Direito Em Foco Perspectivas Hist Ricas E Outras Abordagens
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Direito Em Foco Perspectivas Hist Ricas E Outras Abordagens
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Author : Jessé Lindoso Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Diálogos
Release Date : 2021-12-22
Direito Em Foco Perspectivas Hist Ricas E Outras Abordagens written by Jessé Lindoso Rodrigues and has been published by Editora Diálogos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-22 with Law categories.
A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Privado, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Internacional (Público e Privado), Direito Eleitoral, Direito Médico, Direito Digital, Direito e Educação etc. Serão aceitos trabalhos que versem sobre o Direito enquanto um ramo das Ciências Sociais, sob a perspectiva de qualquer área do conhecimento, ou seja, abordagens interdisciplinares, de pesquisas oriundas de monografias, dissertações, teses, grupos de pesquisas etc. Este livro é composto de quinze capítulos com autores e autoras de diversas partes do Brasil e pesquisadores/as vinculados a instituições estrangeiras
Sa De Ind Gena Em Perspectiva
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Author :
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2014-01-01
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Compreender a atual política pública de saúde indígena à luz de seus antecedentes: com este objetivo, pesquisadores de diferentes especialidades e regiões do país se reuniram para produzir esta coletânea, que busca aumentar a visibilidade das vozes indígenas no cenário sociopolítico brasileiro. Os capítulos oferecem um panorama bastante consistente sobre o campo da saúde indígena no Brasil. O livro analisa o contexto político e institucional que originou o SUS e, particularmente, o Subsistema de Saúde Indígena. Assinala as diferenças e as dificuldades, mas também aponta caminhos de articulação possíveis entre o sistema médico oficial e o sistema indígena. Mais: corrobora a importância do diálogo para estabelecer interações criativas e, sobretudo, “contribuir com a provisão de uma atenção sanitária culturalmente sensível".
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14
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Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Arte E Liberdade
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Author : Cris Olivieri
language : pt-BR
Publisher: Edições Sesc
Release Date : 2018-08-30
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A coleção Gestão da Cultura e do Entretenimento trata de temas específicos com os quais se deparam advogados, artistas, gestores e demais profissionais que trabalham com produção artística e cultural. A coleção também se constitui em uma rica fonte bibliográfica, que fornece informações e subsídios técnicos para professores e alunos dos cursos em nível médio, de graduação e pós-graduação que vêm sendo criados no Brasil com o objetivo de qualificar os profissionais da cultura e do entretenimento. O primeiro volume, Direito, arte e liberdade, aborda os limites da expressão artística sob a perspectiva do direito – assunto que se tornou um dos mais relevantes na área da cultura no Brasil hoje, após diversos casos de intolerância à diversidade. Renomados artistas, juristas, professores, jornalistas, religiosos e gestores culturais refletem sobre a importância de garantir a liberdade do cidadão para se manifestar e produzir arte, com amparo na Constituição. Os textos estabelecem relações entre a produção artística e temas como liberdade de expressão, criança, religião, humor, direitos da personalidade e crime.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1
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Author : Getúlio Nascimento Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-01
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O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.
Dossi Cultura Em Foco
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Author : Bruno César Alves Marcelino
language : pt-BR
Publisher: Editora CLAEC
Release Date : 2022-05-11
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A abertura dos espaços, como o acadêmico, para agregar olhares e experiências múltiplas de culturas, a partir de diferentes lugares sociais pode se configurar como importante estratégia de luta e resistência contra o apagamento e a exclusão de vozes e manifestações marginais. Repensar as práticas periféricas e/ou marginais, fora do lugar de anormalidade, marginalização e estigmatização torna-se fundamental para se discutir as pluralidades de modos de vida, as relações de poder e as tentativas de reexistência que marca a trajetória por reconhecimento de identidades e lugares vivenciados por diferentes grupos sociais no espaço social da América Latina.
Teoria Geral Do Direito
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Author : Wilson de Souza Campos Batalha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Direito Internacional Teoria Dos Fatores Din Micos De Legitimidade
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Author : Felipe Kern Moreira
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-13
Direito Internacional Teoria Dos Fatores Din Micos De Legitimidade written by Felipe Kern Moreira and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o "pacta sunt servanda" é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais; legitimidade essa reconhecida e assentada na existência de Estados. Neste livro, Felipe Kern Moreira desenvolve uma teoria sobre fatores dinâmicos de legitimidade do Direito Internacional. Segundo essa contribuição, o princípio do que é comumente entendido como "cumprimento de boa-fé daquilo que foi pactuado" consiste em um elemento de legitimidade estático. A fragmentação do direito internacional e as interdependências normativas constituem os elementos dinâmicos de legitimidade.
O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promo O Do Direito Ao Desenvolvimento Reflexos Na Ind Stria Do Petr Leo
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Author : de Freitas Castro,Emília Lana
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2015-06-21
O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promo O Do Direito Ao Desenvolvimento Reflexos Na Ind Stria Do Petr Leo written by de Freitas Castro,Emília Lana and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-21 with International law categories.
Envelhecimento Com Depend Ncia E O Debate Do Cuidado Como Direito Social
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Author : Rosiran Carvalho de Freitas Montenegro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-27
Envelhecimento Com Depend Ncia E O Debate Do Cuidado Como Direito Social written by Rosiran Carvalho de Freitas Montenegro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-27 with Social Science categories.
Em meio a intensa crise sociopolítica, econômica e sanitária sobre a qual nos debatemos nessa quadra do século XXI, a publicação desta obra é providencial. Ela coloca no centro das preocupações a questão do envelhecimento e do cuidado. Uma questão complexa que no Brasil, apesar das transformações na estrutura etária e nas famílias, não alcançou a robustez necessária na agenda pública. Enfrentando tal problemática por meio de uma construção analítica instigante e criativa, Rosiran Montenegro apresenta um estudo em profundidade acerca do cuidado de idosos com dependência na cidade de São Paulo. Trabalha com a concepção do cuidado como um direito social e, sob essa égide, analisa as relações que se estabelecem entre as instâncias implicadas no cuidado, especialmente a família e o Estado. No escopo da discussão do Estado, debate a seguridade social contemporânea e as políticas públicas voltadas às pessoas idosas com dependência. Com referência à família, além de uma pertinente contextualização sócio-histórica, mergulha no universo da provisão do cuidado. As entrevistas com os responsáveis pelo cuidado nas famílias permitem à autora desvendar as dimensões, as implicações e a responsabilização das famílias pelo cuidado num contexto de ampliação de desigualdades. A partir dessa aproximação, realiza com maestria e muita sensibilidade a análise da complexa "engrenagem do cuidado". Regina Mioto Professora da Universidade Federal de Santa Catarina