Direito Governan A Corporativa E Startups
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Direito Governan A Corporativa E Startups
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Author : Amanda Athayde
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-10
Direito Governan A Corporativa E Startups written by Amanda Athayde and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a eles cabe, em última instância, não apenas eleger os administradores, mas assegurar que a estrutura de governança é adequada e respeitada. Vale dizer que ao ensinamento de Berle e Means, da primeira metade do século passado sobre separação entre propriedade e controle, devem ser agregadas outras questões. Isto, por óbvio não implicar ter em mente o resultado da personalização de sociedades no que concerne à separação patrimonial e à alocação de riscos. Tomando como centro a questão da governança societária, ou seja, as regras informais (soft law) a fim de que a atividade não apenas vise a obtenção de resultados econômico-financeiros, mas que as decisões sejam eficazes e eficientes. Não se trata simplisticamente de analisar diferentes estruturas organizacionais de sociedades, mas, sobretudo, de focar em demandas e efeitos de decisões internas dos administradores no plano externo. Questões como concorrência, vital para evitar que os consumidores finais sejam ou privados de bens ou paguem preços superiores aos do mercado concorrencial – sejam onerados com o que se denomina de "peso morto". Portanto comércio internacional, relação entre direito e economia, imputação de responsabilidade aos administradores, incluindo o conselho fiscal, órgão de existência não obrigatória salvo para companhias abertas, mas especialmente inovação, sustentabilidade, ESG são abordadas no conjunto de textos o que leva à conclusão de que não apenas acionistas, mas também stakeholders, devem ser considerados quando da tomada de decisões pelos executivos no que tange à atividade social." Trecho do prefácio de Rachel Sztajn
Direito Governan A Corporativa E Startups 1a Ed 2024
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Author : Amanda Athayde
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-25
Direito Governan A Corporativa E Startups 1a Ed 2024 written by Amanda Athayde and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-25 with Fiction categories.
Sobre a obra Direito, Governança Corporativa e Startups- 1a Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a eles cabe, em última instância, não apenas eleger os administradores, mas assegurar que a estrutura de governança é adequada e respeitada. Vale dizer que ao ensinamento de Berle e Means, da primeira metade do século passado sobre separação entre propriedade e controle, devem ser agregadas outras questões. Isto, por óbvio não implicar ter em mente o resultado da personalização de sociedades no que concerne à separação patrimonial e à alocação de riscos. Tomando como centro a questão da governança societária, ou seja, as regras informais (soft law) a fim de que a atividade não apenas vise a obtenção de resultados econômico-financeiros, mas que as decisões sejam eficazes e eficientes. Não se trata simplisticamente de analisar diferentes estruturas organizacionais de sociedades, mas, sobretudo, de focar em demandas e efeitos de decisões internas dos administradores no plano externo. Questões como concorrência, vital para evitar que os consumidores finais sejam ou privados de bens ou paguem preços superiores aos do mercado concorrencial – sejam onerados com o que se denomina de “peso morto”. Portanto comércio internacional, relação entre direito e economia, imputação de responsabilidade aos administradores, incluindo o conselho fiscal, órgão de existência não obrigatória salvo para companhias abertas, mas especialmente inovação, sustentabilidade, ESG são abordadas no conjunto de textos o que leva à conclusão de que não apenas acionistas, mas também stakeholders, devem ser considerados quando da tomada de decisões pelos executivos no que tange à atividade social.”
Direito Das Startups No Brasil E No Mundo
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Author : Vitor Mendonça Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-26
Direito Das Startups No Brasil E No Mundo written by Vitor Mendonça Prado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-26 with Business & Economics categories.
A obra Direito das Startups no Brasil e no mundo traz um apanhado geral sobre as principais leis e normas que atingem diretamente aqueles que pretendem empreender no ramo da tecnologia. São expostos temas jurídicos e burocráticos que não apenas englobam a abertura, mas também todas as fases importantes para a sobrevivência das empresas. O Marco Civil da Internet, o Marco Civil das Startups, a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como suas similares em outros centros econômicos mundiais como Estados Unidos e Europa são aqui descritos de forma sucinta e clara para que o empreendedor se atenha ao que verdadeiramente importa.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Viii N Mero Xv
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2022-12-19
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Viii N Mero Xv written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-19 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 6 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias.
Grandes Temas Do Direito Brasileiro
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-01
Grandes Temas Do Direito Brasileiro written by Ana Cristina Kleindienst and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-01 with Law categories.
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
Direito Digital E Inova O
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Author : Victor Habib Lantyer
language : pt-BR
Publisher: Editora Navida
Release Date : 2023-04-26
Direito Digital E Inova O written by Victor Habib Lantyer and has been published by Editora Navida this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-26 with Law categories.
Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o autor aprofunda-se nos tópicos mais relevantes, oferecendo informações valiosas tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. 💡 Descubra os desenvolvimentos mais recentes no Direito Digital: ✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Entenda as implicações e exigências da legislação de proteção de dados e como ela afeta indivíduos e empresas. ✅ Startups & Marco Civil da Internet: Navegue pelo complexo mundo das regulamentações da internet e seu impacto nas empresas iniciantes. ✅ Inteligência Artificial, Chat GPT & Deepfakes: Explore os desafios legais apresentados pela IA, chatbots e tecnologia deepfake e como o direito está se adaptando a essas inovações. ✅ Metaverso, Contratos Inteligentes & Blockchain: Descubra os aspectos legais do Metaverso, contratos inteligentes e tecnologia blockchain, moldando o futuro da internet e das transações digitais. ✅ Web 3.0, NFTs & Criptomoedas: Mergulhe nas complexidades legais da Web 3.0, Tokens Não Fungíveis e criptomoedas, revolucionando a economia digital. ✅ Herança Digital & Provas Digitais: Conheça as considerações legais em torno da herança digital e da admissibilidade de provas digitais em processos judiciais. 📚 Perfeito para profissionais do direito, empreendedores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada na interseção entre tecnologia e direito, este livro combina habilmente teoria e prática com análises aprofundadas e estudos de caso envolventes. Não perca a oportunidade de expandir seus horizontes e aprofundar seu conhecimento no fascinante mundo do Direito Digital e Inovação. 👉 Peça sua cópia de "Direito Digital e Inovação" hoje e dê o primeiro passo em direção ao futuro do direito! Bem-vindo à vanguarda do conhecimento jurídico. Boa leitura!
Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro Universitário de Brasília em 2007 e 2014, respectivamente. Desde 1997, ele tem exercido a advocacia, sendo reconhecido como um dos advogados mais respeitados na área de direito empresarial no país. Atualmente, ele é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Além disso, é autor de obras renomadas na área, como o seu “Curso de Direito Empresarial”. A contribuição do Professor Tomazette ao direito empresarial estende-se muito além da sala de aula e do tribunal. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento e com a orientação de futuros juristas tem sido uma fonte de enriquecimento para a comunidade jurídica brasileira. Este livro é um testemunho da influência duradoura e do legado do Professor Tomazette. Através de uma variedade de perspectivas e análises apresentadas pelos diversos autores que contribuíram para esta coletânea, buscamos explorar e celebrar a complexidade e a evolução do direito empresarial no Brasil, honrando a carreira de um educador e advogado excepcional. Esperamos que os leitores encontrem neste livro uma fonte rica de conhecimento e inspiração, e que as discussões aqui apresentadas provoquem reflexões profundas e contínuas sobre o direito empresarial e sua prática no Brasil. Ao Professor Marlon Tomazette, expressamos nossa mais sincera gratidão e admiração pela sua incansável dedicação ao direito empresarial e pela inspiração que continua a oferecer a todos nós na academia e na prática jurídica.
Pensamentos Atuais E Pr Ticos Sobre O Direito No Mundo Contempor Neo
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Author : Henrique Avelino Lana
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Pensamentos Atuais E Pr Ticos Sobre O Direito No Mundo Contempor Neo written by Henrique Avelino Lana and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O livro decorre da experiência teórica e prática do Autor. Aborda uma série de temas jurídicos atuais que estão sendo amplamente discutidos na sociedade contemporânea. Com foco nas transformações trazidas pela tecnologia e pela evolução do mundo digital, a obra apresenta análises jurídicas sobre diversos assuntos, visando proporcionar uma compreensão abrangente das questões em discussão. No primeiro capítulo, o autor examina os desafios legais relacionados ao uso crescente da inteligência artificial e seu impacto na proteção dos bens digitais. São abordadas questões como privacidade, direitos autorais e responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial. O segundo capítulo, explora a forma como as tecnologias modernas afetaram o campo do direito das sucessões. O autor analisa os desafios decorrentes do patrimônio digital após a morte e propõe reflexões sobre como lidar com a sucessão dos ativos digitais de uma pessoa falecida. No terceiro capítulo, são discutidos os aspectos legais envolvidos na transição de empresas tradicionais para o ambiente virtual. O autor explora os desafios e as oportunidades trazidos por esse novo modelo de negócio, destacando questões relacionadas à responsabilidade civil, proteção do consumidor e direito do trabalho. Em seguida, que aborda a necessidade de um enquadramento jurídico adequado para as startups. São discutidas as formas de incentivar a inovação tecnológica por meio de regramentos adequados, considerando aspectos como propriedade intelectual, contratos e responsabilidade dos envolvidos. No capítulo seguinte, o autor aprofunda a discussão sobre a sucessão do patrimônio digital após o falecimento de uma pessoa. São exploradas as lacunas legais existentes e são propostas reflexões sobre como adaptar o ordenamento jurídico para lidar com essa realidade cada vez mais presente. O sexto capítulo, concentra-se na importância do compliance e da governança corporativa nas empresas modernas. O autor examina os requisitos legais e éticos para uma gestão eficiente, abordando temas como prevenção de crimes corporativos, transparência e responsabilidade dos administradores. No último capítulo, o livro analisa a responsabilidade civil decorrente da perda de uma oportunidade em casos recentes. O autor explora os critérios para determinar a existência dessa responsabilidade e discute as implicações legais e financeiras para as partes envolvidas. O livro oferece uma visão panorâmica e aprofundada de temas jurídicos relevantes na atualidade. Por meio de análises jurídicas, reflexões e propostas de solução, busca contribuir para o entendimento e a construção de um arcabouço legal adequado para lidar com os desafios trazidos pelas transformações tecnológicas e sociais da nossa era.
Da Corporate Governance Governan A Familiar
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Author : Arnaldo de Lima Borges Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-06
Da Corporate Governance Governan A Familiar written by Arnaldo de Lima Borges Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-06 with Law categories.
A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. São estudados aspectos relevantes do Direito Societário e outros ramos, de forma interdisciplinar, aliados a discussões sobre conceitos de "família empresária"; modelos de gestão e remuneração de administradores (política de distribuição de lucros); adoção de conselhos de administração e fiscal; independência de auditores externos; acordos de sócios; adoção de mediação e da arbitragem para dirimir conflitos intersocietários e criação, ou adoção, de Family Offices. A presente obra pretende auxiliar acadêmicos e práticos do Direito a construir, numa visão do modelo de três círculos (família, gestão e propriedade), sistemas de governança corporativa apropriados às peculiaridades das sociedades empresárias de índole familiar.
