico written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-24 with categories.
Este livro � a parte introdut�ria de um aprofundado estudo do Direito Econ�mico. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-econ�micas. Durante a explana��o o Autor procura n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o de interven��o do Estado na economia de grande import�ncia na atualidade.A obra abrange as no��es gerais sobre economia; as no��es gerais sobre Direito Econ�mico; a interven��o dos poderes p�blicos no dom�nio econ�mico; a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica; e a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica.O trabalho traz tamb�m estudo completo sobre a concentra��o econ�mica, a pol�tica econ�mica, as diversas esp�cies de interven��o estatal na economia e sobre a atua��o do Estado Empresarial no dom�nio econ�mico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatiza��o versus desestatiza��o", o monop�lio estatal, Interven��o do Estado atrav�s da prote��o �s microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econ�mico. Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em a obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de Direito Econ�mico, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, o autor se preocupou em apresentar nas �ltimas p�ginas da obra completa legisla��o de interven��o do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdu��o ao Direito Econ�mico". De maneira que este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.