Direito Previdenci Rio Atualidades E Tend Ncias
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Direito Previdenci Rio Atualidades E Tend Ncias
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Author : Renata S. Brandão Canella
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-11-01
Direito Previdenci Rio Atualidades E Tend Ncias written by Renata S. Brandão Canella and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with categories.
Bertrand Russel nos ensinou que “quando um homem primitivo, nas brumas da pré-história, guardou um naco de carne para o dia seguinte depois de saciar a fome, aí estava nascendo a previdência”; pensar no futuro, no amanhã, e principalmente se precaver para a próxima fase da vida é uma necessidade do ser humano. Com o advento da Revolução Industrial, surgem os contornos atuais do chamado Direito do Trabalho, com a aprovação de Leis regulando as relações entre empregadores e empregados, visando, sobretudo, à proteção dos últimos. Porém, quando o cidadão perdia sua condição de trabalho, não havia quem o protegesse; os Estados, então, passam a desenvolver formas de proteção social, inspirando-se, na maioria dos casos, no modelo desenvolvido na Alemanha pelo Chanceler Otto von Bismarck. Tal modelo se fixava em um tripé contributivo, formado pelo governo, empregador e trabalhador; a partir de tais contribuições, o sistema tinha condições de sustentar o cidadão quando este não tivesse mais condições de se sustentar com os proventos obtidos em seu trabalho. O Brasil adotou modelo semelhante a partir de 1923, quando foi publicada a Lei Eloy Chaves, criando, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. O sistema então criado não previa contribuições governamentais – e hoje não é diferente: apenas cidadãos e empresas contribuem para que o sistema se sustente. Como em todas as áreas da existência humana, tal sistema protetivo também evoluiu, acompanhando as mudanças da sociedade brasileira. Em 1988, com o advento da Constituição Cidadã, o país também ganha um Sistema de Seguridade Social, englobando todas as preocupações do Estado Brasileiro nas áreas de previdência social, assistência social e saúde. Este Sistema conta com um orçamento próprio, previsto também no texto constitucional, e que é composto por contribuições feitas pelas empresas sobre folha de salários, faturamento e lucro; contribuições feitas pelos trabalhadores e demais segurados; parcela dos valores arrecadados por concursos de prognósticos; e imposto sobre importações. Temos, portanto, o Estado preocupado com a vida e a sobrevivência do cidadão. Esta preocupação o leva a criar um sistema de proteção social, sustentado em parte pelo próprio contribuinte que poderá se tornar, no segundo momento, usuário desta proteção, seja requerendo um benefício por incapacidade temporária para o trabalho, ou por incapacidade definitiva, ou por idade avançada, ou ainda requerendo o sustento de seus dependentes, uma vez que ele mesmo não tenha mais condições de sustentá-los. Temos, igualmente preocupados, uma gama enorme de profissionais de previdência, como advogados, atuários, contadores, economistas, assistentes sociais, cientistas sociais, administradores, pessoas que estudam previdência social e sua melhor forma de funcionamento e aplicação. Destacam-se entre estes os estudiosos do Direito Previdenciário, ramo do Direito que se preocupa com a aplicação das regras previdenciárias de forma justa. Este livro reúne, capitaneados por minha querida amiga Renata Silva Brandão Canella, uma pequena parte destes profissionais. Pessoas brilhantes, profundas conhecedoras das áreas em que se propuseram a escrever, preparando artigos primorosos e que, com toda certeza, servirão como referência para profissionais previdenciaristas de todo o país. Fiquei extremamente lisonjeado com o convite para prefaciar esta obra e para tratar de um dos seus diversos temas. Espero que você, leitor, fique tão feliz ao ler quanto eu quando fiquei ao ser convidado para estar no meio de pessoas tão especiais, quanto os autores e organizadores desta obra!
Previd Ncia Social
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Author : Celso Barroso Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
Previd Ncia Social written by Celso Barroso Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Social security categories.
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias
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Author : ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias written by ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28
Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20
Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
O presente livro convida o leitor a conhecer e a se profundar no estudo e na análise dialética dos institutos de Direito Cooperativo do Trabalho. Passamos a contar com uma obra doutrinária sólida, atualizada e inovadora que enfrenta e desenvolve todos os principais temas resultantes da aplicação interdisciplinar e integrada dos sistemas de Direito Cooperativo e de Direito do Trabalho. Sumário: Apresentação Nota da 5a edição Introdução Capítulo I — Antecedentes Históricos do Cooperativismo 1.1. Breve histórico 1.2. Política Nacional de Cooperativismo Capítulo II — Considerações Propedêuticas sobre o Instituto das Sociedades Cooperativas 2.1. Conceito 2.2. Natureza jurídica 2.3. Finalidade 2.4. Classificação a) Cooperativa de produção b) Cooperativa de prestação de serviços c) Cooperativas de fornecimento de mão de obra d) Cooperativas mistas e) Cooperativas de intermediação de mão de obra subordinada 2.5. Estrutura interna 2.5.1. Limitação do quantitativo de diretores 2.5.2. Da estabilidade dos diretores eleitos 2.6. A criação e a extinção de sociedades cooperativas Capítulo III — O Regime Constitucional e Infraconstitucional das Sociedades Cooperativas 3.1. Tratamento constitucional 3.2. Tratamento infraconstitucional: o novo Código Civil e a Lei n. 5.764/71 3.2.1. Princípio da adesão voluntária 3.2.2. Princípio da variabilidade ou dispensa do capital social 3.2.3. Princípio da limitação do número de quotas-partes 3.2.4. Princípio da singularidade de voto 3.2.5. Princípio da intransferibilidade de quotas a terceiros 3.2.6. Quorum da Assembleia Geral 3.2.7. “Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelos sócios com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado” (inciso VII, art. 1.094, CC) 3.2.8. Prestação de assistência aos associados 3.2.9. Quantitativo mínimo de associados 3.2.10. Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade 3.2.11. Princípio setorial da não fraude 3.2.12. Princípio da responsabilidade flexível dos sócios Capítulo IV — A Sucessão Trabalhista e a Sociedade Cooperativa de Trabalho 4.1. Crítica à terminologia 4.2. Definição do fenômeno sucessão trabalhista 4.3. Finalidade 4.4. Requisitos de configuração 4.5. Efeitos em relação ao sucessor e ao sucedido a) O princípio da intangibilidade do contrato de trabalho b) Continuidade do contrato de trabalho c) Princípio da despersonalização do empregador 4.6. A possibilidade jurídica da cooperativa como sucessora Capítulo V — Noções Gerais sobre o Instituto da Terceirização Trabalhista 5.1. Noções gerais sobre a terceirização e a Lei Federal n. 13.429/17 5.2. Definição e natureza jurídica da terceirização trabalhista 5.3. Diferenciação entre terceirização de serviços e intermediação de mão de obra 5.4. Modalidades de terceirização trabalhista 5.5. Características da terceirização de serviços 5.6. Casos de terceirização vedados por lei Capítulo VI — A Nova Disciplina Normativa do Trabalho Temporário no Brasil. Lei Geral de Terceirização — Lei n. 6.019/74 6.1. Generalidades sobre o trabalho temporário e a Lei Geral de Terceirização — LGT 6.2. Hipóteses de cabimento 6.3. Prazo do contrato temporário 6.4. Requisitos para criação de empresa de trabalho temporário — ETT 6.5. Direitos do empregado temporário na LGT (Lei Federal n. 6.019/74) i) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETMO (§ 1o, art. 9o) ii) Do direito ao tratamento contratual equivalente iii) Não incidência de contrato de experiência iv) Direito, por exceção, ao reconhecimento do vínculo de emprego direta-mente com a empresa tomadora da mão de obra — ETMO v) Direito à ampliação da base de garantia patrimonial do crédito trabalhista vi) Direito à indenização especial pela extinção do contrato de trabalho ...... 187vii) Direito de não ser cobrado em pecúnia pela admissão como empregado viii) Direito à ampliação do prazo contratual por via coletiva 6.6. Diferenças entre o empregado temporário e o empregado de empresas de prestação de serviços terceirizados Capítulo VII — A Nova Regulação Geral da Terceirização de Serviços no Âmbito da Lei Geral de Terceirização — LGT 7.1. Generalidades 7.2. Delimitação de sujeitos e objeto a ser terceirizado 7.3. A possibilidade de terceirização da atividade principal nas empresas toma-doras de serviço (ETS) 7.4. A noção jurídica de atividade-fim 7.5. A nova concepção da terceirização trabalhista. Impossibilidade de caracteri-zação do vínculo de emprego com o sujeito contratante dos serviços. A figura do empregador (Empresa Prestadora de Serviços — EPS) do trabalhador terceirizado 7.6. Requisitos legais de validade da terceirização de serviços 7.7. Direitos do empregado terceirizado por empresas prestadoras de serviços na Lei Geral de Terceirização — LGT (Lei Federal n. 6.019/74) a) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETS (art. 4o-C, II) b) Do direito constitucional ao tratamento contratual equivalente c) Direito ao reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a ETT d) Direito de garantia patrimonial do crédito trabalhista e) Direito de não ser desviado de função terceirizada f ) Não incidência de contrato de experiência em caso de contratação direta do empregado terceirizado pela empresa contratante (ETS) Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX — Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo X — A Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 10.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo XA Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 30910.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo XI — As Cooperativas de Trabalho e o Direito Laboral 11.1. Noções gerais sobre o microssistema de terceirização trabalhista por meio de cooperativas de trabalho 11.2. O princípio setorial da não fraude 11.3. A terceirização de atividade-fim via cooperativas 11.4. A questão do vínculo empregatício do cooperado com a cooperativa ou com o contratante 11.4.1. Antecedentes 11.4.2. Correntes interpretativas do art. 442, parágrafo único, da CLT 11.4.3. Juízo de dupla análise quanto à legalidade da terceirização no contexto das cooperativas de trabalho — Uma etapa na caminhada interpretativa 11.4.4. Impossibilidade de vínculo de emprego no caso de terceirização de serviços via cooperativas de trabalho. Técnica da inversão con-tratual 11.4.5. Impossibilidade de vínculo empregatício no caso de cooperativas de terceirização de mão de obra ou de cooperativas mistas 11.4.6. Consequências decorrentes da irregularidade funcional das socie-dades cooperativas 11.5. A figura do Núcleo Orgânico de Serviços Cooperados (NOSCOP) Capítulo XII — O Regime Jurídico Cooperativo-Laboral do Cooperado. Diferenças entre as Figuras do Cooperado e do Empregado 12.1. Generalidades 12.2. Análise da constitucionalidade dos direitos societários laborais dos coope-rados integrantes de cooperativas de trabalho 12.3. O dever de obediência dos cooperados às diretrizes traçadas pela Assembleia Geral e a subordinação do empregado 12.4. Direitos cooperativos-laborais dos cooperados 12.4.1. Direito ao meio ambiente de trabalho adequado 12.4.2. Direito à garantia de responsabilidade solidária do contratante 12.4.3. Direito à retirada equivalente ao piso da categoria profissional 12.4.4. Direito à limitação da jornada de trabalho 12.4.5. Direito ao seguro de acidente de trabalho 12.4.6. Direito ao repouso anual remunerado 12.4.7. Direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade 12.4.8. Direito ao repouso semanal remunerado 12.4.9. Direito à retirada para o trabalho noturno superior à do diurno 12.5. Quadro comparativo entre a contratação direta de empregados x contratação de cooperativas de trabalho Capítulo XIII — A identificação do ato cooperado trabalhista 13.1. Generalidades 13.2. A delimitação do ato cooperativo 13.3. O ato cooperado dentro do mesmo grupo de organizações 13.4. A atuação do Ministério Público do Trabalho Conclusão Referências Bibliográficas Anexos Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 Projeto de Lei n. 4.302-E, de 1998 Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 Mensagem n. 331, de 19 de Julho de 2012 Projeto de Lei do Senado — PL n. 4.622 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Curso De Previd Ncia Social
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Author : Mozart Victor Russomano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Curso De Previd Ncia Social written by Mozart Victor Russomano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Social security categories.
Incapacidade Executiva De Trabalho E Contrato De Emprego
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Author : Edilberto Quintela Vieira Lins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Incapacidade Executiva De Trabalho E Contrato De Emprego written by Edilberto Quintela Vieira Lins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Impossibility of performance categories.
O Empres Rio E A Previd Ncia Social
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
O Empres Rio E A Previd Ncia Social written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Businessmen categories.
Food Science And Technology
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Author : Geoffrey Campbell-Platt
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2011-08-26
Food Science And Technology written by Geoffrey Campbell-Platt and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-26 with Technology & Engineering categories.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the food industry worldwide Chapters written by authoritative, internationally respected contributing authors A must-have reference book for libraries in every university, food science and technology research institute, and food company globally Additional resources published on the book's web site: www.wiley.com/go/campbellplatt About IUFoST The International Union of Food Science and Technology (IUFoST) is a country-membership organisation representing some 65 member countries, and around 200,000 food scientists and technologists worldwide. IUFoST is the global voice of food science and technology, dedicated to promoting the sharing of knowledge and good practice in food science and technology internationally. IUFoST organises World Congresses of Food Science and Technology, and has established the International Academy of Food Science and Technology (IAFoST) to which eminent food scientists can be elected by peer review. For further information about IUFoST and its activities, visit: www.iufost.org
Direito Contratual Contempor Neo Vol Ii
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Author : Juliana Carvalho Pavão
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-14
Direito Contratual Contempor Neo Vol Ii written by Juliana Carvalho Pavão and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-14 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra, organizada pela Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Me. Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o segundo volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela Editora Thoth, sob a mesma organização. O livro esta dividido em três eixos principais: Direito Civil Contemporâneo, Globalização, avanços tecnológicos e direito civil, e Biodireito. Alguns dos temas tratados na obra são: contratos coligados, compra e venda de safra futura, dano nuclear, contratos de doação de material genético, consentimento em branco, negócios biojurídicos, entre outros. Dessa forma, a obra propõe analisar as formas de contratos sob um enfoque contemporâneo, aplicando os princípios da ordem civil e um estudo da atual realidade social e tecnológica do Brasil. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.