Empresas E Direitos Humanos

DOWNLOAD

Download Empresas E Direitos Humanos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Empresas E Direitos Humanos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Mulheres Direitos Humanos E Empresas

DOWNLOAD
Author : Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01

Mulheres Direitos Humanos E Empresas written by Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.

Apesar de a academia no Brasil ainda não estar devidamente organizada no ramo específico de Empresas e Direitos Humanos, (ou Direitos Humanos e Empresas), há um grande número de trabalhos publicados na área, sobretudo produzidos por pesquisadoras mulheres. O olhar feminino é especialmente importante para esta discussão, sobretudo por sermos vítimas preferenciais das grandes violações de direitos humanos perpetradas por empresas - e também agentes da produção do conhecimento transformador destas realidades. É, em verdade, essencial mesmo quando a questão de gênero não está diretamente em pauta, posto que há indubitavelmente uma contribuição diferenciada que a reflexão a partir deste lugar de fala traz. Este volume, portanto, objetiva demonstrar a conexão entre os diferentes temas pesquisados por acadêmicas de excelência no Brasil com a temática de Empresas e Direitos Humanos. Esperamos que esta obra sirva como catalisadora para estabelecer uma rede de pesquisadoras brasileiras sobre o tema, garantindo também a projeção acadêmica feminina em outros espaços de pesquisa nacionais e internacionais relevantes.

Direitos Humanos E Empresas

DOWNLOAD
Author : Julia Stefanello Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-25

Direitos Humanos E Empresas written by Julia Stefanello Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-25 with Law categories.

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.

Implementando Os Princ Pios Orientadores Sobre Empresas E Direitos Humanos Da Onu

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Implementando Os Princ Pios Orientadores Sobre Empresas E Direitos Humanos Da Onu written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.

Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano

DOWNLOAD
Author : Andressa Oliveira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-29

Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano written by Andressa Oliveira Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.

Empresas E Direitos Humanos

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Empresas E Direitos Humanos written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de Direito brasileiro tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A referência se repete na cabeça do artigo 170, a inaugurar o tratamento da Ordem Econômica e Financeira nacional. Sob tal perspectiva, vê-se que a norma fundamental brasileira já nasceu atenta ao equilíbrio que a livre iniciativa deve guardar com o trabalho, compreendido como agir humano. Mais: se compreendemos o inciso IV entre seus iguais, o agir empresarial ganha condicionamentos maiores: a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a pluralidade política. Embora não seja usual a perspectiva, a Constituição Brasileira é propícia à compreensão da empresa como fenômeno que deve atender aos princípios universais dos Direitos Humanos. O tema carecia e carece de exploração e as mais de duas dezenas de artigos deste livro cumprem essa função: inauguram um tratamento científico que permite equacionar os desafios inerentes ao binômio Empresas e Direitos Humanos. Porém, a matéria não se encerra aqui. O livro participa dos diálogos, oferecendo pensadores de envergadura e textos preciosos. Mas não quer resumir, senão somar; sabemos que a assembleia está em seu início, jamais em sua conclusão. Compreender adequadamente as relações entre o Direito das Empresas e os Direitos Humanos é cumprir com a definição dos objetivos fundamentais da República, inscritos no artigo 3º da Constituição: (1) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (2) garantir o desenvolvimento nacional; (3) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e (4) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A prosa é boa. Seja bem-vindo. Gladston Mamede

O Envolvimento De Corpora Es Transnacionais Em Viola Es De Direitos Humanos

DOWNLOAD
Author : Patricia Almeida de Moraes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-07

O Envolvimento De Corpora Es Transnacionais Em Viola Es De Direitos Humanos written by Patricia Almeida de Moraes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with Law categories.

A globalização resultou em uma expansão das relações econômicas, de forma que as empresas passaram a exercer o domínio para além das fronteiras dos países sede, comandando a economia internacional e relativizando a soberania dos Estados. Isso tem contribuído para que violações de direitos humanos por transnacionais não sejam prevenidas ou remediadas. Muitos países onde as violações ocorrem não possuem instituições fortes o suficiente para impedir tais violações ou para responsabilizar as empresas. A comunidade internacional, na tentativa de solucionar o problema, apresentou os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ocorre que este documento, apesar de ser um importante passo para proteção dos direitos humanos, indica medidas de adoção voluntárias, que se mostram ineficientes. O cenário contemporâneo do Direito Internacional deve ser entendido como passível de modificações para que possa se adaptar à realidade e cumprir de fato seu papel na garantia de direitos, sendo necessária a superação do paradigma estatocêntrico atual. Portanto, busca-se estudar a possibilidade e efetividade do reconhecimento das empresas transnacionais como sujeitos de Direito Internacional, possibilitando que lhes sejam impostas a adoção de práticas de respeito e promoção dos direitos humanos, e nos casos de violação possam ser julgadas e responsabilizadas em âmbito internacional.

A Minha Empresa E Direitos Humanos

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

A Minha Empresa E Direitos Humanos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.

O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores

DOWNLOAD
Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-11

O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Law categories.

O compliance vem crescendo cada vez mais, assim como as empresas que adotam esta nova cultura de conformidade com as normas, não apenas em seu benefício e lhes trazendo boa imagem e reputação, além de ganhos econômicos, como concretizando os Direitos Humanos dos trabalhadores que, com um meio ambiente saudável, passam a trabalhar mais satisfeitos, o que acarreta ainda o aumento da produtividade e a diminuição do absenteísmo. O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresas que já estiveram envolvidas em escândalos de corrupção passaram a ser modelo de programas de integridade e compliance. Em continuidade à obra Compliance Trabalhista, brindo o leitor com a presente obra, como volume sequencial, a qual é um convite ao aprendizado e aprofundamento do compliance trabalhista, mas sob a ótica da proteção dos trabalhadores e a concretização máxima de seus direitos humanos. Sumário Introdução 1. Compliance 1.1. Contexto Internacional do Compliance 1.1.1. Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica 1.2. Compliance no Brasil 1.2.1. Origem do compliance no Brasil 1.2.2. Caso Petrobras 2. Compliance Trabalhista 2.1. Compliance trabalhista 2.1.1. Compliance trabalhista no teletrabalho 2.2. Compliance trabalhista em pequenas e médias empresas 2.3. Compliance trabalhista e a privacidade como direito fundamental 2.3.1. Intimidade e privacidade 2.3.2. Privacidade na jurisprudência dos tribunais 2.3.3. Direito à privacidade e as relações assimétricas 2.3.4. Caso H&M e a invasão, em grande escala, à privacidade 2.3.5. Compliance trabalhista em novas tecnologias 2.3.5.1. Tratamento automatizado 2.3.5.2. Videovigilância 3. A Efetividade dos Direitos Humanos 3.1. O pós-positivismo e os princípios 3.2. Efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores 3.3. Trabalho decente 3.3.1. Dumping social 4. Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU 4.1. Dos pilares proteger, respeitar e reparar 4.2. Princípios fundamentais 4.2.1. Do dever de respeito aos direitos humanos 4.3. Princípios operacionais 4.3.1. Compromisso político 4.3.2. Due diligence em direitos humanos 5. Ferramentas de Compliance Trabalhista 5.1. Canais de denúncia 5.2. Regulamento empresarial 5.3. Códigos de Ética e de Conduta 5.3.1. Código de Conduta da empresa Votorantim 5.4. Política de advertências 5.4.1. Poder disciplinar do empregador e a vacina da Covid-19 5.5. Treinamentos e palestras 5.6. Ferramentas de compliance trabalhista e a efetividade dos direitos humanos na prática 5.7. Ferramentas de compliance trabalhista e a jurisprudência 5.8. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Direitos Humanos E Empresa

DOWNLOAD
Author : Julia Stefanello Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-30

Direitos Humanos E Empresa written by Julia Stefanello Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-30 with Law categories.

O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande expansão das relações econômicas, intensificada nas últimas décadas, que fez com que as empresas passassem a exercer domínio para além de suas fronteiras, comandando a economia internacional e impactando em contextos sociais, culturais e políticos de diversos países. Diante deste panorama, as violações de direitos humanos por empresas se tornaram cada vez mais frequentes e a responsabilidade das corporações em respeitar os direitos humanos ganhou centralidade, tanto no plano local como no âmbito internacional. A obra conta com artigos que buscam contribuir para a compreensão deste tema, relevante na agenda atual de direitos humanos, a partir de análises tanto do dever dos Estados de proteger os direitos humanos quanto da responsabilidade das empresas em respeitá-los.

Direitos Humanos E Empresas

DOWNLOAD
Author : Manoela Carneiro Roland
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Direitos Humanos E Empresas written by Manoela Carneiro Roland and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.