Direito Tribut Rio Brasileiro
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Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Aliomar Baleeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
Direito Tribut Rio Brasileiro written by Aliomar Baleeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Taxation categories.
Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Luciano da Silva Amaro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Tribut Rio Brasileiro written by Luciano da Silva Amaro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extinção da obrigação tributária, infrações, garantias e privilégios do crédito tributário, este trabalho convida à revisão dogmática da matéria, cujo domínio é fundamental para o seu estudo e aplicação.
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv written by Marcus Livio Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Direito Tributario Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Direito Tributario Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Marcus Abraham
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-12
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro written by Marcus Abraham and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-12 with Law categories.
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Introdu O Ao Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
Introdu O Ao Direito Tribut Rio Brasileiro written by Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Taxation categories.
Curso De Direito Tributario Brasileiro
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Author : Fábio Fanucchi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Curso De Direito Tributario Brasileiro written by Fábio Fanucchi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
A Tipicidade No Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Yonne Dolacio de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
A Tipicidade No Direito Tribut Rio Brasileiro written by Yonne Dolacio de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Taxation categories.
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Fábio Fanucchi
language : en
Publisher:
Release Date : 1971
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro written by Fábio Fanucchi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with categories.