Direito Societ Rio Na Atualidade
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Direito Societ Rio Na Atualidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Direito Societ Rio Na Atualidade written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Business enterprises categories.
Sociedades Empresariais Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2018-01-12
Sociedades Empresariais Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-12 with Law categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial.
Sociedades Empresariais Volume 2
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Author : Américo Luís Martins da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-06-18
Sociedades Empresariais Volume 2 written by Américo Luís Martins da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-18 with categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume2, é a segunda parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial.
Sociedades Empresariais Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-18
Sociedades Empresariais Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by CreateSpace this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-18 with categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Introducao Ao Direito Economico
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2015-10-24
Introducao Ao Direito Economico written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-24 with categories.
Este livro � a parte introdut�ria de um aprofundado estudo do Direito Econ�mico. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-econ�micas. Durante a explana��o o Autor procura n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o de interven��o do Estado na economia de grande import�ncia na atualidade.A obra abrange as no��es gerais sobre economia; as no��es gerais sobre Direito Econ�mico; a interven��o dos poderes p�blicos no dom�nio econ�mico; a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica; e a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica.O trabalho traz tamb�m estudo completo sobre a concentra��o econ�mica, a pol�tica econ�mica, as diversas esp�cies de interven��o estatal na economia e sobre a atua��o do Estado Empresarial no dom�nio econ�mico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatiza��o versus desestatiza��o", o monop�lio estatal, Interven��o do Estado atrav�s da prote��o �s microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econ�mico. Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em a obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de Direito Econ�mico, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, o autor se preocupou em apresentar nas �ltimas p�ginas da obra completa legisla��o de interven��o do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdu��o ao Direito Econ�mico". De maneira que este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Sociedades Empresariais Volume 2
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-19
Sociedades Empresariais Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by CreateSpace this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-19 with categories.
O lancamento da obra "Sociedades Empresariais," Volume2, e a segunda parte de uma colecao completa de Direito Societario que proponho a servir ao publico de um modo geral. A producao desta colecao de Direito Societario, teve inicio em 2006 com o lancamento da primeira edicao impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lancamento do segundo volume, que e a segunda parte de tal colecao. Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magisterio superior e realizando pos-graduacao stricto sensu. Portanto a experiencia no trato desta materia na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societario e de Planejamento Tributario na Empresa pela Fundacao Getulio Vargas - FGV, professor de Direito Societario da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Economico do Curso de Pos-graduacao da Universidade Candido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduacao em Direito da Universidade Estacio de Sa (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboracao desta obra. No decorrer dos capitulos que compoem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, principios, caracteristicas e questoes que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e sao do interesse de estudiosos e aplicadores das normas juridico-mercantis. Durante a explanacao, todos os temas ligados a legislacao societaria-empresarial de grande importancia na atualidade sao minuciosamente abordados. De maneira que os comentarios encontram-se bastante atualizados, ja que abrange temas como Nocoes Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Especies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anonima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorizacao. De maneira que esta obra tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial."
Introducao Ao Direito Empresarial
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01
Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 2
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-10-20
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-20 with categories.
A fam�lia, a uni�o est�vel (seja ela reconhecida ou n�o; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de uni�es inst�veis (entre elas o concubinato moderno) s�o temas de real import�ncia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (pa�ses desenvolvidos), do segundo mundo (pa�ses em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (pa�ses subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civiliza��o avan�ado.Todas as sociedades que conseguiram sobreviver at� os nossos dias praticam rela��es sexuais inst�veis e est�veis, conforme a sua estrutura social e as necessidades determinadas pelos seus pr�prios costumes, pela sua pr�pria moral corrente, enfim pela sua pr�pria cultura e pelos efeitos colaterais produzidos pelos instintos naturais inerentes a qualquer ser humano, os quais n�o o largaram durante milh�es de anos e n�o resta a menor esperan�a de que o larguem, por mais que a esp�cie venha a evoluir.Obviamente, este trabalho n�o tem por escopo atingir a solu��o final para o t�o complexo problema da estrutura das uni�es sexuais na esp�cie humana nem fortalecer antinomias cl�ssicas. Trata-se apenas de estudo da fam�lia e das uni�es sexuais de um modo geral mais voltado para a realidade social, a fim de tentar identificar o comportamento social neste campo, com o objetivo de apresentar ao leitor algo mais pr�ximo da realidade do que um simpl�rio coment�rio das regras jur�dicas em vigor.
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-10-14
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-14 with categories.
A familia, a uniao estavel (seja ela reconhecida ou nao; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de unioes instaveis (entre elas o concubinato moderno) sao temas de real importancia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (paises desenvolvidos), do segundo mundo (paises em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (paises subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civilizacao avancado. Todas as sociedades que conseguiram sobreviver ate os nossos dias praticam relacoes sexuais instaveis e estaveis, conforme a sua estrutura social e as necessidades determinadas pelos seus proprios costumes, pela sua propria moral corrente, enfim pela sua propria cultura e pelos efeitos colaterais produzidos pelos instintos naturais inerentes a qualquer ser humano, os quais nao o largaram durante milhoes de anos e nao resta a menor esperanca de que o larguem, por mais que a especie venha a evoluir. Obviamente, este trabalho nao tem por escopo atingir a solucao final para o tao complexo problema da estrutura das unioes sexuais na especie humana nem fortalecer antinomias classicas. Trata-se apenas de estudo da familia e das unioes sexuais de um modo geral mais voltado para a realidade social, a fim de tentar identificar o comportamento social neste campo, com o objetivo de apresentar ao leitor algo mais proximo da realidade do que um simplorio comentario das regras juridicas em vigor."
A Participacao Dos Empregados Nos Lucros Nos Resultados E Na Gestao Da Empresa
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-02-05
A Participacao Dos Empregados Nos Lucros Nos Resultados E Na Gestao Da Empresa written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-05 with categories.
O tema - A Participação dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestão da Empresa - tão bem cuidado nesta obra pelo Professor Américo Luís Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n°1, de 1969, até chegar ao inciso XI, do artigo 7° da Constituição Federal de 1988.Matéria das mais complexas em sede trabalhista, já que envolve interesses do mais alto nível da empresa como lucro, resultado ou até mesmo a co-gestão pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edição de inúmeras Medidas Provisórias por parte do Governo Federal, no afã de regulamentar sua aplicação, porém, sem nenhum êxito, até o presente momento, como nos dá notícias o Autor da obra.A dificuldade do legislador em equacionar o assunto, por si só demonstra a importância da obra de Américo Luís Martins da Silva, que não é a primeira, mas que com certeza muito contribuirá para elucidar não apenas o legislador, mas todos aqueles que se preocupam com as relações denominadas trabalhistas.Analisando a evolução histórica do instituto, a sua compatibilização com o contrato do trabalho, as formas pelas quais o empregado pode participar nos lucros ou nos resultados, até a participação na administração da empresa, Américo Luís Martins da Silva, faz um passeio no Direito Comparado e no Direito Pátrio, desde os textos constitucionais até a legislação ordinária, e tenho certeza que o esforço desenvolvido será de grande valia para o esclarecimento do tema e de sua regulamentação.A este trabalho do Autor, de quem me orgulho ter sido professora e colega de estudos nos Cursos de Mestrado e de Doutorado da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, outros se seguirão, com o mesmo sucesso do primeiro intitulado "As Ações das Sociedades e os Títulos de Crédito", editado, pela primeira vez, em 1995.Américo Luis Martins da Silva é um batalhador, tem procurado vencer e vencerá, pois desenvolve um trabalho sério e profícuo, como é o que está nesta obra, onde enfrenta uma temática que constitui um verdadeiro desafio.Por tudo isso, posso afirmar que tenho o prazer e a honra de prefaciar tão importante trabalho.