Direito Penal Na Pr Tica

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Como Passar Oab 2a Fase

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Author : Eduardo Dompieri
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-17

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Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2021, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.

Manual Do Processo De Execu Ao Dos Titulos

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Author : JOSE FERREIRA DE LIRA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Neste livro, o autor aborda com a profundidade que o assunto reclama as reformas introduzidas no Código de Processo Civil, notadamente as impostas pela Emenda Constitucional n.o 45 de 08 de dezembro de 2004.

Pr Tica Penal

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Author : Felipe Rosa Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-02-22

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O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar novamente os conceitos básicos das ciências criminais. Representa, na verdade, um material que aborda como tudo o que já foi estudado é utilizado para resolver problemas reais que vão parar em Delegacias, Escritórios, Gabinetes, Fóruns e Tribunais. Este E-book também não esgota todas as peças da seara penal. A estratégia utilizada foi apresentar uma forma de construir as manifestações processuais, capaz de servir de base para que o aluno possa elaborar qualquer tipo de petição e, assim, encontrar soluções para casos variados e complexos. A todo instante, buscaremos fazer com que o estudante aprenda a raciocinar juridicamente, pois, dessa forma, conseguirá lidar com qualquer caso que lhe for apresentado. Não se deseja um operador do direito dependente de modelos. O objetivo é formar um jurista capaz de, a partir de uma base , solucionar problemas com autenticidade, técnica, objetividade e clareza. Desejo um ótimo aprendizado!

Teses De Defesa Na Pr Tica Forense Penal

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Author : Alberto Bezerra de Souza
language : pt-BR
Publisher: Judicia Cursos Profissionais Ltda
Release Date : 2013-04-10

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Este livro de Prática Forense Penal ambiciona, principalmente em face dos aproximados 25 anos de labor advocatício do autor, conciliar os conhecimentos teóricos à prática forense. A linguagem e argumentos utilizados procuram aproximar-se, o quanto possível, das lides forenses criminais. Desse modo, os acadêmicos de Direito ou advogados (especialmente os recém-formados) terão contato com situações que provavelmente logo enfrentarão. Procurou-se evidenciar temas complexos e, não raramente, polêmicosno dia a dia das contendas penais. Outrossim, a obra é extremamente salutar aos examinandos da OAB, uma vez que os mesmos terão condições de explorar peças processuais que habitualmente costumam ser cobradas pelas Bancas Examinadoras.

As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro

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Author : BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-10

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Este trabalho, longe de qualquer pretensão de esgotar o tema, busca trazer ao público diversas preocupações da advocacia criminal em relação à disciplina das medidas cautelares no processo penal. Para além da discussão tradicional das medidas de índole pessoal, como é o caso da prisão preventiva, esta obra também tem a pretensão de abordar temas sensíveis na esfera das medidas cautelares probatórias – como é o caso da busca e apreensão – e das medidas cautelares reais, de índole patrimonial. O mote deste trabalho está nas diversas dificuldades verificadas pelos autores, todos advogados criminais militantes, na compreensão da dinâmica dos provimentos cautelares pelas nossas Cortes e por outros integrantes do sistema de Justiça criminal, como é o caso do Ministério Público. Talvez porque seja raro encontrar literatura técnica que trate especificamente sobre o tema das medidas cautelares. A maior parte dos trabalhos existentes na literatura jurídica nacional tratam de questões de política criminal, sem aplicação prática diretamente no processo penal, ou ficam travados em discursos sobre o autoritarismo de juízes e promotores, sobre a disciplina de reconhecimentos pessoais ou sobre aspectos relativos à psicanálise, como falsas memórias. Mas também porque o tema das medidas cautelares passou a ganhar mais importância quando passou a atingir uma nova parcela da população, pessoas que não estavam acostumadas a integrar o “alvo” do processo penal. E esse contexto, maximizado a partir de discursos de “eficiência” do sistema penal em relação aos “poderosos”, trouxe consigo dificuldades técnicas na compreensão e aplicação das medidas cautelares – notadamente diante de seu uso indiscriminado como forma de “pressão” sobre réus, muitas vezes no intuito de antecipar condenações que sequer foram prolatadas, como medida aplicada no afã de se combater a dita “sensação de impunidade”

Pr Tica De Direito Penal

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Author : Maria Paula Gouveia Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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C Lculos No Direito Penal

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Author : Mágno Alves de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Manual De Direito Penal

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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04

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"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".

Criminologia Teoria E Pr Tica

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Author : Paulo Sumariva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-27

Criminologia Teoria E Pr Tica written by Paulo Sumariva and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.

Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8a ED – 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do país, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurídicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Criminologia - Teoria e Prática foi elaborada com o intuito de auxiliar acadêmicos e operadores do Direito a se familiarizarem com os conceitos e ideias dessa ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social de forma objetiva e necessária, sem, contudo, a intenção de esgotá-la. Para facilitar o estudo e a fixação da matéria, a obra contém um resumo ao final de cada capítulo, bem como questões de concursos públicos, atualizadas e comentadas. Indicada a estudantes universitários, operadores do Direito e concurseiros. Totalmente reformulada, atualizada e ampliada.

Oab Segunda Fase

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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-21

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Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2021, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.