Direito Tribut Rio Internacional
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Direito Tribut Rio Internacional 2a Edi O
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Direito Tribut Rio Internacional 2a Edi O written by Alberto Xavier and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.
Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Tribut Rio Internacional written by Alberto Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais. SUMÁRIO Título I - O OBJECTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Limites das leis Capítulo II - Concurso de leis Título II - CONTEÚDO E NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Espécies e tipos de normas Capítulo II - Natureza do Direito Tributário Internacional Título III - As FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Tratados internacionais Capítulo II - Outras fontes internacionais Capítulo III - Fontes internas Título IV - OS ELEMENTOS DE CONEXÃO Capítulo I - Os elementos de conexão em geral Capítulo II - Os elementos de conexão subjectivos Capítulo III - Os elementos de conexão objectivos Capítulo IV - Elisão fiscal e elementos de conexão Título V - REGIME UNILATERAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capítulo I - Residentes no país Capítulo II - Não residentes sem es elecimento estável em Portugal Capítulo III - Não residentes com es elecimento estável Capítulo IV - As Zonas Francas da Madeira e de Santa Maria Título VI - REGIME CONVENCIONAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capítulo I - Classificação das normas convencionais Capítulo II - Normas de reconhecimento de competência Capítulo III - Normas de limitação de competência Título VII - COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E RELEVÂNCIA DE ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS Capítulo I - O problema em geral Capítulo II - Assistência na troca de informações, notificação e execução de créditos tributários Bibliografia Índice remissivo
Direito Tribut Rio Internacional Do Brasil
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Direito Tribut Rio Internacional Do Brasil written by Alberto Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Double taxation categories.
Temas De Tributa O Internacional
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Author : Edgar Santos Gomes
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date :
Temas De Tributa O Internacional written by Edgar Santos Gomes and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Com a crescente participação do Brasil no cenário internacional, culminada com o pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a participação no Projeto de Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), os temas sobre tributação internacional são cada vez mais relevantes e atuais, não só para estudiosos e profissionais do direito tributário, como também para todos os praticantes dos mais diversos ramos jurídicos.
Direito Tributario Internacional
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Author : Marco Antônio Chazaine Pereira
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2012-01-01
Direito Tributario Internacional written by Marco Antônio Chazaine Pereira and has been published by Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Double taxation categories.
Esta obra reúne artigos escritos por profissionais da área do direito, envolvendo os seguintes temas - a aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação internacional; o critério de determinação da residência fiscal; as ações de exportação; a incidência de PIS e COFINS sobre os pagamentos de royalties ao exterior; os aspectos tributários das reorganizações societárias internacionais; a aplicação das novas regras de subcapitalização e sua respectiva regulamentação; entre outros.
Direito Tribut Rio Internacional Do Brasil
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Author : Alberto Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Tribut Rio Internacional Do Brasil written by Alberto Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro no Brasil e de negócios brasileiros no exterior, especialmente no domínio do imposto de renda, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas pelo Brasil.
Direito Tribut Rio Internacional
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Author : MARCELO MAGALHAES PEIXOTO
language : es
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Tribut Rio Internacional written by MARCELO MAGALHAES PEIXOTO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Esta coletânea traz, entre outros, os seguintes tópicos; universalidade e territorialidade; tributação do comércio exterior; planejamento fiscal internacional e seu tratamento; integração econômica e questões correlatas; e questões concernentes aos tratados internacionais.
Elementos De Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Ferreira,Adriano Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2016-06-02
Elementos De Direito Tribut Rio Internacional written by Ferreira,Adriano Fernandes and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-02 with Law categories.
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação da soberania no Direito Tributário Internacional.
Estudios De Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Sergio André Rocha
language : en
Publisher:
Release Date : 2016
Estudios De Direito Tribut Rio Internacional written by Sergio André Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Direito Tribut Rio Internacional
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Author : Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Direito Tribut Rio Internacional written by Marcio Augusto Pereira da Silva Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
