Direito Empresarial E Societ Rio

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Introducao Ao Direito Empresarial

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01

Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.

O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Direito Comercial

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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22

Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.

Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.

Who Is Who At The Earth Summit Rio De Janeiro 1992

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Author : Hans J. Keller
language : en
Publisher: Visionlink
Release Date : 1992

Who Is Who At The Earth Summit Rio De Janeiro 1992 written by Hans J. Keller and has been published by Visionlink this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Earth Summit categories.

A Voca O Empresarial Do Estado Brasileiro

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Author : Marcia Gomes de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-26

A Voca O Empresarial Do Estado Brasileiro written by Marcia Gomes de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-26 with Business & Economics categories.

Ao longo da história, o Estado desempenhou papel de destaque no ambiente econômico. Quer na qualidade de regulador – traçando parâmetros e induzindo comportamentos – quer na condição de agente – fornecendo produtos e serviços – a sua atuação tem o potencial de promover impactos significativos no domínio da economia. A presente obra expõe um panorama da atuação direta do Estado brasileiro nesse domínio, vale dizer, seu comportamento na condição de empresário, competindo com atores privados pela conquista do mercado. Essa análise contribuiu para demonstrar o caráter pendular ou cíclico da atividade empresária do Estado, que fica à mercê de circunstâncias de ordem política, econômica e social. À abordagem histórica conjugou-se a análise da disciplina jurídica aplicável a essa forma de atuação estatal, com o propósito de compreender a evolução dogmática desse instituto. Em seguida, a obra reduz seu olhar para a atividade empresarial do Estado brasileiro junto à Base Industrial de Defesa (BID), que compreende parcela relevante do arranjo econômico de um país. Verifica-se que esse setor econômico, em razão das especificidades de seus produtos e serviços, não pode prescindir da presença do Estado. Nesse contexto, analisa as peculiaridades do regime jurídico das empresas estatais, que, na qualidade de braço empresarial do Estado, contribuem para a promoção do desenvolvimento econômico do País e para a manutenção da soberania nacional.

Prop Sito Negocial

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Author : Camila Vertes Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-23

Prop Sito Negocial written by Camila Vertes Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Business & Economics categories.

Em diversos sistemas jurídicos, as operações societárias e os negócios jurídicos realizados com a única intenção de reduzir a carga tributária são considerados legítimos. Diante disso, os contribuintes de tais sistemas jurídicos possuem o direito de organizar suas atividades comerciais de forma a minimizar os impostos. Ocorre que, no nosso sistema jurídico, além da intenção de reduzir a carga tributária, os contribuintes devem programar planejamentos fiscais com uma segunda razão, um motivo diverso da redução da carga tributária. E, justamente, esse outro motivo extrafiscal, que tornaria o planejamento fiscal lícito, é chamado de propósito negocial. A própria exigência pelo propósito negocial fora, por muito tempo, obrigatória ante o Conselho dos Contribuintes de Recursos Fiscais, que julgava planejamentos fiscais, sendo, portanto, o propósito negocial considerado um critério crucial para determinar a validade das transações e dos negócios jurídicos perpetrados pelos contribuintes. No entanto, a norma brasileira que esclareceria a aplicação do referido propósito negocial ainda não foi criada pelo Poder Legislativo, causando enorme insegurança jurídica aos contribuintes. Diante disso, de uns tempos para cá, alguns Conselheiros do CARF começaram a legitimar planejamentos jurídicos sem propósitos negociais. Portanto, no presente estudo, analisaremos quais fatores visam distinguir planejamentos tributários como legítimos pelos Conselheiros do CARF.

Corporate Social Responsibility And Corporate Governance

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Author : Lorenzo Sacconi
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2010-12-14

Corporate Social Responsibility And Corporate Governance written by Lorenzo Sacconi and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-12-14 with Business & Economics categories.

Corporate social responsibility is examined in this book as multi-stakeholder approach to corporate governance. This volume outlines neo-institutional and stakeholder theories of the firm, new rational choice and social contract normative models, self regulatory and soft law models, and the advances from behavioural economics.

Nanotechnology In Medicine

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Author : Mahendra Rai
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2021-10-19

Nanotechnology In Medicine written by Mahendra Rai and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-19 with Science categories.

NANOTECHNOLOGY IN MEDICINE Discover thorough insights into the toxicology of nanomaterials used in medicine In Nanotechnology in Medicine: Toxicity and Safety, an expert team of nanotechnologists delivers a robust and up-to-date review of current and future applications of nanotechnology in medicine with a special focus on neurodegenerative diseases, cancer, diagnostics, nano-nutraceuticals, dermatology, and gene therapy. The editors offer resources that address nanomaterial safety, which tends to be the greatest hurdle to obtaining the benefits of nanomedicine in healthcare. The book is a one-stop resource for recent and comprehensive information on the toxico logical and safety aspects of nanotechnology used in human health and medicine. It provides readers with cutting-edge techniques for delivering therapeutic agents into targeted cellular compartments, cells, tissues, and organs by using nanoparticulate carriers. The book also offers methodological considerations for toxicity, safety, and risk assessment. Nanotechnology in Medicine: Toxicity and Safety also provides readers with: A thorough introduction to the nanotoxicological aspects of nanomedicine, including translational nanomedicine and nanomedicine personalization Comprehensive introductions to nanoparticle toxicity and safety, including selenium nanoparticles and metallic nanoparticles Practical discussions of nanotoxicology and drug delivery, including gene delivery using nanocarriers and the use of nanomaterials for ocular delivery applications In-depth examinations of nanotechnology ethics and the regulatory framework of nanotechnology and medicine Perfect for researchers, post-doctoral candidates, and specialists in the fields of nanotechnology, nanomaterials, and nanocarriers, Nanotechnology in Medicine: Toxicity and Safety will also prove to be an indispensable part of the libraries of nanoengineering, nanomedicine, and biopharmaceutical professionals and nanobiotechnologists.

Empresas E Direitos Humanos

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Empresas E Direitos Humanos written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de Direito brasileiro tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A referência se repete na cabeça do artigo 170, a inaugurar o tratamento da Ordem Econômica e Financeira nacional. Sob tal perspectiva, vê-se que a norma fundamental brasileira já nasceu atenta ao equilíbrio que a livre iniciativa deve guardar com o trabalho, compreendido como agir humano. Mais: se compreendemos o inciso IV entre seus iguais, o agir empresarial ganha condicionamentos maiores: a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a pluralidade política. Embora não seja usual a perspectiva, a Constituição Brasileira é propícia à compreensão da empresa como fenômeno que deve atender aos princípios universais dos Direitos Humanos. O tema carecia e carece de exploração e as mais de duas dezenas de artigos deste livro cumprem essa função: inauguram um tratamento científico que permite equacionar os desafios inerentes ao binômio Empresas e Direitos Humanos. Porém, a matéria não se encerra aqui. O livro participa dos diálogos, oferecendo pensadores de envergadura e textos preciosos. Mas não quer resumir, senão somar; sabemos que a assembleia está em seu início, jamais em sua conclusão. Compreender adequadamente as relações entre o Direito das Empresas e os Direitos Humanos é cumprir com a definição dos objetivos fundamentais da República, inscritos no artigo 3º da Constituição: (1) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (2) garantir o desenvolvimento nacional; (3) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e (4) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A prosa é boa. Seja bem-vindo. Gladston Mamede

O Patrim Nio No Direito Civil E Empresarial

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Author : Marcel Edvar Simões
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-13

O Patrim Nio No Direito Civil E Empresarial written by Marcel Edvar Simões and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.

O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as diversas modalidades de patrimônios especiais que podem ser extraídos da figura geral. Nesse sentido, após breve exame sobre a etimologia do termo patrimônio, sobre o histórico do conceito jurídico de patrimônio e sobre as concepções de outras áreas do conhecimento acerca do conceito, passa-se à análise de algumas das principais teorias que abordaram o patrimônio e sua natureza jurídica, no âmbito do Direito Privado brasileiro e também em comparação jurídica. Na sequência, entendido o patrimônio como um setor da esfera jurídica individual (precisamente o setor que engloba a totalidade das posições jurídicas subjetivas ativas e passivas, elementares e complexas, passíveis de valoração econômica e consequente expressão pecuniária titularizadas por um sujeito de direito), são feitas algumas investigações particulares. São examinados quatro conceitos de patrimônio geral (patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio ativo líquido), o regime jurídico do patrimônio geral e o posicionamento da categoria do patrimônio nos três planos do mundo jurídico, realizando-se uma análise estrutural, funcional e dinâmico processual da figura. Ao final, já na Parte Segunda da tese, ensaia-se tentativa de construção de uma tipologia aplicável aos patrimônios especiais, e que engloba os patrimônios simplesmente destinados ou afetados (que apresentam traços diferenciais de regime jurídico em relação ao regime do patrimônio geral), os patrimônios separados (que constituem fenômeno de destacamento patrimonial para o fim específico de delimitação de responsabilidade por dívidas) e os patrimônios autônomos (nos quais se assiste ao nascimento de novos sujeitos de direito ao cabo do processo de autonomização). Vistos todos esses aspectos, a pesquisa permite compreender quais os limites e o valor atual da regra da tipicidade legal fechada das espécies de patrimônio especial no sistema jurídico brasileiro vigente.

The Nature Of The Common Law

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Author : Melvin Aron Eisenberg
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 1991-10

The Nature Of The Common Law written by Melvin Aron Eisenberg and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991-10 with Law categories.

Common law rules predominate in some areas of law, such as torts and contracts, and are extremely important in other areas, such as corporations. Nevertheless, it has been unclear what principles courts use—or should use—in establishing common law rules. In this lucid book, Melvin Eisenberg develops the principles that govern this process.