Direito Internacional Privado Teoria E Pr Tica Brasileira
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Direito Internacional Privado Teoria E Pr Tica Brasileira
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Author : Nádia de Araújo
language : en
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Internacional Privado Teoria E Pr Tica Brasileira written by Nádia de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Conflict of laws categories.
Nesta 5a edição, a estrutura do livro continua visando ser preservada, com adições no campo da legislação e da jurisprudência, com ênfase nas decisões do STJ, tribunal que assegurou, desde 2005, seu protagonismo na cooperação jurídica internacional. Houve edição da Lei 12.376, do dia 30/12/2010, que alterou tão somente a emenda do Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942.
Direito Internacional Privado
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Author : Nadia De Araujo
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-03-15
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A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes e de seus conflitos, com a análise da doutrina e da jurisprudência recente nos tribunais superiores brasileiros da questão tratado internacional x lei interna. Na terceira parte, estuda-se o Processo Civil Internacional, em especial para abordar as inovações do CPC de 2015, com entrada em vigor em 2016. Destaca-se no capítulo sobre jurisdição internacional, o reconhecimento da autonomia da vontade para a escolha do foro em contratos internacionais. Além disso, cuida-se de imunidade de jurisdição, prova do direito estrangeiro e caução para casos internacionais. Finaliza-se esta parte com a cooperação jurídica internacional, com análise da regulamentação inédita no novo CPC. Toda a farta jurisprudência do STJ dos últimos anos também é analisada. Cuida, em separado, das diversas modalidades de CJI: a carta rogatória, o auxílio direto e a sentença estrangeira. A quarta trata do direito de família internacional em quatro tópicos: casamento, divórcio, sucessão, alimentos e sequestro internacional de menores, com ênfase na jurisprudência dos tribunais superiores e no papel das autoridades centrais, a partir dos tratados da Conferência da Haia. Na última parte do livro aborda-se contratos internacionais e arbitragem internacional, sob o prisma dos interesses econômicos subjacentes a esses litígios.
Direito Internacional Privado
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Author : Nadia de Araujo
language : es
Publisher:
Release Date : 2004
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Direito Internacional Privado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Direito Internacional Privado
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Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Metodologicamente dividido em princípios gerais de direito internacional privado e princípios gerais de direito processual civil internacional, o trabalho examina os tópicos que compõem a disciplina, dando atenção especial a temas como as fontes e a estrutura das normas de direito internacional privado, a competência internacional, os blocos econômicos, a imunidade de jurisdição e a homologação de sentença estrangeira. Proporciona um entendimento do sistema jurídico supranacional, sendo indicado para acadêmicos, concursandos e profissionais.
Direito Internacional Privado
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Author : Beat Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Internacional Privado written by Beat Rechsteiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso sobre essa importante disciplina do Direito. O respeitado autor combina sua longa experiência prática com a teoria, analisando as tendências mais modernas e considerando sempre o direito brasileiro sob as perspectivas doutrinária e prática. A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores brasileiros é indispensável para embasar a compreensão da matéria. Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a cooperação jurídica internacional e a homologação da sentença estrangeira. A nova edição está de acordo com a lei da migração.
Direito Internacional Privado Teoria E Pratica
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Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Internacional Privado Teoria E Pratica written by Beat Walter Rechsteiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Direito Internacional Privado Brasileiro
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Author : João Grandino Rodas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Direito Internacional Privado Brasileiro written by João Grandino Rodas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Conflict of laws categories.
Teoria Geral Do Direito Internacional Privado
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Author : Irineu Strenger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
Teoria Geral Do Direito Internacional Privado written by Irineu Strenger and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Conflict of laws categories.
Direito Internacional Privado
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Author : Beat Walter Rechsteiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Internacional Privado written by Beat Walter Rechsteiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.