Direito Penal Do Trabalho
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Direito Penal Do Trabalho
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Author : Ricardo Antonio Andreucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Penal Do Trabalho written by Ricardo Antonio Andreucci and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Criminal law categories.
Direito Penal Do Trabalho
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Author : Joseval Peixoto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-01-22
Direito Penal Do Trabalho written by Joseval Peixoto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-22 with Law categories.
Este trabalho é fruto da experiência e do estudo de três autores que, com diversas reuniões e discussões sobre o tema, explicitam com objetividade aquilo que deve ser aplicado no dia a dia do profissional. Sabemos que o direito tem uma única fonte e temos que ter essa visão de diversos ramos, é isto que esse livro traz ao profissional da área, para que ele tenha um diferencial no mercado e saiba se destacar nesse mundo competitivo. Para isso, apresentamos essa obra. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Penal Do Trabalho
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Author : Eduardo Milléo Baracat
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010-01-01
Direito Penal Do Trabalho written by Eduardo Milléo Baracat and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Labor laws and legislation categories.
A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional do Direito uma ampla compreensão do sistema jurídico, dialogando com diferentes áreas do conhecimento, capaz de lhe permitir a formulação de respostas adequadas. A obra busca esta interação, pois as problemáticas escolhidas exigem de seus autores transitar por diversos ramos, a fim de apresentar as respostas exigidas.
Direito Penal Do Trabalho
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Author : Eduardo Milléo Baracat
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Penal Do Trabalho written by Eduardo Milléo Baracat and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Do Trabalho Direito Penal Do Trabalho Di
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Author : Marcelo Jose Ferlin Dambroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Do Trabalho Direito Penal Do Trabalho Di written by Marcelo Jose Ferlin Dambroso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da República. A reforma trabalhista de 2017, entretanto, foi editada de maneira açodada, sem a devida interação com o mundo do trabalho, com a academia, advocacia trabalhista, magistratura e com o ministério público. Esse déficit dialógico deixou na legislação alguns problemas sistêmicos - e até técnicos, que agora carecem de ser solucionados pela doutrina e jurisprudência. O enunciado linguístico da lei, como se sabe, não corresponde literalmente à norma jurídica. Somente após a interpretação sistemática do texto legislativo, em conjugação aos princípios do Direito do Trabalho, aos preceitos constitucionais e às disposições internacionais é que a norma exigível emergirá do caldo da cultura e da moralidade trabalhista. Nenhuma norma prescinde de interpretação, tarefa que numa sociedade democrática deve ser cumprida pela comunidade aberta de intérpretes, a partir do texto posto pelo Parlamento. Esta obra pretende dar sua contribuição neste desiderato e oferecer caminhos e perspectivas para o permanente aperfeiçoamento do Direito do Trabalho, como disciplina jurídica credenciada e especializada na regulação do trabalho humano. A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da República. A reforma trabalhista de 2017, entretanto, foi editada de maneira açodada, sem a devida interação com o mundo do trabalho, com a academia, advocacia trabalhista, magistratura e com o ministério público. Esse déficit dialógico deixou na legislação alguns problemas sistêmicos - e até técnicos, que agora carecem de ser solucionados pela doutrina e jurisprudência. O enunciado linguístico da lei, como se sabe, não corresponde literalmente à norma jurídica. Somente após a interpretação sistemática do texto legislativo, em conjugação aos princípios do Direito do Trabalho, aos preceitos constitucionais e às disposições internacionais é que a norma exigível emergirá do caldo da cultura e da moralidade trabalhista. Nenhuma norma prescinde de interpretação, tarefa que numa sociedade democrática deve ser cumprida pela comunidade aberta de intérpretes, a partir do texto posto pelo Parlamento. Esta obra pretende dar sua contribuição neste desiderato e oferecer caminhos e perspectivas para o permanente aperfeiçoamento do Direito do Trabalho, como disciplina jurídica credenciada e especializada na regulação do trabalho humano. A contínua evolução da legislação e da jurisprudência trabalhistas é necessária, até mesmo para estrito cumprimento do princípio da progressividade social das condições dos trabalhadores, insculpido no caput do artigo 7° da Constituição da República. A reforma trabalhista de 2017, entretanto, foi editada de maneira açodada, sem a devida interação com o mundo do trabalho, com a academia, advocacia trabalhista, magistratura e com o ministério público. Esse déficit dialógico deixou na legislação alguns problemas sistêmicos - e até técnicos, que agora carecem de ser solucionados pela doutrina e jurisprudência. O enunciado linguístico da lei, como se sabe, não corresponde literalmente à norma jurídica. Somente após a interpretação sistemática do texto legislativo, em conjugação aos princípios do Direito do Trabalho, aos preceitos constitucionais e às disposições internacionais é que a norma exigível emergirá do caldo da cultura e da moralidade trabalhista. Nenhuma norma prescinde de interpretação, tarefa que numa sociedade democrática deve ser cumprida pela comunidade aberta de intérpretes, a partir do texto posto pelo Parlamento. Esta obra pretende dar sua contribuição neste desiderato e oferecer caminhos e perspectivas para o permanente aperfeiçoamento do Direito do Trabalho, como disciplina jurídica credenciada e especializada na regulação do trabalho humano.
Direito Penal Do Trabalho 6a Edi O De 2018
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Author : Ricardo Antonio Andreucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-04-25
Direito Penal Do Trabalho 6a Edi O De 2018 written by Ricardo Antonio Andreucci and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-25 with Law categories.
Esta é mais uma obra de sucesso do Professor Ricardo Antonio Andreucci, voltada primordialmente àqueles que, militando na área trabalhista como advogados, desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal. O livro também aborda integralmente, o programa de Direito Penal exigido nos concursos de ingresso na Magistratura do Trabalho e na Procuradoria do Trabalho, podendo ser utilizado ainda, com absoluto proveito, por aqueles que pretendem integrar as carreiras de analisar e fiscal do Trabalho, entre outras.
Princ Pios De Direito Penal
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Author : Amadeu de Almeida Weinmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Princ Pios De Direito Penal written by Amadeu de Almeida Weinmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
Direito Penal Do Trabalho 7a Ed 2024
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Author : RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-09-27
Direito Penal Do Trabalho 7a Ed 2024 written by RICARDO ANTONIO ANDREUCCI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-27 with Fiction categories.
Sobre a obra Direito Penal do Trabalho - 7a Ed - 2024 Apresentamos ao dileto leitor mais uma edição da nossa consagrada obra Direito Penal do Trabalho, a única com esse formato e conteúdo do mercado editorial brasileiro. Tanto nos concursos públicos na área trabalhista como nas lides judiciais, o Direito Penal do Trabalho vem ganhando vulto como ramo do Direito Penal que se ocupa da análise dos crimes oriundos das relações de trabalho de qualquer natureza, incluídos os crimes contra a organização do trabalho, os crimes previdenciários, alguns crimes contra a liberdade individual, contra o patrimônio e contra a fé pública, entre outros. O Direito evolui com enorme rapidez, ainda mais em um mundo globalizado, em que as relações interpessoais se tornam cada vez mais complexas e conflituosas. O Direito do Trabalho, nesse panorama, remanesce no centro das atenções, evoluindo a passos largos ao lado do Direito Penal, derivando dessa salutar simbiose um ramo importantíssimo da ciência jurídica, que é o Direito Penal do Trabalho. A obra aborda todos os tópicos da disciplina de Direito Penal requeridos nos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, seguindo especificamente o edital do Concurso Público Nacional Unificado, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A nossa preocupação constante, na presente obra, continua sendo com a simplicidade e com a objetividade das questões abordadas, trazendo aos profissionais do Direito, aos concursandos e ao público em geral uma abordagem direta e precisa dos pontos mais relevantes de conexão entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho. Ricardo Antonio Andreucci
Direito Penal Processo Penal E Criminolog A
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Author : Noronha de Avila, Gustavo ; Palitot Braga, Romulo Rhemo (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Direito Penal Processo Penal E Criminolog A written by Noronha de Avila, Gustavo ; Palitot Braga, Romulo Rhemo (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos no Grupo de Trabalho: “DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Direito Do Trabalho Na Sua Rela O Com O
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Author : Angelo Antonio Cabral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Do Trabalho Na Sua Rela O Com O written by Angelo Antonio Cabral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
"A obra Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico reúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas. O primeiro capítulo é um ensaio decorrente da aproximação entre a sociologia do direito e o Direito do Trabalho. O segundo capítulo, por seu turno, estuda os direitos da personalidade no contrato de trabalho com ênfase no controverso tema da disponibilidade do próprio corpo e seus reflexos bioéticos e jurídicos à luz dos direitos fundamentais consagrados na Constituição de 1988. O terceiro capítulo estuda o Direito à saúde a partir da sociologia do Direito Sanitário e seus reflexos na construção da Saúde e Segurança do Trabalho. Na sequência, ainda aprofundando a correlação entre Direito do Trabalho e Direito Ambiental, o quarto capítulo analisa o Direito de Resistência diante da degradação das condições de trabalho. Esse capítulo, mais do que aprofundar a interface Direito Ambiental do Trabalho, demonstra como normas sanitárias podem servir como parâmetro de integração normativa para a defesa da saúde e segurança do trabalho. Os capítulos 5 e 6 destinam-se à integração entre Direito do Trabalho e Direito Penal, centrando-se o primeiro estudo na releitura do tipo penal da paralisação de trabalho e interesse coletivo e sabotagem pelo filtro dos direitos fundamentais sociais, com ênfase na importância político-criminal do bem jurídico penal e do conceito material de crime. Na sequência, o capítulo Fraudes Trabalhistas e Direito Penal pretende demonstrar como a aproximação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador pode surtir reflexos úteis e relevantes no combate à prática de fraudes trabalhistas. O último capítulo sistematiza os paradigmas da boa-fé objetiva e propõe a sua aplicação ao Direito do Trabalho. A obra ainda é enriquecida pelo Prefácio do Prof. Dr. Ney Maranhão, autor de consagrada bibliografia, professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará e Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região."