Direito Tribut Rio Na Nova Constitui O
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Direito Tribut Rio Na Nova Constitui O
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Author : Yoshiaki Ichihara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Direito Tribut Rio Na Nova Constitui O written by Yoshiaki Ichihara and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Taxation categories.
O Sistema Tributario Na Nova Constitui O Do Brasil
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Author : Dejalma de Campos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
O Sistema Tributario Na Nova Constitui O Do Brasil written by Dejalma de Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with categories.
Direito Tributario Atualizado De Acordo Com A Nova Constitui O
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Author : Yoshiaki Ichihara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Direito Tributario Atualizado De Acordo Com A Nova Constitui O written by Yoshiaki Ichihara and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with categories.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Luiz Augusto Irineu Flórido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Curso De Direito Tribut Rio written by Luiz Augusto Irineu Flórido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Taxation categories.
Curso De Direito Tributario Atualizado De Acordo Com A Nova Constitui O De 88
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Curso De Direito Tributario Atualizado De Acordo Com A Nova Constitui O De 88 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Novo Manual De Direito Financeiro E Direito Tributario A Luz Da Nova Constitui O
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Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
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O Direito Tribut Rio E A Informatiza O Do Estado
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Author : Silvania Conceição Tognetti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Direito Tribut Rio E A Informatiza O Do Estado written by Silvania Conceição Tognetti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
A informatização da administração pública afetou as relações entre fisco e contribuinte e exige a construção de nova interpretação para o direito tributário. O trabalho dedica-se a interpretar, tendo em vista a informatização da administração tributária, as normas que regulam a constituição do crédito tributário e as que impõem os limites ao poder de tributar. Para isso foca a informatização da Receita Federal no Brasil em especial o universo das declarações eletrônicas. Da análise dos princípios constitucionais, do conceito de tributo e dos limites à criação de ficções e presunções, aponta ser imprescindível o controle interno da legalidade pela administração pública no lançamento tributário, entendendo inválida no direito positivo brasileiro a constituição de crédito tributário por confissão de dívida elaborada pelo contribuinte. Perpassa por diversos pontos da relação entre fisco e contribuinte para reforçar a importância de manutenção, mesmo nos sistemas informatizados, de controles que evitem erros de fato e de direito na constituição do crédito tributário e proporcionem a correção destes com o menor sacrifício possível dos direitos e garantias dos contribuintes. As reflexões expostas podem ser também aplicáveis à administração tributária de outros entes federativos e, certamente, terão utilidade como referência na análise de futuras e desejáveis evoluções no controle informatizado da arreca.
Curso De Direito Tribut Rio Constitui O E C Digo Tribut Rio Nacional 14a Edi O 2024
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Curso De Direito Tribut Rio Constitui O E C Digo Tribut Rio Nacional 14a Edi O 2024 written by Regina Helena Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Sistema Tribut Rio Nacional Na Nova Constitui O
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Author : Vittório Cassone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Sistema Tribut Rio Nacional Na Nova Constitui O written by Vittório Cassone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Sistema Tributario Nacional Na Nova Constitui O
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Author : Vittório Cassone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
Sistema Tributario Nacional Na Nova Constitui O written by Vittório Cassone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with categories.