Direito M Dico Volume Iii

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Liber Amicorum Pedro Pais De Vasconcelos Volume Iii

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Author : Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-17

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Terceiro volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.

Munic Pios E Freguesias Novas Compet Ncias Vol Iii Regime Financeiro

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Author : João Salazar
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-16

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Este livro constitui o 3o Volume e é resultado de um projeto sobre os municípios e freguesias, regime jurídico, entidades intermunicipais, novas competências e diplomas sectoriais, integrando remissões, anotações, jurisprudência, comentários e minutas. Aborda a publicação do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, que foi aprovado pela Lei n.o 73/2013 de 3 de setembro, e que vigora com a redação da Lei n.o 66/2020, de 4 de novembro. A presente edição contempla já, a Lei n.o 12/2022 de 27 de junho. No contexto atual, esta obra surge pela necessidade de encontrar respostas para as matérias nele versadas. Pretende ser um instrumento fundamental para aqueles que lidam com estas matérias.

Direito Dos Contratos Comerciais

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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04

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Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.

Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii

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Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16

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O IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». Atendendo à acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Law categories.

Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo é antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça. Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentário, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abraçada. O trabalho de coordenação exigiu pouco: convites aos autores, distribuição de artigos para comentário, promoção de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentário é devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o mérito do Comentário será creditado a todos. O Código das Sociedades Comerciais em Comentário aparece em uma (nova) série do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET é já assinalável como centro difusor e promotor de estudos jurídico-societários (entre outros). A ideia do Comentário foi acalentada nele, inclusive em várias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas está associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliográfico por ele proporcionado.

Revista De Direito Administrativo

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Author : Carlos Medeiros Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1952

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A Dictionary Of The English And Portuguese Languages

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Author : Antonio Vieyra
language : en
Publisher:
Release Date : 1860

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The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary Revised 2014 Edition

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Author : Maria F. Allen
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2011-04-19

The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary Revised 2014 Edition written by Maria F. Allen and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-04-19 with Foreign Language Study categories.

Revised 2014 Reprint Thoroughly revised in 2014, this compact and up-to-date two-way dictionary provides a comprehensive and modern vocabulary. It is the ideal reference for all users of Portuguese. The dictionary includes an extensive coverage of practical terminology from a diversity of fields including; business and economics, law, medicine and information technology as well as common abbreviations, toponyms (place names), nationalities, numerous idiomatic expressions and slang. Key features: Completely up-to-date reflecting the recently-agreed orthographic changes between Brazil and Portugal. Definitions and differences in both variants clearly signposted. Brazilian Portuguese vocabulary where it differs from European-African Portuguese and some American English terms. Coverage of colloquial and slang registers. Useful notes on grammatical points and false friends, as well as boxes with cultural knowledge relating to the U.K., U.S.A., Brazil, Portugal and the other Portuguese-speaking countries. The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary provides the maximum information in the minimum space, making it an invaluable reference source

Technical Manual

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Author : United States. War Department
language : en
Publisher:
Release Date :

Technical Manual written by United States. War Department and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias

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Author : Duarte Lynce Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias written by Duarte Lynce Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.

O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto é, hoje, como um todo, consagrado na definição das Regras de Roterdão. Trata-se de aprofundar o tema e de perspetivar as suas implicações no transporte marítimo, especialmente, no transporte de contentores e nas linhas de navegação regulares. Pretende-se, assim, traçar um caminho que transforme as Regras de Roterdão num documento útil no futuro, talvez com uma forma diferente mas em que se consagre o "contrato de volume" com uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de contentores, com a desmaterialização dos processos, visando o "transporte se papel" ("paperless"), agilizando o "pipeline" logístico.