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Direito Do Urbanismo E Do Ambiente

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Direito Do Urbanismo E Do Ambiente

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Author : Fernando dos Reis Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01

Direito Do Urbanismo E Do Ambiente written by Fernando dos Reis Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.

Esta publicac?o analisa temas de direito do urbanismo, ambiente e planeamento territorial, em si e inter-relacionados com os de politica habitacional, economia, desenvolvimento regional, poder autarquico e poder judicial. No ambito das quest?es ambientais e das urbanisticas sobre bairros e edificac?es ilegais, reabilitac?o urbana e habitac?o, trata das problematicas atuais e consequencias sociais e economicas, fruto de normas inadequadas, embora, designadamente no planeamento, a eficiencia desejavel nunca possa prescindir da realizac?o da constitucional regionalizac?o autarquica, via privilegiada para se atingir a atenuac?o das assimetrias regionais, com progressiva perequac?o territorial, em ordem a realizac?o de uma situada coes?o economica e social e acesso igual de todos os cidad?os ao bem-estar, concomitante com a realizac?o do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compativel.

Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O

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Author : Ricardo Alexandre Azevedo Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edi O written by Ricardo Alexandre Azevedo Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.

Mantêm-se os temas anteriores, abordados em relação com problemáticas sociais e económicas atuais e desenvolvem-se novos temas. Património cultural e sua ligação ao turismo. Acesso livre dos cidadãos a documentos detidos por entidades públicas como meio de controlo da legitimidade funcional das decisões de todos os poderes públicos. Regionalização administrativa de todo o país, enquanto via privilegiada para se atingir a atenuação das assimetrias entre todas as regiões, com progressiva perequação territorial, em ordem à realização de uma situada coesão económica e social e acesso igual de todos os cidadãos ao bem-estar, concomitante com a realização do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compatível. Antecede-o um prólogo, destacando o muito que falta avançar no caminho da realização de uma demosoberania. Realidades e mitos em que se insere a criação das políticas e do direito atual.

Direito Do Urbanismo E Do Ambiente

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Author : -cão Cátia Marques Cebola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Direito Das Expropia Oes Direito Do Urbanismo E Direito Do Ambiente

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Author : Fausto de Quadros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Direito Do Patrim Nio Cultural Direito Do Urbanismo Direito Do Ambiente

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Author : Carla Amado Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

Direito Do Patrim Nio Cultural Direito Do Urbanismo Direito Do Ambiente written by Carla Amado Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.

A Vis Attractiva Entre O Direito Do Ambiente E O Direito Do Urbanismo Breve Conspecto Das Refrac Es Jus Ambientais No Planeamento Urban Stico

$A Vis Attractiva Entre O Direito Do Ambiente E O Direito Do Urbanismo Breve Conspecto Das Refrac Es Jus Ambientais No Planeamento Urban Stico$
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-17

A Vis Attractiva Entre O Direito Do Ambiente E O Direito Do Urbanismo Breve Conspecto Das Refrac Es Jus Ambientais No Planeamento Urban Stico written by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-17 with Law categories.

Francisco Noronha - A vis attractiva entre o direito do ambiente e o direito do urbanismo: breve conspecto das refracções jus ambientais no planeamento urbanístico Este artigo faz parte da Revista de Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 4

Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O

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Author : Fernando dos Reis Condesso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-01

Direito Do Ambiente Ambiente E Territ Rio Urbanismo E Reabilita O Urbana 3a Edi O written by Fernando dos Reis Condesso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-01 with Law categories.

O urbanismo, ordenamento territorial e ambiente colocam delicadas e em geral confusas quest?es aos poderes publicos e cidad?os. No ambito da habitac?o, deparamos com uma imensid?o de situac?es de lotes e edificac?es antigas, umas falsamente ilegais, outras de genese n?o conformada com a legislac?o ent?o vigente, cujas exigencias de regularizac?o exigem uma soluc?o de aplicac?o geral no pais e n?o apenas reformulac?es dependentes de vis?es casuisticas de cada governo local, com excec?o de casos que impliquem aspetos de seguranca ou salubridade. O planeamento territorial e imprescindivel para um correto urbanismo e defesa do ambiente, por parte dos autarcas e cidad?os, revelando-se uma via privilegiada contra as assimetrias locais e acesso igual de todos os residentes ao bem-estar.