[PDF] Direito Processual E Sistemas De Intelig Ncia Artificial - eBooks Review

Direito Processual E Sistemas De Intelig Ncia Artificial


Direito Processual E Sistemas De Intelig Ncia Artificial
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Direito Processual E Sistemas De Intelig Ncia Artificial


Direito Processual E Sistemas De Intelig Ncia Artificial
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Author : ALANA GABRIELA ENGELMANN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-17

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Todo processo de tomada de decisões precisa respeitar o devido processo legal. Na atual sociedade tecnológica, todos os debates têm girado em torno da aplicabilidade de novas tecnologias em tarefas corriqueiras, com o objetivo de obter maior celeridade e praticidade na prática de atividades repetitivas, principalmente no Direito e no processo judicial. Diante disso, todo sistema de inteligência artificial, aplicado ao processo judicial, necessita estar em conformidade com o devido processo legal. Diante disso, há a necessidade de que o processo extraia o mínimo de transparência algorítmica para que seja possível a fiscalização dos atos processuais emanados pelos sistemas de inteligência artificial, tudo com o objetivo de se alcançar uma accountability, e a observância do devido processo legal. Assim, como seria possível alcançar tal transparência?



A Intelig Ncia Artificial Como Instrumento De Gest O De Processo Nas Cortes Superiores


A Intelig Ncia Artificial Como Instrumento De Gest O De Processo Nas Cortes Superiores
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Author : Nubia Regina Ventura
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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"Este livro mostra a maturidade de pesquisa atingida por Nubia, a quem tive a honra de ter sido orientador no início de sua trajetória acadêmica. Em suma, os achados da pesquisa mostram uma realidade complexa e tem o condão de trazer novas perguntas a respeito de soluções necessárias para a gestão de precedentes nas Cortes Superiores - em especial, do STJ - e o papel da inteligência artificial nesta tarefa. Abarcando inúmeros temas correlatos ao uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, a autora consegue trazer bases teóricas e informativas sobre o panorama geral de sua aplicação, bem como jogar luzes sobre pontos específicos do trajeto do Recurso Especial Repetitivo no STJ, a partir do estudo da ferramenta Athos. Sem deixar de abordar questões caras ao Processo Civil, como o acesso à justiça, vai além, ao tratar de forma interdisciplinar o tema do uso de recursos tecnológicos no sistema de justiça, que tem sido tão recorrente nas discussões jurídicas mais recentes. Recomendo a leitura a todas as pessoas que se interessam pelo tema da inteligência artificial aplicado ao processo judicial." Camilo Zufelato "Os achados da pesquisa de Nubia são interessantíssimos e, muitas vezes, contra intuitivos. Revelam particularidades da fase processual da afetação de recursos especiais repetitivos até então não publicizadas e não sujeitas ao escrutínio da doutrina processual. Nesse sentido, o trabalho da autora representa uma peça essencial no debate público sobre a legitimidade política do processo de formação de precedentes vinculantes no Brasil." Susana Henriques da Costa



Intelig Ncia Artificial No Poder Judici Rio Brasileiro


Intelig Ncia Artificial No Poder Judici Rio Brasileiro
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Author : Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-29

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A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de compreender o impacto das iniciativas no processo decisório judicial. Em que medida a utilização da IA pelos tribunais pode contribuir para a prestação jurisdicional? Qual o estágio da implantação da IA na estrutura do Poder Judiciário? Qual o impacto das funcionalidades dos projetos de IA existentes nos tribunais no processo decisório judicial? As iniciativas de IA no Poder Judiciário visam substituir o papel do juiz na atividade decisória? Para enfrentar essas indagações, são tratadas noções essenciais à compreensão da IA em si mesma e das suas relações com o Direito para, em seguida, entender sua incorporação na prática jurídica, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Adiante, a obra explora ações sistematizadas e normativos específicos do Conselho Nacional de Justiça delineadores de uma política judiciária de IA na justiça brasileira. A partir do mapeamento descritivo de projetos de IA nos 91 tribunais, é apresentado o cenário atual da implantação da IA no Judiciário. Após análise das funcionalidades das soluções, em relação à atividade finalística da prestação jurisdicional, a obra identifica o propósito inerente aos projetos, inclusive no tocante ao elemento humano no processo decisório, revelando, assim, a essência da IA no Poder Judiciário brasileiro.



Intelig Ncia Artificial Aplicada Ao Direito


Intelig Ncia Artificial Aplicada Ao Direito
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Author : Rosario Girardi
language : pt-BR
Publisher: Rosario Girardi
Release Date : 2020-04-01

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A judicialização de grande parte dos conflitos nas sociedades humanas não tem apenas o efeito de congestionar o judiciário e retardar suas decisões. A eficiência dessas decisões é também muitas vezes comprometida pelas limitações cognitivas que os operadores jurídicos possuem, como seres humanos que eles são, para processar o enorme volume de informações associado aos processos que transitam pelo Judiciário. São necessárias ferramentas computacionais que permitam expandir e complementar suas habilidades cognitivas para tornar eficiente o seu processo decisório. Devido a suas características particulares, o Direito tem sido utilizado como área de aplicação da Inteligência Artificial. Para a melhora da qualidade e eficiência dos serviços jurídicos são necessários sistemas computacionais que utilizem técnicas da Inteligência Artificial de forma a democratizar o acesso à justiça bem como auxiliar na interpretação e integração de normas jurídicas e o processo decisório dos diferentes operadores jurídicos. A aplicação da Informática clássica ao Direito não é assunto novo e não é o objeto desta obra. Inúmeros sistemas de computação têm sido desenvolvidos e são já amplamente utilizados pelos profissionais do Direito para automatizar a execução de tarefas rotineiras e repetitivas de forma a aumentar a produtividade e reduzir seus custos operacionais. Diferentemente, este trabalho analisa sistemas da Inteligência Artificial que emulam a inteligência humana e seus processos cognitivos, possuem autonomia e são capazes de evoluir e adaptar-se a novas situações através do aprendizado. Estes sistemas não necessariamente visam substituir os seres humanos na realização de determinadas tarefas. Pelo contrário, na maioria das vezes esses sistemas expandem as habilidades cognitivas das pessoas oferecendo auxílio e recomendações para a realização de tarefas de forma eficiente. Esta obra discute o impacto da aplicação da Inteligência Artificial nas atividades dos profissionais do Direito, principalmente no apoio aos seus processos decisórios. È apresentada a Inteligência Artificial como área de conhecimento, seu objeto de estudo (a inteligência), aplicações, principais abordagens (sistemas que pensam como os humanos, sistemas que pensam racionalmente, sistemas que atuam como os humanos, sistemas que atuam racionalmente e sistemas da computação cognitiva) e suas principais subáreas de conhecimento (raciocínio automatizado, representação de conhecimento, processamento da linguagem natural e aprendizagem de máquina) as quais são utilizadas para categorizar. as principais aplicações da Inteligência Artificial no Direito. As principais características que tornam relevante o Direito para aplicações da Inteligência Artificial como o raciocínio jurídico, o conhecimento jurídico, o grande volume de informações jurídicas e a hermenêutica jurídica são também discutidas. Através desta obra, os operadores do Direito leigos na área poderão conhecer os princípios e potencialidades da Inteligência Artificial com uma abordagem didática e de fácil compreensão. Também os profissionais da Informática, em particular os engenheiros de software, encontrarão um guia e especificação inicial dos principais problemas jurídicos que podem ser solucionados eficientemente com técnicas da Inteligência Artificial.



I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

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A IA não é, em si, uma novidade, mas a velocidade a que se desenvolve propicia uma mudança cultural extraordinária, que atinge de forma intensa o Direito, nas suas dimensões pública e privada. Neste livro, que resulta do I Congresso Inteligência Artificial e Direito, reflete-se sobre os desafios que a IA coloca aos Direitos Humanos em sociedades abertas e democráticas, à proteção de dados, ao direito laboral, à chamada “saúde digital”, bem como às inquietações associadas a algoritmos discriminatórios. No âmbito do Direito Privado, convocam-se os temas da responsabilidade civil extracontratual e da justiça digital na tramitação processual civil, para além dos problemas levantados pelos sistemas de IA, especificamente, no domínio dos seguros ou da propriedade intelectual. Os desafios ao Direito Público são contemplados em torno de dois eixos: um, contende com o direito tributário – considerando a controvérsia sobre a personalidade jurídica dos robôs e a tributação dos criptoativos; o outro, centra-se no domínio penal, tratando os tópicos do branqueamento, dos veículos autónomos e da medida da pena.



Intelig Ncia Artificial Direito E Processo


Intelig Ncia Artificial Direito E Processo
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Author : Oscar Valente Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15

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O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais temas e dilemas enfrentados. Oferece uma visão abrangente sobre os desafios e as perspectivas da inteligência artificial na prática do Direito, com análises específicas das aplicações em diversas áreas, como o Direito Penal, o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Administrativo e outros, bem como as suas consequências sobre a prática processual. Assim, auxilia os profissionais, estudantes e pesquisadores que desejam estar à frente das transformações tecnológicas. O livro é dividido em 14 capítulos, cada um focado em um aspecto específico da interação entre a IA e o Direito (após dois capítulos iniciais sobre a inteligência artificial), com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender os fundamentos da IA e dominar as habilidades necessárias para utilizá-la na área jurídica. Desde a automação de tarefas rotineiras até a análise preditiva e o reconhecimento facial, você descobrirá como a inteligência artificial está modificando de forma significativa a maneira como os profissionais do Direito trabalham. Ao longo das páginas, os leitores encontrarão exemplos práticos e estudos de caso que ilustram como a IA pode ser aplicada no contexto jurídico e quais são os principais desafios e oportunidades para os profissionais do Direito na era da informação.



Obras Geradas Por Intelig Ncia Artificial


Obras Geradas Por Intelig Ncia Artificial
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Author : Marcelo Frullani Lopes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-03

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Sistemas de inteligência artificial vêm sendo cada vez mais utilizados para produção de obras artísticas, como músicas, textos, pinturas e filmes, dentre outras. Este livro apresenta os principais desafios causados ao conceito jurídico de autoria pelas novas tecnologias de geração de obras de arte, bem como caminhos possíveis para lidar com esse tema. Partiu-se da hipótese de que o conceito tradicional de autoria adotado pelo direito é inaplicável a situações em que há emprego de inteligência artificial no processo de produção artística. Para iniciar a discussão, esta obra tratou, no primeiro capítulo, da evolução histórica do conceito de autoria, com destaque às influências exercidas pelo Iluminismo e pelo Romantismo, além das teorias clássicas de fundamentação dos direitos autorais. No segundo capítulo, tratou-se dos desafios a que o conceito tradicional de autoria já estava sujeito ao longo dos séculos XIX, XX e do início do século XXI, mesmo antes da disseminação da inteligência artificial na área da produção artística. Já no terceiro capítulo, foi realizada uma breve análise do conceito de inteligência artificial e das principais técnicas utilizadas para a produção de obras de arte. Por fim, o quarto capítulo tratou do tema principal do livro, que são os desafios que a inteligência artificial traz ao conceito de autoria, bem como as possíveis respostas que o direito pode apresentar a esses desafios.



Fundamenta O Das Decis Es Judiciais E Intelig Ncia Artificial


Fundamenta O Das Decis Es Judiciais E Intelig Ncia Artificial
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Author : Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-22

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A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem alguma solução em IA aplicada ao processo e, inclusive, à decisão judicial. E os que ainda não possuem, ao menos cogitam, projetam e estudam a sua implementação, que é inexorável. Como consequência desta nova realidade, ao pesquisador do Direito Processual é indispensável ressignificar seus clássicos institutos, como o da fundamentação das decisões judiciais. Fale-se, então, de um tema que já possui apoio em doutrina sólida, porém que ainda demanda análises aprofundadas capazes de o adequar ao momento atual e às perspectivas futuras. É com esta visão prospectiva que este livro evidencia elementos capazes de inserir a fundamentação nas discussões sobre a utilização da Inteligência Artificial no âmbito da decisão judicial.



Processo Desenvolvimento E A Intelig Ncia Artificial


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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-04

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"A proposta do Professor Gaio e da Professora Fábia é a de descrever a chegada e a influência da chamada Quarta Revolução Industrial, relacionada aos avanços tecnológicos, dentre eles, a inteligência artificial (IA), para verificar de que modo eles, os avanços, e ela, a IA, influenciam o processo. Não qualquer modelo de processo, evidentemente. Aqui, a escola do Professor Gaio e seus tão variados quanto importantes trabalhos anteriores fazem-se presentes, para tratar do tema na perspectiva do "Processo Justo", preocupado com seu aspecto interior e seus resultados exteriores, seu flexo e seus reflexos, na lição do eminente processualista. Para tal exposição, aliás, pertinentíssimos os números 2 a 3.1 do Capítulo 3, que apresentam, com admirável, mas precisa concisão, a visão daquele autor sobre o tema."



Inform Tica No Direito


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Author : Aires José Rover
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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A presente obra trata dos seguintes tópicos - Representação da Realidade e do Conhecimento; Artificialidade da Inteligência; Sistemas Especialistas; Representação Simbólica e Estrutural do Conhecimento; Sistema Jurídico e Sistemas Especialistas Legais.