Direito Econ Mico Do Planejamento
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Direito Economico Do Planejamento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Direito Economico Do Planejamento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with categories.
Direito Econ Mico Do Planejamento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Direito Econ Mico Do Planejamento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Brazil categories.
Direito Econ Mico
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Direito Econ Mico written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
Apresenta 6 opinioes juridicas a respeito do plano cruzados.
Direito Econ Mico
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Direito Econ Mico written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
Apresenta 6 opinioes juridicas a respeito do plano cruzados.
Primeiras Linhas De Direito Econ Mico
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Author : W. P. A. de SOUZA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Primeiras Linhas De Direito Econ Mico written by W. P. A. de SOUZA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Conceito de direito econômico; Evolução histórica do direito econômico; Autonomia do direito econômico e relações com os demais ramos; Métodos, divisões e regras em direito econômico; Fontes, leis e competência em direito econômico; Fundamentos do direito econômico; Direito e constituição econômica; O direito econômico e o poder econômico; Poder econômico: a empresa; Intervenção do Estado no domínio econômico; Instituto do planejamento, da produção, da circulação, da repartição e do consumo.
Direito Administrativo Da Economia
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Author : Marcos Juruena Villela Souto
language : en
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Direito Administrativo Da Economia written by Marcos Juruena Villela Souto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Administrative procedure categories.
Demonstra que a intervenção do Estado na economia e o planejamento governamental devem seguir os limites impostos pela Constituição. Analisa o fomento público, as empresas estatais, a repressão ao abuso do poder econômico e os principais planos monetários brasileiros.
Introducao Ao Direito Economico
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2015-10-24
Introducao Ao Direito Economico written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-24 with categories.
Este livro � a parte introdut�ria de um aprofundado estudo do Direito Econ�mico. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-econ�micas. Durante a explana��o o Autor procura n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o de interven��o do Estado na economia de grande import�ncia na atualidade.A obra abrange as no��es gerais sobre economia; as no��es gerais sobre Direito Econ�mico; a interven��o dos poderes p�blicos no dom�nio econ�mico; a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica; e a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica.O trabalho traz tamb�m estudo completo sobre a concentra��o econ�mica, a pol�tica econ�mica, as diversas esp�cies de interven��o estatal na economia e sobre a atua��o do Estado Empresarial no dom�nio econ�mico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatiza��o versus desestatiza��o", o monop�lio estatal, Interven��o do Estado atrav�s da prote��o �s microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econ�mico. Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em a obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de Direito Econ�mico, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, o autor se preocupou em apresentar nas �ltimas p�ginas da obra completa legisla��o de interven��o do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdu��o ao Direito Econ�mico". De maneira que este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Planejamento Econ Mico E Mercado Aproxima O Poss Vel
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Author : Andréa Queiroz Fabri
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Planejamento Econ Mico E Mercado Aproxima O Poss Vel written by Andréa Queiroz Fabri and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do planejamento se iniciou no primeiro ano do curso de Mestrado em Direito Econômico na Universidade Federal de Minas Gerais. Como conclusão do curso, apresentamos dissertação sobre o tema, públicada pela Editora Fórum sob o título Responsabilidade do Estado: planos econômicos e iniciativa privada, na qual abordamos a questão da indicatividade do plano para o setor privado e as consequências jurídicas e econômicas de planos mal-elaborados para todo o país. Ainda antes do ingresso no Doutorado da mesma instituição continuamos nosso estudo sobre o planejamento e a política econômica, conduzindo a uma pesquisa cujo escopo é mostrar a importância do planejamento público nas economias de mercado, pesquisa essa orientada pelo professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, e da qual originou a tese defendida em 07 de maio de 2008 perante uma banca composta pelo orientador e pelos professores Rosemiro Pereira Leal, Vinícius José Marques Gontijo, Carlos Alberto Rohrmann e Moema Augusta Soares de Castro. Diante das considerações dos membros avaliadores, algumas adaptações foram efetuadas no trabalho, lembrando que em se tratando de obra científica, está sujeita a críticas fundamentadas e aprimoramento futuro.
Direito Econ Mico
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Author : Rosemiro Pereira Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Direito Econ Mico written by Rosemiro Pereira Leal and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Brazil categories.
Introdu O Ao Direito Econ Mico
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Author : Américo Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-10-25
Introdu O Ao Direito Econ Mico written by Américo Luís da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-25 with categories.
Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação o Autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais sobre economia; as noções gerais sobre Direito Econômico; a intervenção dos poderes públicos no domínio econômico; a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; e a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica.O trabalho traz também estudo completo sobre a concentração econômica, a política econômica, as diversas espécies de intervenção estatal na economia e sobre a atuação do Estado Empresarial no domínio econômico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatização versus desestatização", o monopólio estatal, Intervenção do Estado através da proteção às microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econômico. Enfim, procura-se nas páginas que compõem a obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de Direito Econômico, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, o autor se preocupou em apresentar nas últimas páginas da obra completa legislação de intervenção do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdução ao Direito Econômico". De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.