Direito Empresarial Tribut Rio E Financiero

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Direito Empresarial Tribut Rio E Financiero

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Author : Diniz Murta, Antônio Carlos ; Pete da Silva, Rafael ; Juliano Feitosa, Raymundo ; Moura do Carmo, Valter (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-02-25

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Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO EMPRESARIAL” e “DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

Manual De Direito Financeiro E Tribut Rio

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Author : Marcos da Cunha e Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2024-01-02

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Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.

Manual De Direito Tribut Rio E Financeiro Aplicado

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Author : José Carlos Carota
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-05-02

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A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.

Manual De Direito Tribut Rio E Financeiro Aplicado

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Author : Carota José Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-08

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Devido ao sucesso da 2a Edição, elaboramos a terceira edição atualizando e revisando a legislação tributária principalmente no tocante ao novo regulamento do Imposto de Renda que trouxe inovações para a pessoa jurídica, além do Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Tributário e Financeiro e sua aplicação na gestão empresarial, bem como, ser um instrumento objetivo e prático no ensino, pois utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento a obra vai direto ao assunto de forma prática, concisa, direta e inovadora. Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos dos diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária. Este verdadeiro Manual de Direito Tributário e Financeiro, destina-se a estudantes de Direito, Contabilidade e Administração, professores, administradores, contadores, advogados, conferencistas, consultores e profissionais da área empresarial e acadêmica. Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado 3a Edição – Revista e Ampliada, atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria, para enfim utilizar o conhecimento na gestão tributária empresarial, que certamente irá contribuir com o seu desenvolvimento profissional, assim como, melhorar os resultados garantindo a sustentabilidade dos negócios.

Direito Financeiro E Tribut Rio

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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-14

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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos. Nesta 31a edição, o autor analisa a Lei no 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo. No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapé.

Direito Dos Mercados Financeiros Volume I

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Author : Americo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-26

Direito Dos Mercados Financeiros Volume I written by Americo da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-26 with categories.

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O primeiro volume trata dos seguintes temas: 1) Mercados Financeiros; 2) Sistema Financeiro Nacional - SFN; 3) Órgãos de Regulação e Fiscalização do Sistema Financeiro Nacional; 4) Instituições Financeiras em Geral; 5) Instituições Financeiras Controladas pela Iniciativa Pública; 6) Instituições Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Entidades Financeiras Captadoras de Depósito à Vista); 7) Instituições não-Bancárias Controladas pela Iniciativa Privada (Instituições Financeiras não-Bancárias; Entidades de Intermediação; Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência Complementar, Seguros, Capitalização e Assistência à Saúde; Entidades Administradoras de Recursos de Terceiros).

350 Dicas De Direito Tribut Rio

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Author : Caio Bartine
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-01

350 Dicas De Direito Tribut Rio written by Caio Bartine and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveitamento do leitor. Agradeço a Deus em primeiro lugar, aos meus familiares e, por fim, aos meus alunos. Bons estudos!

Direito Dos Mercados Financeiros Volume Ii

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Author : Americo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-27

Direito Dos Mercados Financeiros Volume Ii written by Americo da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-27 with categories.

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O segundo volume trata dos seguintes temas: 1) Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; 2) Instituições Auxiliares do Sistema Financeiro Nacional Controladas pela Iniciativa Privada; 3) Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras; 4) Privatização das Instituições Financeiras.

Direito Dos Mecados Financeiros Volume Iii

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-04-29

Direito Dos Mecados Financeiros Volume Iii written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with categories.

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros, capitalização e assistência à saúde; entidades administradoras de recursos de terceiros), do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, das instituições auxiliares do Sistema Financeiro Nacional - SFN controladas pela iniciativa privada, da intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, da privatização das instituições financeiras, das operações bancárias em geral, das operações de previdência complementar privada, seguros privados, títulos de capitalização e planos de saúde suplementar, das operações em fundos de investimento, das operações bolsísticas, operações de mercado de balcão organizado e operações de mercado de derivativos.O terceiro volume trata dos seguintes temas: 1) Operações Bancárias; 2) Operações de Previdência Complementar Privada, Seguros Privados, Títulos de Capitalização e Planos de Saúde Suplementar; 3) Operações em Fund7os de Investimento; 4) Operações Bolsísticas, Operações de Mercado de Balcão Organizado e Operações de Mercado de Derivativos.

Regime Jur Dico Das Criptomoedas E Blockchain

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Author : Luciana de Paula Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-22

Regime Jur Dico Das Criptomoedas E Blockchain written by Luciana de Paula Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with categories.

Este livro se concentra em um problema específico de grande interesse já atual e também com previsível crescimento de importância no futuro: a questão da necessidade e da competência para regulamentar a tecnologia conhecida como blockchain, a qual possibilitou a criação das chamadas criptomoedas, por exemplo Ether e Bitcoin, entre outras aplicações. Procurando situar o tema na sociedade da informação, o livro mostra a evolução da moeda e a influência onipresente da tecnologia, representada pela rede mundial de computadores, em todos os setores da vida econômica e financeira, ressaltando o problema do controle e da tributação. Os modelos de controle e tributação mais importantes no mundo contemporâneo são também discutidos, assim como seus efeitos. (...) E não se limita a explicar os conceitos e apresentar os problemas que envolvem esse novo campo do direito empresarial, tributário e financeiro, mas assume duas teses: primeira, a de que é necessária a criação de parâmetros legais para controlar essa economia da internet e, segunda, a de que a competência para tanto deve ser do Banco Central e não da Receita Federal. João Maurício Adeodato (Do Prefácio)