Direito Penal Volume 1
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Teoria Geral Do Direito Penal Volume 1 Volume 1
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
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Direito Penal Volume 1
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Author : E. Magalhães (Edgard Magalhães) Noronha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Direito Penal
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Author : André Estefam
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Tratado De Direito Penal
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Introdu O E Parte Geral
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Author : Edgard Magalhães Noronha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-14
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O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Coment Rios Ao C Digo Penal
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Author : Nélson Hungria
language : pt-BR
Publisher: GZ Editora
Release Date : 2017-07-11
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O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso frequente à Parte Especial do Código Penal, a obra prima de Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal teve poucas reedições após a sua morte. Vieram novamente à estampa os volumes I (tomos I e II), IV, VI, VII e VIII. A decisão de recuperar o projeto de republicação integral da clássica coleção constitui o maior desafio desta editora para oferecer momentos de prazer intelectual da leitura e o relevo científico da doutrina, iluminada pela vasta cultura geral do autor sobre o homem, o mundo e a vida. Para o início da nova série, além da publicação integral e fiel do texto original de Nélson Hungria (vol. I tomo I, 4a ed., 1958) foi convidado o Professor de Direito Penal e Advogado criminalista René Ariel Dotti, confessadamente um zeloso e fiel admirador da obra do grande mestre. Ele se ocupa da interpretação dos arts. 1o a 12 da nova Parte Geral do Código Penal (Lei no 7.209/1984). Em várias passagens de seu discurso proferido no Supremo Tribunal Federal (16.05.1991) em homenagem ao centenário de nascimento do príncipe dos penalistas brasileiros, o orador revela a profunda veneração pela obra imortal e seu criador e também a gratidão pelo acesso, franqueado com a palavra, aos mundos reais do delito, do delinquente e da vítima.
Curso De Direito Penal Parte Geral Volume 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011
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Direito Penal Volume 1
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Author : Damásio de Jesus
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Penal Volume 1 written by Damásio de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal law categories.
Direito Penal
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Author : Edihermes Marques Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Penal written by Edihermes Marques Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.