Direito Processual Em Movimento Vol Vi

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Direito Processual Em Movimento Vol Vi

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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2016

Direito Processual Em Movimento Vol Vi written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.

É com satisfação e entusiasmo que apresentamos o Vol. VI desta já festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”. É, pois, virtude do Processo como instrumento de pacificação social, seja ele indo ou extraestatal, a persecução pelos melhores resultados quer sociais, políticos, econômicos e jurídicos, o que, em tudo, justifica a busca do mais alto condicionamento e qualificação do mesmo, a fim de alçá-lo à condicionamentos que o justifiquem como ambiente democrático e de liberdade, a despeito da forma ideológica comumente a ele imposta. Para tanto, traz o presente volume, artigos da maior importância no trato para com o fenômeno processual em suas diversas nuances, onde cada autor contribui com seu talento e força de vontade, trazendo novas luzes sobre institutos não muitos novos, mas com problemas de importante montante a serem desvendados bem com reflexões voltadas ao contexto do novel Código de Processo Civil Brasileiro, este ainda em seu nascedouro, mas que, inevitavelmente, necessita ser enfrentado com coragem e motivação para que os noviços caminhos sejam solidamente pavimentados, aprimorando a prestação jurisdicional qualitativa e responsável. Em verdade, temos a certeza de que o inventário intelectual que aqui se deposita, possui a índole representativa de novas provocações da Ciência Processual e, por isso, nos mantém com maiores fôlegos para o enfrentamento do mundo da vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol V

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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2015

Direito Processual Em Movimento Vol V written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.

É com entusiasmo e prazer que damos cabo à já festejada Coleção de Volumes de Direito Processual em Movimento, aqui em seu quinto ano, representado pelo novel Vol. V. É sabido que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, comprometendo-se às reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Nas linhas do presente volume, tendo em vista momento histórico para a processualística civil pátria, este representado pelo advento do Novo Código de Processo Civil, notar-se-ão, dentre outros, artigos que se debruçam sobre temas atinentes ao novato diploma, resultando em reflexões de importância ímpar para, esperamos, o lumiar de um novo tempo, onde as retóricas do processo justo e da prestação jurisdicional efetiva possam, inequivocamente, terem os rumos mudados para a realização concreta dos desejos sinceros daqueles que buscam no serviço público da justiça a melhoria da qualidade de sua vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol Viii

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language : pt-BR
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Release Date : 2019

Direito Processual Em Movimento Vol Viii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Law categories.

Com verdadeira alegria e satisfação, apresentamos aos leitores o Vol. VIII de nossa festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”. No presente Volume, talentosos estudiosos dedicam suas importantes letras de modo a promover não somente a ideia sistêmica da compreensão do Processo como instrumento da jurisdição e das garantias fundamentais do cidadão, mas também vai muito além. Permitindo uma variedade de construções voltadas a potencializar o próprio Processo como instrumento democrático e libertário, responsável por ofertar, além do direito material inadimplido – desatando as amarras de seu descumprimento –, a edificação de raízes a partir de seu exercício, fortalecendo-o como mecanismo para obtenção de melhoria da qualidade de vida. Por tudo, reafirmamos a nossa crença no Processo como meio apto à realização do Direito. Não de forma estéril, mas sim em sua essência e concretude, de modo a projetar a realização do bem da vida comprometido com o Direito Fundamental para o Desenvolvimento, tudo a partir do ambiente em que, verdadeiramente, se faz inserido! Salve o profícuo Volume VIII! Antônio Pereira Gaio Júnior Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII

Direito Processual Em Movimento Vol Ii

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language : pt-BR
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Release Date : 2012

Direito Processual Em Movimento Vol Ii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Law categories.

Em verdade, o PROCESSO, como instrumento democrático, ideológico, catalisador da liberdade e de índole garantidora da respeitabilidade dos direitos fundamentais, possui hodiernamente, até mais que em outros tempos, a promissora - por que esperada! – tarefa de ser mobilizado para conquistas efetivas no campo do desenvolvimento do país, seja por meio de seu exercício como instrumento de inclusão social, aí entendido na satisfação de mínimos direitos humanos e sociais postergados por quem se incumbia de fornecê-los em sede individual e/ou coletiva e mesmo como meio de controlar e realizar as políticas públicas deste país, quando de sua ingerência pelos Poderes Públicos competentes. Certamente, outrora era a concepção formal do PROCESSO apenas como notável protagonista de festejadas construções científicas, empolgadas por sua autonomia enquanto ciência, cuja importantíssima conquista intelectual deixa sólido o terreno para então, debruçarmos neste momento – o de agora! - em sua máxima e prestimosa virtude efetivadora de direitos, auxiliando no alcance e conquista de melhoria da qualidade de vida, seja em seu uso nos meandros dos “meios propícios à solução dos conflitos”, ex vi da Arbitragem, seja pelo conhecido Serviço Público da Justiça, este de índole estatal. Impulsionados e devidamente provocados por este espírito é que os talentosos autores deste Vol. II, por nós organizado, se debruçam, indubitavelmente, embebedados pela máxima aristoteliana, onde a precisão do alcance a que o instrumento PROCESSO possivelmente chegaria, por bem tem seus horizontes aqui satisfatoriamente alargados! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol Vii

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language : pt-BR
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Release Date : 2018

Direito Processual Em Movimento Vol Vii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.

O contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, já em seu 7o Volume, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol Iii

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language : pt-BR
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Release Date : 2013

Direito Processual Em Movimento Vol Iii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.

É com imenso prazer que damos sequência à já festejada Coleção de Volumes de DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO, agora em seu virtuoso Vol. III. De certo é que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Os autores que aqui publicam seus trabalhos estão, inquestionavelmente, envolvidos com as pesquisas propostas em suas matérias pertinentes. E mais do que isso: nos possíveis contributos a que suas letras podem empreender na melhoria do sistema jurisdicional, consubstanciando, daí, na melhoria de qualidade de vida do cidadão, tudo a partir de críticas, descortinamento de naturezas jurídicas afins, ponderações, esclarecimentos, divulgação de conhecimentos com reflexões responsáveis, negando-se veementemente a se sucumbirem diante de um preocupante “achismo” que impera sobre mantos de ideologia nos mais diversos meios de informação que nos assolapam sem pudor. Em verdade, fôlego de pesquisador é predicado essencial para aqueles que, na Academia, empreendem esforços diante do enfrentamento de paradigmas que já não mais correspondem com a contemporaneidade de seu tempo. Por tudo, justificando a crença nas letras que aqui se acostam, é de se merecer parafrasear o notável Prof. Zerbini que – como nós! – não acreditava somente em talento, mas em mais do isso: no homem que trabalha! Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/PT Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/ITR Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol I

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language : pt-BR
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Release Date : 2011

Direito Processual Em Movimento Vol I written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.

"(...) Hodiernamente, a regulação das relações sociais, vetorizando a melhoria do próprio convívio social já não se configura mais como o ponto de partida e chegada do arcabouço legal idealizado pelo Estado. Deveras é que, inegavelmente, a melhoria na qualidade de vida do cidadão comum – L'uomo della strada de Calamandrei – constitui ponto de inevitável alcance na produção legislativa voltada a uma política pública de força social verdadeiramente inclusiva. É fato o contributo do direito - nestas linhas, traduzido no instrumento Processo, para o desenvolvimento do país, externizado na melhoria da qualidade de vida daqueles que ali habitam e idealizam suas vidas. Nesta esteira, o Processo como instrumento democrático voltado à garantia e realização do direito material ameaçado ou, mais comezinhamente inadimplido, tem em realce suas relevantes funções social, jurídica, política e econômica refletidas em emergente alcance. É nele, inclusive, onde se deva prosperar ambiente apto e seguro à resolução de conflitos que, dependendo da própria qualidade do comando legal dele emergido, traduzido no ato processual da sentença/acórdão, levará a cabo desejos, realizações, motivações e inspirações para um conserto social transformador de realidades e estabilizador das relações sociais. Não se tem revolução senão mediante o exercício de um conjunto de evoluções, daí que a quebra de um paradigma se dá pela vontade e cooperação de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, da dogmática ao pragmatismo qualitativo, provocam o seu ambiente a pensar, contribuindo com sua parcela, no seu interesse e modo a compor, como elemento propulsor, a melhoria da instituição do Direito Processual do nosso tempo e ainda, o aperfeiçoamento dos meios propícios à resolução de conflitos (...). É sob tal ênfase que a presente obra por nós organizada destina estabelecer e, por conseguinte, ofertar.” Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da UFRRJ Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento Vol Iv

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language : pt-BR
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Release Date : 2014

Direito Processual Em Movimento Vol Iv written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Law categories.

É com imenso prazer que damos sequência à já festejada Coleção de Volumes de DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO, agora em seu virtuoso Vol. IV. De certo é que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, levando por isso a cabo, reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Os autores que aqui publicam seus trabalhos estão, inquestionavelmente, envolvidos com as pesquisas propostas em suas matérias pertinentes e mais do que isso: nos possíveis contributos a que suas letras podem empreender na melhoria do sistema jurisdicional, consubstanciando daí, na melhoria de qualidade de vida do cidadão, tudo a partir de críticas, descortinamento de naturezas jurídicas afins, ponderações, esclarecimentos, divulgação de conhecimentos com reflexões responsáveis, negando-se veementemente a se sucumbirem diante de um preocupante “achismo” que impera sobre mantos de ideologia nos mais diversos meios de informação que nos assolapam sem pudor. É de se crer sempre na inspiração viva que norteia a ideia de que o saber não somente informa, mas em tudo, forma e transforma concepções, questões até então inverossímeis e verdades tidas como inquestionáveis, tornando-nos inegavelmente mais “vivos, daí que não podemos descurar sequer do que asseverou a genialidade aristotélica: “Não há nada na nossa inteligência que não tenha passado pelos sentidos.” Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII

Direito Processual Em Movimento

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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
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Direito Processual Em Movimento written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

A presente e festejada Coleção Direito Processual em Movimento alcança sua maturidade em seus 10 anos de existência e, neste Volume X, apresenta uma série de capítulos que transita entre o Processo Civil, Processo Penal, Processo Trabalhista, Processo Tributário e Processo Administrativo, buscando reflexões críticas e atuais sobre pontos delicados do fenômeno “Processo”, dentre tantos, a Coisa Julgada e Ação Prejudicial, Coisa Julgada Quântica, Requisito da Relevância da Questão Federal, Execução e Processo Justo, a obrigatoriedade ou não da Audiência de Conciliação e Mediação, Ação de Improbidade, Execução Fiscal e Processos Coletivos, a Desconstrução das relações abusivas como forma de prevenção da Violência Doméstica, Elementos Subjetivos para a Responsabilização Criminal de Empresários à luz de um sistema penal garantista e dentre muitos outros, todos escritos por uma plêiade de talentosos autores, dedicados e vocacionados à construção de um Processo contemporâneo com o seu tempo.

Direito Processual Em Movimento Vol Ix

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Author : Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
language : pt-BR
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Release Date : 2021-05-20

Direito Processual Em Movimento Vol Ix written by Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.

O Processo, como instrumento da jurisdição e de garantias do cidadão, possui compromissos para muito além de ser operado no âmbito do Serviço Público da Justiça. Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados. Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.